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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Agosto de 2006
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 249/2006, que renova a nomeação da adjunta do
chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização
Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2006, que renova a nomeação do adjunto
do Comissariado da Auditoria.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2006, que declara
a manutenção de utilidade turística, a título definitivo, do «Hotel Grandview»,
em benefício da sociedade «Grupo Golden Resorts Hotel Investimentos Limitada».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2006, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de fornecimento do serviço de transporte de materiais pirotécnicos,
morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 18.º Concurso Internacional de
Fogo-de-Artifício de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação dos serviços de promoção de Macau.
-
Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2006, que delega poderes no director,
substituto, da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato
da aquisição de notícia on-line e serviços informáticos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, uma de técnico superior de 1.ª classe, duas de letrado principal, uma de técnico de 1.ª classe, duas de oficial administrativo principal e uma de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista e uma de primeiro-oficial.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Julho de 2006.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos, deixada por um falecido adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de arquitectura.
- Edital sobre a designação de uma nova via pública.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital respeitante ao imposto complementar de rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a instauração do processo disciplinar por ausência ilegítima contra um guarda.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dez vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, oito de técnico superior assessor, uma de técnico especialista, uma de técnico principal, seis de adjunto-técnico especialista, duas de técnico auxiliar especialista, duas de técnico auxiliar principal e uma de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e duas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum,documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum,documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum,documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação dos serviços de vigilância e segurança do 53.º Grande Prémio de Macau.
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação da obra denominada «Obra n.º 1 — Obra de Infraestruturas e Barreiras Metálicas do 53.º Grande Prémio de Macau».
Anúncios notariais e outros
- Asia E-sports Club. — Estatutos.
- 澳門東莞厚街鎮同鄉會. — Estatutos.
- Associação Geral Mundial de Yi Jing de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Ilocandianos em Macau. — Estatutos.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2005.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2005.