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Número 42
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Outubro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2005, que renova a comissão de serviço
do director do Gabinete de Comunicação Social. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2005, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2005, respeitante à publicação do Acordo sobre
a Dispensa Mútua de Vistos entre a Região Administrativa Especial de Macau da República
Popular da China e a Dominica.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2005, que distribui
o valor do reforço de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial
de Macau (OR) para o corrente ano, sob a designação: Transferências correntes —
Sector público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2005, que subdelega
competência no director dos Serviços de Turismo, no âmbito das atribuições do Centro
de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2005, que subdelega
poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato para a
prestação dos serviços de «Consultadoria do projecto e preparação da documentação
para o concurso público, relativo à construção do Centro Estudantil e Praça Central
(D), da Universidade de Macau».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2005, que subdelega
poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato
para execução da empreitada da «Obra de remodelação do Lar São Luís Gonzaga».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2005, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto , como outorgante, na
assinatura do contrato de concessão «Gestão Concessionada do Kartódromo de Coloane».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 147/2005, que
subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia
e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção
e assistência de software.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 148/2005, que
concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, situado
na península de Macau, na Avenida Marginal do Lam Mau, e reverte à RAEM de várias
parcelas de terreno, situadas em Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativa ao mês de Setembro de 2005.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação do serviço de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reconstrução do Mercado de S. Lourenço».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- 3.ª relação trimestral do ano de 2005 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de limpeza a instalações e equipamentos da DSF.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante das carreiras ordinária, de músico e de radiomontador.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pre- enchimento de sete vagas de investigador principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de perito de criminalística especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista de classificação da prova escrita dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de telecomunicações.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para admissão dos candidatos aptos para frequência do Curso de Formação e respectivo estágio, para o preenchimento de vinte e cinco vagas de investigador de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso referente à aposentação compulsiva de um ex-guarda de 1.ª classe deste EPM.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro-ajudante.
- Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em obstetrícia e ginecologia.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio referente ao concurso público para arrematação da empreitada de «Passeio junto ao Reservatório».
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.
Anúncios notariais e outros
- Centro Internacional Radiante dos Ministérios de Cristo. — Alteração dos estatutos.
- Macau Karatedo — Federação de Shito-Ryu Dojo. — Estatutos.
- 澳港文化茶藝社. — Estatutos.
- Associação Desportiva Kan Chi Iao. — Estatutos.
- 閩信保險有限公司（澳門分行）— Relatório das contas do exercício de 2004.
- New World First Ferry Services (Macau) Limited. — Relatório das contas do exercício de Junho de 2005.