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Número 35
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Agosto de 2006
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 255/2006, que nomeia a coordenadora do Gabinete
de Informação Financeira. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2006, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de
serviços electrónicos de recortes de imprensa.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 28/2006, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a obra de remodelação no
Centro de Actividades Polivalente da Taipa.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2006, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a aquisição de equipamentos
específicos para a manutenção do espólio do Museu de Arte de Macau.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 56/2006, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciária para outorgar um contrato de tarefa.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2006, que nomeia
o representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da
Universidade.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 128/2006, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito na ilha da Taipa, na Rua dos
Clérigos.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 129/2006, que
concede, por arrendamento, quatro parcelas de terreno situadas na ilha da Taipa,
na Rua das Virtudes.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2006, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, na
Estrada de Hác-Sá.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 131/2006, que
cede gratuitamente à Região Administrativa Especial de Macau a propriedade de um
terreno, situado na ilha da Taipa, na Travessa da Glória e concede, por arrendamento,
uma parcela do terreno referido com a parcela de terreno contígua para anexação
e aproveitamento conjunto.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 132/2006, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na
Rua de João de Araújo, bem como reverte a favor da RAEM duas parcelas do mencionado
terreno e concede, por aforamento, uma outra parcela do mesmo terreno para anexação
e aproveitamento conjunto.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 133/2006, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na Estrada Governador
Albano de Oliveira, na ilha da Taipa.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 134/2006, que
concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, situado
na ilha da Taipa, junto à Rua Fernão Mendes Pinto, e doa em regime de propriedade
perfeita, à RAEM, um outro terreno, situado na península de Macau, na Travessa do
Búzio.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2006, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas,
como outorgante, na escritura pública do contrato de concessão para a prestação
de serviços da «Operação e Manutenção da Central de Incineração de Resíduos Sólidos
de Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso do concurso de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de trinta lugares de verificador alfandegário.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor e uma de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal e quatro de adjunto-técnico especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de informática de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de agente de censos e inquéritos principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a guia para prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na actividade seguradora.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente ao mês de Junho de 2006.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, uma de técnico de informática principal e uma de técnico-adjunto de radiocomunicações principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso de rectificação relativo ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2006, de 23 de Agosto.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro-ajudante da carreira de base do quadro de pessoal do mesmo Corpo de Bombeiros.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2006.
- Aviso sobre a aprovação dos modelos de credencial anexos que conferem aos agentes de fiscalização destes Serviços, o poder previsto no artigo 80.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, e autoriza o chefe do Departamento dos Assuntos Farmacêuticos, ou o seu substituto legal, a assinar, em nome do director dos mesmos Serviços, as referidas credenciais.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e quatro de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Aviso sobre a utilização, neste território, da máquina de franquiar de marca «Pitney Bowes — E510» e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca.
Anúncios notariais e outros
- Igreja de Cristo Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 華之聲曲藝文化協會. — Estatutos.
- Associação «Fiéis da Nossa Senhora de Manaoag de Macau». — Estatutos.
- Associação das Alunas de Enfermagem Especializada em Partos do Hospital Keang Wu. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Médicos de Medicina Tradicional Chinesa de Macau. — Estatutos.
- Associação de Veteranos de Ténis de Macau, China. — Estatutos.
- Macau Tourism and Casino Career Centre Alumni Association. — Estatutos.
- World Oversea Chinese Business Association. — Estatutos.
- 澳門葡京之友協會. — Estatutos.
- Associação de Médicos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- La Asociacion Peru por la Cultura. — Estatutos.
- Associação de Pilotos de Automobilismo de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Xia Men Gu Lang Yu de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Xia Men Ji Mei de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Xia Men Tong An de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Xia Men Si Meng de Macau. — Estatutos.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
