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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Junho de 2007
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2007,
que renova as nomeações dos membros do Conselho de Curadores da Fundação
Macau e nomeia um membro do mesmo Conselho. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2007,
que renova a nomeação, a tempo parcial, do presidente do Conselho de
Administração da Fundação Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2007,
que renova a nomeação do presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2007,
que renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da Fundação
Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2007,
que renova a nomeação, a tempo parcial, de um membro do Conselho de
Administração da Fundação Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2007,
que renova a nomeação, a tempo parcial, de um membro do Conselho de
Administração da Fundação Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2007,
que renova a nomeação, em comissão eventual de serviço e a tempo inteiro, de
um membro do Conselho de Administração da Fundação Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2007,
que renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2007,
que renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Fundação Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2007,
que delega poderes no chefe do mesmo Gabinete, como outorgante, no contrato
para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de
climatização, instalados na Sede do Governo.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2007,
que delega poderes no chefe do mesmo Gabinete, como outorgante, no contrato
para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas
eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados na Sede do
Governo.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças
n.º 61/2007, que actualiza o valor total do fundo permanente atribuído
ao Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças
n.º 62/2007, que actualiza a composição da Comissão Administrativa do
fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Finanças.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 42/2007, que subdelega poderes no presidente, substituto, do
Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição da
prestação de serviços de fiscalização da empreitada da obra de melhoramento
das bancadas da Piscina Olímpica de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 43/2007, que subdelega poderes no presidente, substituto, do
Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de
bebedouros para as instalações desportivas.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 45/2007, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete de
Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de
serviços de administração do condomínio das instalações do Gabinete de Apoio
ao Ensino Superior.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 46/2007, que subdelega poderes na presidente do Instituto de
Formação Turística, como outorgante, no contrato para a execução da obra de
ampliação do Edifício de Inspiração.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 47/2007, que subdelega poderes no presidente do Conselho
Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de tratamento e manutenção dos relvados
das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 64/2007, que revê a concessão, por arrendamento, de
um terreno, sito na península de Macau, na Rua do Dr. Lourenço Pereira
Marques.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Aviso do concurso público para a aquisição de «Botes rápidos para o uso de serviço com motor fora de borda e os respectivos equipamentos».
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso de quinze oficiais de justiça do Ministério Público à categoria de escrivão do Ministério Público especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre a cessação da comissão de serviço dos contratos além do quadro e de assalariamento de alguns formandos da lista de classificação final do segundo curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto.
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido chefe de sector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente ao mês de Fevereiro de 2007.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio respeitante ao concurso público para adjudicação da prestação do serviço de «aluguer de barcaças e barcos de apoio destinados ao 19.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio do concurso público para adjudicação do serviço de transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 54.º Grande Prémio de Macau.
- Anúncio do concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento de passagens aéreas para o 54.º Grande Prémio de Macau.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial de exploração postal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar especialista.
Anúncios notariais e outros
- Associação do Criativo Penha. — Estatutos.
- Associação de Cidadãos Internacionais Distintos (Federação de Macau). — Estatutos.
- 澳門電腦零售協會 — Estatutos.
- Macao Environmental Engineering Association. — Estatutos.
- 歌韻樂苑. — Estatutos
- 東聯體育會. — Estatutos.
- Igreja de Internacional Oásis. — Estatutos.
- Instituto Ricci de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Profissional Predial de Macau. — Alteração de estatutos.
- Associação de Idosos de Macau. — Alteração de estatutos.
- 澳門博彩股份有限公司員工互助會. — Alteração de estatutos.
- Hongkong Macao Hydrofoil Company. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- China Insurance (Macau) Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- CEI — Companhia de Engenharia e Investimentos — Tratamento de Águas, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- CGS — Macau Tratamento de Resíduos, Lda. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2006.
