Número 8
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2006

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2006, que manda publicar a Convenção sobre Relações Consulares entre a República Popular da China e a Federação Russa.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2006, que atribui ao Centro de Estudos para a Qualidade de Vida um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2006, que atribui ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2006, que atribui ao Conselho Económico um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 39/2006, que atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2006, que atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2006, que atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2006, que atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2006, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de concepção e produção audiovisual no espaço para a exibição do património cultural de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2006, que subdelega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Fundação Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2005.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.

Conservatória dos Registos Comerciais e de Bens Móveis:

• Lista dos registos comerciais referente ao mês de Janeiro de 2006.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática principal.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.

Imprensa Oficial:

• Anúncio referente à afixação das listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico de informática principal e uma de técnico auxiliar principal

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista das sociedades de auditores de contas registadas na Comissão de Registo dos Auditores e Contabilistas em 31 de Dezembro de 2005.
• Lista de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e Contabilistas em 31 de Dezembro de 2005.
• Lista de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e Contabilistas em 31 de Dezembro de 2005.

Repartição de Finanças de Macau:

• Edital respeitante a reclamações referentes à Contribuição Predial Urbana.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar principal.

Corpo de Bombeiros:

• Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira de base do CB.

Serviços de Saúde:

• Aviso referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza dos vários edifícios do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, do Edifício da Clínica Psiquiátrica do mesmo Centro Hospitalar, na Taipa, e do Centro de Reabilitação de Doenças Infecciosas, em Coloane.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista e duas de técnico auxiliar especialista.

Instituto de Acção Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de oficial administrativo principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2005.

Universidade de Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2005.

Instituto de Habitação:

• Aviso referente à publicação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso à compra de habitações construídas em regime de contratos de desenvolvimento para a habitação.

Conselho do Ambiente:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2005.

Anúncios notariais e outros

• 澳門金海山遙控模型會. — Estatutos.
• 澳門山水遙控模型會. — Estatutos.
• 澳門自由遙控模型會. — Estatutos.
• 澳門快樂桌球會. — Estatutos.
• 澳門新一代桌球會. — Estatutos.
• 澳門標準桌球會. — Estatutos.
• 澳門長江釣魚會. — Estatutos.
• 澳門黃河釣魚會. — Estatutos.
• 澳門珠江釣魚會. — Estatutos.
• 澳門活力保齡球會. — Estatutos.
• 澳門健康保齡球會. — Estatutos.
• 澳門濠江桌球會. — Estatutos.
• 澳門悠閒桌球會. — Estatutos.
• 澳門譚公廟文化研究會. — Estatutos.
• Clube Desportivo Hou Kong. — Estatutos.
• Associação de Amizade de Fai Chao em Macau. — Estatutos.
• Macau Association of Homeopathy. — Alteração dos estatutos.
• Companhia de Seguros de Macau Vida, S.A. — Aviso convocatório.
• Companhia de Seguros de Macau, S.A. — Aviso convocatório.
• Tai Fook — Cia. de Intermediação Financeira, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2005.
• Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2005.