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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2008, que atribui
ao Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente. -
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2008, que atribui
à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 30/2008, que atribui
à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2008, que atribui
à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2008, que atribui
à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2008, que atribui
à Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2008, que atribui
ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2008, que atribui
à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2008, que dá nova redacção às alíneas 7), 9) e 14) do n.º 1 do
Despacho do Secretário
para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 52/2003.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo
de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração
de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção
mensal no jornal «Diário de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2008, que nomeia o presidente do Instituto do Desporto.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2008, que renova a nomeação do presidente da Autoridade de Aviação Civil.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de vinte e duas vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 4.º trimestre de 2007.
Gabinete para a protecção de dados pessoais:
- Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao tratamento de dados de contactos com clientes, fornecedores e prestadores de serviços e de facturação.
- Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao tratamento de dados de estudantes por instituições educativas.
- Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao tratamento de dados de utentes por bibliotecas e arquivos.
- Aviso sobre a isenção da obrigação de notificação, aplicada ao registo e tratamento de dados de entradas e saídas de visitantes
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor, duas de intérprete-tradutor principal, quatro de técnico superior principal, da área jurídica e uma de adjunto-técnico especialista.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Janeiro de 2008.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Edital sobre a integração de uma via pública na Rua dos Negociantes, na Taipa.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio do concurso público para arrendamento de três lojas no passeio junto ao reservatório.
- Edital sobre reclamações da contribuição predial urbana.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de inspector especialista.
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por uma falecida oficial administrativo principal, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora — Guia sobre Utilização da Internet para as Actividades de Seguros.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de setenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, das áreas de química, engenharia química, bioquímica e das áreas relacionadas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação dos concursos para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe e quatro de técnico de 2.ª classe, ambos da área jurídica, publicados no Boletim Oficial da RAEM n.º 7/2008, de 13 de Fevereiro.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a particulares referente ao 4.º trimestre de 2007.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo especialista.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio do concurso público para o «Fornecimento de três motociclos de 125C.C. automáticos com caixa bagageira à Direcção dos Serviços de Correios».
Anúncios notariais e outros
- British Cultural Society of Macau. — Estatutos.
- Chinese Folk Arts Society. — Estatutos.
- Macau New Culture Research Association. — Estatutos.
- 澳門博彩業司機職工會. — Estatutos.
- 和諧安居消防知識宣傳聯合會. — Estatutos.
- 澳門青洲小學校友會. — Estatutos.
- 澳門專上學生聯誼會. — Estatutos.
- 世界和諧環保促進會. — Estatutos.
- Associação de União de Amizade da Ginástica Matinal de Gatebol de Macau. — Estatutos.
- Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association. — Estatutos.
- 澳門當代藝術學會. — Estatutos.
- 澳門中之豪陽光公益文教協會. — Estatutos.
- Macau Association of Youth Education. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Gestão (Management) de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Serviços de Carga Mascargo, (Macau) S.A.R.L. — Convocatória.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2007.