Número 26
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Junho de 2007

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 1 de Junho de 2007:

Wong Vai Lon — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 2 de Julho de 2007.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 21 de Junho de 2007. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Maio de 2007:

Sou Sao Man — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como secretária pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 16 de Agosto de 2007.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Maio de 2007:

Siu Weng Kit — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como adjunto do secretário deste Gabinete, nos termos do artigo 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 1/2005, a partir de 1 de Agosto de 2007.

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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 15 de Junho de 2007. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Maio de 2007:

Engenheiro Lee Kam Cheong — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como director do EPM, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 25/2000, e 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2007.

Licenciada Loi Kam Wan — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como subdirectora do EPM, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 25/2000, e 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Agosto de 2007.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Junho de 2007:

Licenciado Wong Chi Keong — dada por finda a comissão de serviço, a partir de 20 de Junho de 2007, como assessor do GSS, por conveniência de serviço relacionada com a restruturação dos trabalhos de assessoria jurídica, nos termos do artigo 20.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, regressa ao seu lugar de origem no mesmo dia, tendo direito a uma compensação indemnizatória fixada nos termos do artigo 5.º, n.º 4, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 18 de Junho de 2007. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Junho de 2007:

Wong Wan — nomeado, em comissão de serviço, assessor deste Gabinete, ao abrigo do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 13/2007, e nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 2), e 18.º do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, de 18 de Junho a 19 de Dezembro de 2007.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 15 de Junho de 2007. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extractos de despachos

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 31 de Maio de 2007:

Albino do Nascimento Ramos e Serafim Fernando Gouveia Cardoso, escrivães judiciais adjuntos, 3.º escalão, contratados além do quadro, no Tribunal Judicial de Base e Tribunal Judicial de Base/Juízo de Instrução Criminal, respectivamente — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 26.º, n.º 6, da Lei n.º 7/2004, de 2 de Agosto, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2007.

Por despacho do presidente, de 15 de Junho de 2007:

Chan Io Pan, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, deste Gabinete — promovido para auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130,pelo período de um ano, ao abrigo do artigos 11.º, n.º 1, e 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2007.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 18 de Junho de 2007:

Wong Wang Kang, Leung Ka Fai, Ku Ka Koi e Ng Mo Fan, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterados os índices salariais para o 2.º escalão, índice 275, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 1, alíneas 6) e 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2007.

Ieong Weng I, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, e Wu Wai Wa, assistente de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 e 12 de Julho de 2007, respectivamente.

Por despacho do presidente, de 18 de Junho de 2007:

Chong Sut Han Susana, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada a sua categoria para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Julho de 2007.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 20 de Junho de 2007. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Março e 18 de Maio de 2007, respectivamente:

Leong In Peng, técnica superior de informática assessora, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSEJ — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção da Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2007.

José Miguel Ferreira Madaleno — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2007.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Junho de 2007. — O Director dos Serviços, José Chu.

GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Rectificação

Tendo-se verificado uma inexactidão, por lapso deste Gabinete, no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2007, II Série, de 13 de Junho, respeitante ao contrato de Chan, Ka Weng César, procede-se à sua rectificação:

Onde se lê: «...a 10 de Novembro de 2007»

deve ler-se: «...a 9 de Novembro de 2007.»

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 14 de Junho de 2007. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 16 de Março de 2007:

Lam, Iat Meng, fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, dos SSVMU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Maio de 2007.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 23 de Março de 2007:

Américo Machado de Mendonça, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2007.

Geraldo Gabriel Gomes, fiel especialista, 3.º escalão, índice 165, correspondente a 50% do índice 330, do MAM — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2007.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 4 de Abril de 2007:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lio Kuok Wa, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, nos SCR, a partir de 24 de Maio de 2007;

Do Espírito Santo, Adriano, como terceiro-oficial, 3.º escalão, índice 220, nos SAA, a partir de 15 de Junho de 2007.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 27 de Abril de 2007:

Lo, Kuai Mui, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, do GAT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Julho de 2007.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Junho de 2007:

As funcionárias abaixo mencionadas, classificadas nos respectivos concursos — nomeadas, definitivamente, para as categorias a cada uma indicadas do quadro de pessoal da ex-CMPM, mantidos nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Tam, San Mei, única classificada, para técnica superior principal, 1.º escalão, área jurídica;

Lung, Man Wai Teresa e Do Rosário Esteves, Sandra Carla, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para intérpretes-tradutoras chefes, 1.º escalão.

Extractos de despachos

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 26 de Março de 2007, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Kan, In Fu, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no LAB, a partir de 1 de Julho de 2007;

Sun Kit Lim, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, na DI, a partir de 1 de Julho de 2007.

Nos SVT:

Chao, Lim Hei, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 4 de Junho de 2007;

Fong, Kuok Weng, como operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 26 de Junho de 2007;

Lam, Seng Hoi e Chan, Io Meng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 2 e 20 de Junho de 2007, respectivamente.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 27 de Março de 2007, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Ku, Lek Sang, operário qualificado, 4.º escalão, dos SCEU — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2007.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, excepto Lo, Fong Mei, até 26 de Julho de 2007, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lei Kuai Keng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SCR, a partir de 1 de Julho de 2007;

Lo Wai Man e Chan Chong Peng, como operários qualificados, 6.º e 3.º escalão, índices 220 e 170, nos SCEU, a partir de 2 e 29 de Junho de 2007, respectivamente.

Nos SAA:

Lo, Ut Meng, como auxiliar qualificada, 6.º escalão, índice 190, a partir de 21 de Junho de 2007;

Ao, Kan Hoi e Lo, Fong Mei, como auxiliares, 7.º e 6.º escalão, índices 160 e 150, respectivamente, a partir de 1 de Julho de 2007.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 29 de Março de 2007, presentes na sessão realizada em 30 do mesmo mês e ano:

Ho, Wai Kuong, como auxiliar, 6.º escalão, índice 150, no GC, a partir de 17 de Junho de 2007;

Hong Sut Peng e Au Ieong, Vai Chan, como auxiliares, 7.º escalão, índice 160, no GAT, a partir de 1 de Julho de 2007.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 30 de Março de 2007, presentes na sessão realizada em 4 de Abril do mesmo ano:

Leong, Ion Peng, auxiliar, 4.º escalão, dos SIS — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 21 de Junho de 2007, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, índice 140, a partir de 3 de Julho de 2007, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Tang Hoi Neng, como auxiliar, 7.º escalão, índice 160, nos SCEU, a partir de 1 de Julho de 2007.

Nos SIS:

Kong, Tak Hong e Kong, Fu Seng, como fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 26 e 28 de Junho de 2007, respectivamente;

Ku, San Meng, como auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 27 de Junho de 2007;

Lei, Chai Keong e Ieong, Weng Heng, como auxiliares qualificados, 5.º escalão, índice 170, a partir de 6 de Junho de 2007.

Nos SAL:

Leong, Seng Kun Miguel, como fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Julho de 2007;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Sun Fok Pou, Chou Ieng Keong aliás Chow Yain Kyan, Ieong Chong Fai, Leong Chi Kong, Lou Kam Tong e Chan Chan Nun; 6.º escalão, índice 150: Lei Keng Wun, Tai Kin Sang, Chao Su Hong e Ho, Kuan To, todos a partir de 1 de Julho de 2007.

Nos SZVJ:

Chao, Chi Wa e Ng Kuai Fu, como operários qualificados, 5.º e 1.º escalão, índices 200 e 150, a partir de 19 e 16 de Junho de 2007, respectivamente;

Ho Peng Iong, como operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Julho de 2007;

Auxiliares, 7.º escalão, índice 160: Sun, Hok Un; 6.º escalão, índice 150: Tam Keng Un, Lam Kin Kei, Leong Lin Wa, Cheong Wai San aliás Cheong Cheok Sang, Lam Kuok Meng, Io Chi Weng, Ho Lin Mui, Ho Long Fai, Lam Wan Chong e Cheong Sio Keong, todos a partir de 1 de Julho de 2007.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Wong, Wai Kok, Chong, Mio Keng e Kuok, In Leng, para auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos SAL, a partir de 21 de Junho de 2007;

Wu, Chi Keong, para auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SZVJ, a partir de 15 de Junho de 2007.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Abril de 2007, presentes na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir das datas a cada um indicadas:

Wong Kam Kun, para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos SSVMU, a partir de 9 de Junho de 2007;

Lou, Tim Meng, para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SFI, a partir de 8 de Junho de 2007.

Nos SSVMU:

Hoi Kuok Fai, para operário semiqualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 23 de Junho de 2007;

Chau, Vai Keong, para auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, a partir de 20 de Junho de 2007;

Lao Weng Kuong e Ng Seak Wan, para operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 14 de Junho e 1 de Julho de 2007, respectivamente.

Nos SFI:

Chu, Pui Meng, para auxiliar qualificada, 6.º escalão, índice 190, a partir de 21 de Junho de 2007;

Tam, Lin Chan, para auxiliar qualificada, 5.º escalão, índice 170, a partir de 9 de Junho de 2007;

Lam, Kam Sai, para auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Junho de 2007.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o nome em português referente ao extracto de despacho da alteração da cláusula 3.ª do contrato de assalariamento de Lei, Kuan Wong, auxiliar, 6.º escalão, dos Serviços de Apoio Administrativo, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2007, II Série, a páginas 4334, de 6 de Junho, a seguir se rectifica:

Onde se lê: «Lai, Kuan Wong, auxiliar, 6.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento…»

deve ler-se: «Lei, Kuan Wong, auxiliar, 6.º escalão, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento…».

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Junho de 2007. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Maio de 2007:

Lo Keng Tong — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2007.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Junho de 2007:

José Luís Gonzaga Choi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 7.º escalão, nestes Serviços, mantendo a remuneração correspondente a 50% do índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º, conjugado com o artigo 268.º, todos do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2007.

Ng Son Kim — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2007.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lou Kam Hung, Wong Chi Meng e Sam Weng Loi, como assistentes de informática principais, 1.º escalão, a partir de 27 de Junho para o primeiro e 2 de Julho de 2007, para os restantes;

Wong Sin Hung, Celilia, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2007;

Siu Leng Fong, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2007;

Lok Tim Cheong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2007.

Declarações

De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

— De acordo com o disposto pelo artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2007), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Junho de 2007. — A Directora dos Serviços, Lau Ioc Ip, Orieta.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Maio de 2007:

Chong Ian Ian, Leong Weng Wa e Ho Kin Chong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2007.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Maio de 2007:

Licenciadas Lam Iok Cheong e Lei Lai Keng, técnicas superiores assessoras, 3.º escalão, e Choi Lai Fan, técnica especialista de informática, 2.º escalão, destes Serviços — nomeadas, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefes do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, do Departamento de Estudos e Informática e da Divisão de Informática, respectivamente, destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Maio de 2007:

Leong Seak Kan, técnico superior assessor, 1.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos — requisitado para desempenhar as mesmas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 28 de Maio de 2007.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara o seguinte:

Nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 127/2007 e do artigo 5.º, n.º 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, cessa, a partir de 28 de Maio de 2007, a comissão de serviço como chefe de departamento titulado pelo licenciado Wong Chi Hong, por motivo de ser nomeado para o cargo de coordenador do Gabinete para os Recursos Humanos.

— Nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2007 e do artigo 5.º, n.º 3, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, cessa, a partir de 28 de Maio de 2007, a comissão de serviço da licenciada Lou Soi Peng, como chefe do Departamento de Estudos e Informática destes Serviços, por motivo de ser nomeada para o cargo de coordenadora-adjunta do Gabinete para os Recursos Humanos.

— Nos termos do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 10/2007 e do artigo 5.º, n.º 3, alínea a), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, cessa, a partir de 28 de Maio de 2007, a comissão de serviço do licenciado Leong Seak Kan, como chefe da Divisão de Trabalhadores-Não-Residentes destes Serviços, por motivo de revogação de respectiva subunidade.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Junho de 2007. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Fevereiro de 2007:

Licenciada Ip Wan Wan — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2007.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Junho de 2007. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.

FUNDO DE PENSÕES

Extracto de deliberação

Por deliberações do Conselho de Administração, de 23 de Maio de 2007:

Ng San San e Lam Sut Leng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste FP, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 8 de Julho de 2007, respectivamente.

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Maio de 2007:

Hong Un Cheng e Lo Ka Ieong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste FP, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2007.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, de 12 de Junho de 2007, homologados pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 14 do mesmo mês:

Miguel Vasco de Carvalho Bailote e Ana Maria dos Santos, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, candidatos aprovados no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2007, II Série, de 23 de Maio — nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Rectificação

Por ter saído inexacta a versão portuguesa, por lapso deste Fundo, do extracto de despacho relativo à fixação de pensão de aposentação de Manuel Lopes da Costa, ajudante de encarregado, 3.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de encarregado, 2.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 86622 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2007, II Série, de 20 de Junho de 2007, se rectifica:

Onde se lê: «2. …o cargo correspondente a 758/1000 do valor fixado…»

deve ler-se: «2. …o encargo correspondente a 758/1000 do valor fixado…».

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Fundo de Pensões, aos 22 de Junho de 2007. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Junho de 2007:

Yeung Sio Mei, terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195 — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2007.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Junho de 2007:

Kuan Kim Fei, Tam Hao Kam, Kan Im Han e Lei Miu Han — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, eventualmente renováveis, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5, 5, 17 e 24 de Julho de 2007, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2007:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, nas categorias e datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:

Au Mei Yin, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 2 de Julho de 2007;

Fong Kuai On, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 8 de Julho de 2007;

Tam Wai Keong, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, a partir de 12 de Julho de 2007.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Junho de 2007:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:

Operários qualificados, 5.º escalão, índice 200: Lei Peng Chun, a partir de 19; 4.º escalão, índice 180: Hui Keng Fong, a partir de 18; 3.º escalão, índice 170: Fong In Leng, a partir de 1; 1.º escalão, índice 150: Leong Kin Iong, a partir de 1 de Julho de 2007;

Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Wong Kit Man, a partir de 1; 4.º escalão, índice 160: Cheong Iong On e Wong Ngan Mui, a partir de 1; 2.º escalão, índice 140: Iong Hon I, a partir de 22 de Julho de 2007;

Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Chou Sau Iok, Tang Siu Ieng e Fong Sao Fan, a partir de 11; 5.º escalão, índice 140: Loi Sio Mui, a partir de 15; 4.º escalão, índice 130: Chan Chi Meng, Loi Kam Fa, Leong Mio Han e Lam Kam Fong, a partir de 1, 15, 18 e 18, respectivamente; 3.º escalão, índice 120: Ho Kin Man, a partir de 5; 2.º escalão, índice 110: Lei Iok Fan, a partir de 5; 1.º escalão, índice 100: Ho Iok Fong, Chan Lai Kuan e Chan Sao Lan, a partir de 17; Wong Chi Keong, Ng Ip Seong, Lao Chok Ieng e U Kan, a partir de 24 de Julho de 2007.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Junho de 2007. — A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Junho de 2007:

Lai Mei Kun, guarda-ajudante n.º 161 900 — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, para os Serviços de Polícia Unitários, a partir de 16 de Junho de 2007, e abatido ao efectivo deste Corpo de Polícia na mesma data.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Junho de 2007. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Maio de 2007:

Tong Kai Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2007.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período, categoria e data a cada um indicados, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Sou Ngai Seng, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 3 de Julho de 2007;

O Soi Wong, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de seis meses, a partir de 2 de Julho de 2007;

Maria Celeste Florêncio Moreno Monteiro, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 20 de Junho de 2007.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Maio de 2007:

Chio Ieng Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2007.

Por despacho do signatário, de 8 de Junho de 2007:

Chan Mio Ha, investigadora criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, conjugado com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Outubro de 2007.

Por despacho do signatário, de 12 de Junho de 2007:

Choi Chi Fong, investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, desta Polícia — concedida a licença sem vencimento de curta duração, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), e 137.º, n.os 1 e 2, conjugado com o artigo 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Outubro de 2007.

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Polícia Judiciária, aos 21 de Junho de 2007. — O Director dos Serviços, Wong Sio Chak.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Maio de 2007:

Chang Pui I, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2007 (data de assinatura do averbamento).

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Maio de 2007:

Chim Ieng, técnica principal, 2.º escalão, e Florita Maria Córdova Lao, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratadas além do quadro, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência às categorias de técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2007 (data de assinatura do averbamento).

Florita Maria Córdova Lao, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, Mui Wai Kun, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, e Kong Tai Iok, médica, contratadas além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23, 16 e 24 de Agosto de 2007, respectivamente.

Leong Ut Meng Rosa, técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, assalariada, deste EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Maio de 2007 (data de assinatura do averbamento).

Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor, 3.º escalão, e Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratados além do quadro, deste EPM — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 98.º da Lei Básica e Anexo II da Lei n.º 1/1999 «Lei da Reunificação» e do Decreto-Lei n.º 60/92/M, a partir de 1 de Agosto de 2007.

Iong Keng Leong, operário, 1.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Agosto de 2007.

Leong Si Wan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, e Lao Ka Lai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariadas, deste EPM — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, índices 350 e 260, no mesmo EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto e 15 de Julho de 2007, respectivamente.

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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Junho de 2007. — O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com os artigos 39.º, n.º 3, e 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, de 24 de Abril, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde para o ano económico de 2007, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Junho do mesmo ano:

Serviços de Saúde, aos 20 de Junho de 2007. — Pel’O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

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Por despachos do director dos Serviços, de 22 de Janeiro de 2007:

Wong, Long Choi, Kuan, Chun, Chu, Man Seng, Fan, In Loi, Chan, Cheong Heng, Chiang, Weng Chun, Li, Iok Cheong, Tang, Chi Keong e Lei, Kuok Wa, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 16 de Abril de 2007 a 15 de Abril de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 16 de Abril de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 16 de Abril de 1996;

« para o 4.º escalão, a partir de 16 de Abril de 2002.

Wong, Kai Hong, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 1 de Janeiro de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 1996;

« para o 4.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2002.

Ho, Vai I, Wong, Ngan Hao e Lei, Ioc In, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 17 de Junho de 2007 a 16 de Junho de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 17 de Junho de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 17 de Junho de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2001.

Wong, Fat Tai, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 4 de Julho de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 5 de Julho de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 5 de Julho de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 5 de Julho de 2001.

Chao, Chi Kuong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 21 de Janeiro de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 1996;

« para o 4.º escalão, a partir de 22 de Janeiro de 2002.

Kuok, Sio Pan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 3 de Julho de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 4 de Julho de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 4 de Julho de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 4 de Julho de 2001.

Lao, Mei Peng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 14 de Outubro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 1996;

« para o 4.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2002.

Chang, Sin Kong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 21 de Julho de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 22 de Julho de 1994;

« para o 3.º escalão, a partir de 22 de Julho de 1997;

« para o 4.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2003.

Lou, Iok Ieng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 15 de Dezembro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 16 de Dezembro de 1997;

« para o 3.º escalão, a partir de 16 de Dezembro de 2000;

« para o 4.º escalão, a partir de 16 de Dezembro de 2006.

Leong, Ieng Lam, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 26 de Setembro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 1996;

Progride para o 4.º escalão, a partir de 27 de Setembro de 2002.

Ip, Mei Lin, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Fevereiro de 2007 a 31 de Janeiro de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 1996;

« para o 4.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.

Cheong, U Cheong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 4 de Dezembro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 1994;

« para o 3.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 1997;

« para o 4.º escalão, a partir de 5 de Dezembro de 2003.

Ieong, Heng I, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 2 de Janeiro de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 1996;

« para o 4.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2002.

Ip, Cheok Tong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 10 de Outubro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2001.

Chang, Meng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 1 de Janeiro de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 1996;

« para o 4.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2002.

Iao, Kam Wa, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 17 de Janeiro de 2007 a 16 de Janeiro de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2001;

« para o 5.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2007.

Wong Ho, Lai Seong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 10 de Janeiro de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2001;

« para o 5.º escalão, a partir de 11 de Janeiro de 2007.

Ip, Veng Vai, Ho, Kuok Hon, Un, Wan Leng e Leong Si Ian, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 30 de Junho de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 1 de Julho de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2001.

Leong, Kam Chun, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 14 de Novembro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 1996;

« para o 4.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2002.

Kuok, Un Ieng , auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 15 de Fevereiro de 2007 a 14 de Fevereiro de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 15 de Fevereiro de 2001.

Lao, Sao Mui e Cheong, Lai Hong, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 6 de Março de 2007 a 5 de Março de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 6 de Março de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 6 de Março de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 6 de Março de 2001.

Lei, Fong Kam, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 7 de Março de 2007 a 6 de Março de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 7 de Março de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 7 de Março de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 7 de Março de 2001.

Wong, Tak Seng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 12 de Novembro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2001.

Tam, Lai Wa, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 22 de Dezembro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 1997;

« para o 3.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2000;

« para o 4.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2006.

Ng, Mei In, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 10 de Abril de 2007 a 9 de Abril de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 10 de Abril de 1994;

« para o 3.º escalão, a partir de 10 de Abril de 1997;

« para o 4.º escalão, a partir de 10 de Abril de 2003.

Cheong, Wai Keong, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 21 de Março de 2007 a 20 de Março de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 21 de Março de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 21 de Março de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 21 de Março de 2001.

Lao, Seng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 1 de Janeiro de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 1992;

« para o 3.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2001;

« para o 5.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2007.

Ao, Mei Kuan, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 25 de Dezembro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 1997;

« para o 3.º escalão, a partir de 26 de Dezembro de 2000.

Lam, Keong, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 22 de Janeiro de 2007 a 2 de Dezembro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 1996;

« para o 3.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 1999;

« para o 4.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2002;

« para o 5.º escalão, a partir de 3 de Dezembro de 2006.

Vong Lemos, Rogerio, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 5 de Junho 2007 a 4 de Junho de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 5 de Junho de 1992;

Progride para o 3.º escalão, a partir de 5 de Junho de 1995;

« para o 4.º escalão, a partir de 5 de Junho de 1998;

« para o 5.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2002;

« para o 6.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2006.

Ho, Peng Vai, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Abril de 2007 a 26 de Outubro de 2007, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 1996;

« para o 3.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 1999;

« para o 4.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2005.

Ho, Peng Man, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 2, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Abril de 2007 a 27 de Outubro de 2007, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 28 de Outubro de 1996;

« para o 3.º escalão, a partir de 28 de Outubro de 1999;

« para o 4.º escalão, a partir de 28 de Outubro de 2005.

Lam, Kuong Peng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Abril de 2007 a 19 de Janeiro de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 1997;

« para o 3.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 2000;

« para o 4.º escalão, a partir de 20 de Janeiro de 2006.

Leong, Sok Hong, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 10 de Abril de 2007 a 31 de Outubro de 2007, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 1996;

« para o 3.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 1999;

« para o 4.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2005.

Chio, Sok Man, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 4 de Setembro de 2007 a 3 de Março de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 4 de Março de 2002;

« para o 3.º escalão, a partir de 4 de Março de 2005.

Ho, Fei, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Outubro de 2007 a 12 de Setembro de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 1994;

« para o 3.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 1997;

« para o 4.º escalão, a partir de 13 de Setembro de 2003.

Lam, Wai Lin, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Outubro de 2007 a 21 de Julho de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 22 de Julho de 1994;

Progride para o 3.º escalão, a partir de 22 de Julho de 1997;

« para o 4.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2003.

Chang, Pou In, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Outubro de 2007 a 24 de Janeiro de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 1995;

« para o 3.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 1998;

« para o 4.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2004.

Leong, Oi Keng, auxiliar de serviços de saúde, 3.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 1 de Julho de 2007 a 11 de Fevereiro de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2001;

« para o 3.º escalão, a partir de 12 de Fevereiro de 2004.

Chu, Soi Kun, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 30 de Maio de 2007 a 11 de Novembro de 2007, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 1996;

« para o 3.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 1999;

« para o 4.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2005.

Kuong, Fong Mui, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Novembro de 2007 a 12 de Março de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 13 de Março de 1995;

« para o 3.º escalão, a partir de 13 de Março de 1998;

« para o 4.º escalão, a partir de 13 de Março de 2004.

Lee, Hoi Ieng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Abril de 2007 a 14 de Março de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 15 de Março de 1997;

« para o 3.º escalão, a partir de 15 de Março de 2000;

« para o 4.º escalão, a partir de 15 de Março de 2006.

Fong, Kit Peng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Abril de 2007 a 3 de Fevereiro de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 1997;

« para o 3.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2000;

« para o 4.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2006.

Lei, Io Heng, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 15 de Outubro de 2007 a 14 de Julho de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 15 de Julho de 1993;

« para o 3.º escalão, a partir de 15 de Julho de 1996;

« para o 4.º escalão, a partir de 15 de Julho de 1999;

« para o 5.º escalão, a partir de 15 de Julho de 2003.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Janeiro de 2007:

Au Ieong, Pui Leng, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 21 de Fevereiro de 2007.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Fevereiro de 2007:

Wong, Ioi Hong, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 17 de Junho de 2007 a 16 de Junho de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 17 de Junho de 1992;

» para o 3.º escalão, a partir de 17 de Junho de 1995;

» para o 4.º escalão, a partir de 17 de Junho de 2001.

Ho, Pan Cheong, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 13 de Março de 2007 a 12 de Março 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 13 de Março de 1994;

» para o 3.º escalão, a partir de 13 de Março de 1997;

» para o 4.º escalão, a partir de 13 de Março de 2000;

» para o 5.º escalão, a partir de 13 de Março de 2004.

Leong, Chak Fai, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 29 de Maio de 2007 a 28 de Maio de 2008, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 29 de Maio de 1993;

» para o 3.º escalão, a partir de 29 de Maio de 1996;

» para o 4.º escalão, a partir de 29 de Maio de 1999;

Progride para o 5.º escalão, a partir de 29 de Maio de 2003.

Pau, Iu Kin, auxiliar qualificado, 5.º escalão, assalarido, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 9 de Fevereiro de 2007 a 20 de Novembro de 2007, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 1993;

» para o 3.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 1996;

» para o 4.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 1999;

» para o 5.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2003.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Fevereiro de 2007:

Sin, Chek Keong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, destes Serviços — celebrado novo contrato de assalariamento, de 20 de Outubro de 2007 a 4 de Junho de 2008, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e progressão do respectivo escalão, nas datas abaixo mencionadas, com efeitos retroactivos, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Progride para o 2.º escalão, a partir de 5 de Junho de 1992;

» para o 3.º escalão, a partir de 5 de Junho de 1995;

» para o 4.º escalão, a partir de 5 de Junho de 1998;

» para o 5.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2002;

» para o 6.º escalão, a partir de 5 de Junho de 2006.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2007:

Fong Lopes, Mei Keng Angela, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2007.

Amoranto Caballero Gomes, Erly, enfermeiro, 5.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de seis meses, a partir de 2 de Maio de 2007.

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Ao, Im Kuong, Chan, Su Pio, Chan, Cristina, Ho, Man I e Hoi, Chio Hong, como médicos não diferenciados, a partir de 1 de Junho de 2007;

Lam, Chi Kin, como técnico superior de saúde de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2007;

Lo, Man Soi, como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 3 de Maio de 2007;

Cheong, Tak Fat, como técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2007;

Ho, Ka Ieng e Lei, Sai Ian, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2007;

Chan, Sau Lai, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2007;

Chang, Ioi, como técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2007;

Enfermeiros, 5.º escalão: Leong, Kit Leng e Chan, Sao Man, a partir de 20 e 2, respectivamente; Ho, Ngan Fong e Lei, Kit Wan, a partir de 5; Ao, Peng Kun, Au, Kuok Tung, Chu, Mei I, Lai, Cheong Iong, Lai, Chio Man Antonio, Leong, Chou Lan, Liu, Kuai In, Ung, Kit Man e Vong, Mei Kei, a partir de 11; 4.º escalão: Choi, Hong Chao, a partir de 11; 3.º escalão: Au, Man Kei, Paulo, Ca Meng, Chan, Iok Fan, Chao, Ka Kei, Chao, Mei Kei e Cheang, Si Wai, a partir de 14 de Maio de 2007.

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência às categorias e datas a cada um indicadas:

Lei, Ka Wai, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2007;

Sou, Sok Va, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para a mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 12 de Maio de 2007;

Ng, Un Kei, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, para a mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2007;

Pang, Sok Ha, enfermeiro, 4.º escalão, para a mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 8 de Maio de 2007.

Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2007:

Cheong, Sio Chan, auxiliar de serviços de saúde, nível 2, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 31 de Maio de 2007, e progressão para o 5.º escalão da mesma categoria.

Ku, Ion Seong, Leong, Kei Kuan, Lou, Chok San, Wong, Peng Wa, Chio, Weng Kan e Leong, Kin Hang, auxiliares de serviços de saúde, nível 1, 4.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 31 de Maio de 2007, e progressão para o 5.º escalão da mesma categoria.

Choi, Ieong Tai, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterado o contrato de assalariamento, sem prazo, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, passando a ser de um ano, a partir de 30 de Maio de 2007, e progressão para o 5.º escalão da mesma categoria.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Maio de 2007:

Licenciado Wong, Cheng Po — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento destes Serviços, ao abrigo dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 17 de Agosto de 2007.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2007:

Leong, Iek Hou, interno do internato complementar, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um mês, a partir de 1 de Junho de 2007.

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Junho de 2007:

Lou Ka Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como enfermeira, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Junho de 2007.

Chan, Lai I, única classificada no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2007, II Série, de 9 de Maio — nomeada, definitivamente, oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Amada Ung, Nuno Fernando e Da Silva Pereira, Rogerio, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, no concurso comum, documental, de acesso, condicionado, a que se refere a lista publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 19/2007, II Série, de 9 de Maio — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares principais, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Junho de 2007:

Hoi Seng Ieong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0012.

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Kuan Peng Kun, Kuan Kam Kun, Kuan San Kun e Kuan Man Kun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licenças n.os C-0482, C-0483, C-0484 e C-0485.

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Chan Pui Yan e Shrestha Astish — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1552 e M-1553.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Junho de 2007:

Wu Si Man — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1503.

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Sun Ieng Soi — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0040.

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Wong Soi Kuan — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1268.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2007, II Série, de 13 de Junho, a páginas 4799, se rectifica:

Onde se lê: «Wang Jiqun..., a partir de 23 de Março de 2007»

deve ler-se: «Wang Jiqun..., a partir de 23 de Maio de 2007.»

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Serviços de Saúde, aos 20 de Junho de 2007. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2007:

Ku Ka Kei — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e do mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2007.

Por despachos da directora, substituta, destes Serviços, de 4 de Junho de 2007:

O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455: licenciadas Chiang Ka U e Chan Wun San, a partir de 2 e 5 de Julho de 2007, respectivamente; 1.º escalão, índice 430: licenciado Cheong Kuai San, a partir de 1 de Agosto de 2007;

Licenciado Cheong Heng Leong, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 3 de Julho de 2007;

Técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370: licenciados Ng Sit Kuan e U Choi Sim, a partir de 3, licenciado Cheong Ka Kei, a partir de 17; 1.º escalão, índice 350: licenciada Lou Pek In, a partir de 24 de Julho de 2007.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 20 de Junho de 2007. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

INSTITUTO CULTURAL

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Junho de 2007:

Tam Pou I — contratado por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 20 de Junho de 2007.

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Instituto Cultural, aos 20 de Junho de 2007. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Maio de 2007:

Rodolfo Manuel Baptista Faustino — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal, ao abrigo do artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2007.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Maio de 2007:

Si Tou Lam Lai — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 15 de Julho de 2007.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 0442/2007, em 29 de Maio, em nome da sociedade “永遠卡拉OK有限公司”, em português «Estabelecimento de Karaoke Eterno, Limitada» e em inglês «Forever — Karaoke, Limited» para o bar com karaoke denominado “永遠卡拉OK”, em português «Eterno» e em inglês «Forever Bar and Karaoke» e classificado de 1.ª classe, sito na Rua Cidade de Santarém, n.º 471, edf. Dynasty Plaza, loja «AJ», r/c e s/l, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Junho de 2007. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do presidente deste Instituto, de 9 de Maio de 2007:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong Man Leng e Chang Lin Hou, como enfermeiras, grau 1, 1.º escalão, a partir de 15 de Julho e 1 de Agosto de 2007, respectivamente;

Lee Kuok In, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2007;

Cheang Sin Wai, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 28 de Julho de 2007;

Ung Ng Mui e Chow Mok Im Heng, como técnicas auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2007;

Leong Im Sam e Cheong Pui Iok, como técnicas auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2007;

Sam Choi Kuan, como enfermeira, grau 1, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2007.

Por despachos do presidente deste Instituto, de 1 de Junho de 2007:

Lai U Chong, como médico não diferenciado, a partir de 2 de Agosto de 2007;

Lei Hoi Sang e Leong Hio Kuan, como enfermeiras, grau 1, 1.º e 5.º escalão, a partir de 13 de Agosto e 1 de Setembro de 2007, respectivamente;

Deliciosa Maria Pereira Coutinho, Choi Lai Chu, Lei Soi I e Ieong Lai Cheng, como educadoras de infância, nível 3, 4.ª, 3.ª, 2.ª e 2.ª fases, a partir de 1 de Setembro de 2007;

Ieong Ho Yan, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2007;

Lei Vai Cheng, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2007.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Junho de 2007:

Isabel Maria Ho, Tang Yuk Wa, Tang Veng Si, Yang Chong Wei, Lei Lai Peng, Choi Sio Un, Che Ka Kei, Leong Iok Fan e Sou Pou Pou, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 9.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2007, II Série, de 23 de Maio — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Instituto de Acção Social, aos 22 de Junho de 2007. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.

INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2007:

Licenciado Leong Hong Man e Cheang Hou In — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2007.

Por despacho do signatário, de 17 de Maio de 2007:

Norma Leonor de Almeida da Silva, auxiliar qualificado, 6.º escalão, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 11.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2007.

Por despachos do signatário, de 31 de Maio de 2007:

Leong Chi Meng — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 11 de Junho a 31 de Dezembro de 2007.

Leong Lai Ha — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2007.

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Instituto do Desporto, aos 8 de Junho de 2007. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 21 de Maio de 2007:

Chan Ngai Fong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como segundo-oficial, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 18 de Junho de 2007.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Junho de 2007. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Extracto de despacho

Nos termos do artigo 18.º, n.º 5, dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, conjugado com a delegação de poderes do Conselho da Universidade, da Universidade de Macau na Comissão Permanente do Conselho da Universidade, publicada através do aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau no dia 13 de Setembro de 2006, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau para o ano económico de 2007, autorizada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade, em 12 de Junho do mesmo ano:

1.ª alteração do orçamento privativo da Universidade de Macau

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Universidade de Macau, aos 12 de Junho de 2007. — Comissão Permanente do Conselho da Universidade. — O Presidente, Tse Chi Wai. — Os Membros, Lei Pui Lam — Choi Koon Shum — Wong Chong Fat — Iu Vai Pan — Ma Iao Lai — Sou Chio Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despacho da presidente deste Instituto, de 25 de Maio de 2007:

Tong Kam Wah, operário qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterado para a mesma categoria, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2007.

Por despachos da presidente deste Instituto, substituta, de 4 de Junho de 2007:

Ho Wai Chan, auxiliar, 6.º escalão, e Sou Kuok Chong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariados, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e índices, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2007.

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Instituto de Formação Turística, aos 14 de Junho de 2007. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2007:

Lei Iun Chi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2007.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 18 de Junho de 2007. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extracto de despacho

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2007:

Chang Sau Wa, Lei Sao Kuan, Wong Ion Sam, Wong Hao In, Liu I Hang, Mak Choi San e Wong Iok Sam — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 325, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2007.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 20 de Junho de 2007. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

Número 26IISÉRIE

Quarta-feira, 27 de Junho de 2007

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Rectificação

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Extractos de deliberações

Extractos de despachos

Rectificação

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Extractos de despachos

Declarações

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Extractos de despachos

Declarações

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Extracto de despacho

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Extracto de deliberação

Extractos de despachos

Rectificação

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Rectificação

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extractos de despachos

Extracto de licença

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Extractos de despachos

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

1.ª alteração do orçamento privativo da Universidade de Macau

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Extractos de despachos

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Extracto de despacho

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Extracto de despacho

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Número 26
II
SÉRIE