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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Novembro de 2006
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2006, que renova a comissão de
serviço do director do Gabinete de Comunicação Social.
Gabinete do Secretário para Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2006, que atribui
ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2006, que
subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 180/2006,
que subdelega poderes no presidente do Instituto de Habitação, como
outorgante, no contrato para a execução da obra de «Instalações dos Serviços
do IHM, Construção Novas Instalações IH — 2.ª fase».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 181/2006,
que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de
Cartografia e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços
de manutenção e assistência de software.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, duas de intérprete-tradutor chefe, uma de técnico superior de informática assessor, três de adjunto-técnico especialista e uma de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de letrado-chefe.
- Aviso que determina o uso do uniforme de Inverno.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Aviso sobre a anulação do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor...
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Protecção de marcas.
- Protecção de patentes de invenção.
- Protecção de patentes de utilidade.
- Protecção de patentes de desenhos e modelos.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de extensão de patente concedida.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Setembro de 2006.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente a Directivas contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente ao mês de Agosto de 2006.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de investigador criminal de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de pediatria da carreira médica hospitalar.
- Aviso sobre os concursos de habilitação ao grau de consultor de medicina interna e obstetrícia e ginecologia da carreira médica hospitalar, e ao grau de consultor de clínica geral da carreira médica de clínica geral.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada de concepção e construção do Novo Edifício de Inspecção Marítima dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de dezanove vagas de técnico superior principal, duas de oficial de exploração postal principal e quatro de primeiro-oficial de exploração postal.
Anúncios notariais e outros
- Associação da Sociologia de Macau. — Estatutos.
- Oi Sam Chinese Opera Association. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Fotografia Galante de Macau. — Estatutos.
- Associação de Veteranos de Squash de Macau, China. — Estatutos.
- Macau Leisure Activity Association. — Estatutos.
- 金輝閣業主會. — Estatutos.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2006.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2006.
- Banco de Taipé Internacional, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2006.
- BNP Paribas. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2006.
- China Life Insurance (Overseas) Co., Ltd. Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2005.