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Número 42
II
SÉRIE

Quarta-feira, 19 de Outubro de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:

Candidato aprovado: valores

Sam Kam Tong 8,66

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2005).

Serviços de Alfândega, aos 6 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Tam In Man, comissária alfandegária.

Vogais: Ip Wa Chio, comissário alfandegário; e

Lou Sio Cheng, intérprete-tradutor principal.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:

Candidato aprovado: valores

Chan Vai Ip 8,4

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2005).

Serviços de Alfândega, aos 6 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Tam Pek Choi, inspectora alfandegária.

Vogal: Chio In Peng, subinspectora alfandegária.

Vogal suplente: Kou Kit I, verificadora superior alfandegária.

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Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2005:

Candidato aprovado: valores

Carolina de Jesus Lopes da Silva 7,14

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2005).

Serviços de Alfândega, aos 6 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Tam Pek Choi, inspectora alfandegária.

Vogal: Chio In Peng, subinspectora alfandegária.

Vogal suplente: Kou Kit I, verificadora superior alfandegária.

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GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Encontra-se publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2005, o aviso de abertura do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador.

Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista definitiva dos candidatos encontra-se afixada no Ministério Público, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Dynasty Plaza, 2.º andar, NAPE, Macau, (por favor entrar e sair pela porta principal do Ministério Público, sita na Rua Cidade de Sintra), bem como no website deste Gabinete do Procurador (http://www.mp.gov.mo), a fim de ser consultada.

Gabinete do Procurador, aos 14 de Outubro de 2005.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2005:

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Gabinete de Comunicação Social, aos 13 de Outubro de 2005.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

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CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2005

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 10 de Outubro de 2005.

A Conservadora, Tam Pui Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, a lista definitiva dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 12 de Outubro de 2005.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado: valores

De Nogueira Frederico, Edite Maria 7,91

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 23 de Setembro de 2005).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Vogais efectivos: Lo Chi Kin, chefe da Divisão de Vias Públicas; e

Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior.

Anúncio

Concurso público para prestação do serviço de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reconstrução do Mercado de S. Lourenço»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Rua da Praia do Manduco e Rua dos Armazéns.

3. Objecto: coordenação e fiscalização da empreitada de reconstrução do Mercado de S. Lourenço.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

5. Caução provisória: $ 55 000,00 (cinquenta e cinco mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro ou por garantia bancária.

6. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação.

7. Condições de admissão: firmas ou empresas da especialidade, com sede e a operarem na Região Administrativa Especial de Macau, e com inscrição actualizada na Direcção dos Serviços de Finanças.

8. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edifício-sede do IACM, até às 12,00 horas do dia 14 de Novembro de 2005.

9. Local, dia e hora do acto público:

Sede do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais — Salão Nobre, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163 , r/c, pelas 10,00 horas do dia 15 de Novembro de 2005.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

10. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O programa do concurso, o caderno de encargos e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 11 de Novembro de 2005, cópias do processo de concurso ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M.

11. Critérios de avaliação das propostas:

— Curriculum da empresa na execução de trabalhos semelhantes na RAEM — 10%;

— Curriculum individual de cada um dos elementos técnicos que constituem a equipa, com especial relevância no desempenho de trabalhos da mesma natureza — 30%;

— Metodologia de trabalho proposta — 10%;

— Preço global e preço das horas extraordinárias — 50%.

12. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 7 de Novembro de 2005, inclusive, e até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Outubro de 2005.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Lista

3.ª relação trimestral do ano 2005 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Outubro de 2005.

A Presidente da CRCA, Orieta, Lau Ioc Ip.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício de Finanças, 14.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Outubro de 2005.

O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.

Concurso público para a prestação de serviços

Entidade adjudicante: Direcção dos Serviços de Finanças.

Objectivo: prestação de serviços de limpeza a instalações e equipamentos da DSF.

Habilitações dos concorrentes:

a) Sociedades com registo legal na Região Administrativa Especial de Macau;

b) Sociedades com experiência na prestação do mesmo tipo de serviços a outras instituições (anexar os respectivos dados); e

c) Apresentação pontual das propostas e documentos exigidos para o concurso.

Prazo de entrega das propostas:

Data e horas: a partir da data da publicação deste anúncio até às 9,30 horas do dia 3 de Novembro de 2005.

Local de entrega: recepção e entrega de expediente no 1.º andar do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585.

Abertura das propostas:

Data: dia 3 de Novembro de 2005.

Horas: às 10,00 horas.

Local: Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585.

Caução provisória:

Valor: $ 15 000,00 (quinze mil patacas).

Modo de prestação: por garantia bancária ou por depósito em numerário.

— A garantia bancária deverá seguir o Modelo constante do «Anexo II c» às Instruções do Concurso;

— O depósito deverá seguir o Modelo constante do «Anexo II a/b» às Instruções do Concurso e será efectuado à ordem do «Governo da Região Administrativa Especial de Macau».

Consulta do programa do concurso, dos cadernos de encargos e da lista de exigências específicas:

a) De 19 de Outubro de 2005 até 1 de Novembro de 2005, durante o horário normal de expediente, na Secção de Administração Financeira e Patrimonial (14.º andar) do Edifício Finanças.

Horário: das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,45 (2.ª feira a 5.ª feira);

Das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 (6.ª feira).

A documentação pode ser adquirida por: $ 50,00 (incluindo um suporte informático de que constam o programa do concurso, o caderno de encargos, a lista de exigências específicas e o modelo de impressos, bem como as fotocópias destes);

b) Ou através de transferência de ficheiros pela internet, na Homepage da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).

Critérios de escolha: preço, experiência anterior, qualidade dos serviços já prestados e propostos, reputação comercial e ainda qualquer outro critério relevante para o mérito da proposta.

Informações: 5990300 (Sr.ª Lo) ou 5990515 (Sr. Lam).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 14 de Outubro de 2005.

Presidente da Comissão de Abertura das Propostas, Anita, Chong Yi Man, subdirectora.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Listas

De classificação final do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector especialista, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado: valores

Filomeno Carlos Jorge Airosa 7,36

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Outubro de 2005).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Cheong Hock Kiu, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chan Ioc Sut, chefe de departamento; e

Lam Pui Iun, chefe de divisão.

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De classificação final do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado: valores

Leong Kin Veng 7,23

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Outubro de 2005).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 7 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Cheong Hock Kiu, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Chan Ioc Sut, chefe de departamento; e

Lam Pui Iun, chefe de divisão.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 7 de Outubro de 2005.

O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do Edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Outubro de 2005.

A Directora, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

Lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante das carreiras ordinária, de músico e de radiomontador

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POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado:	Classificação final valores
Kuan Sok	I 7,43

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, o concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2005).

Polícia Judiciária, aos 3 de Outubro de 2005.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Cheang Vai Meng, intérprete-tradutor chefe; e

Lau Io Keong, intérprete-tradutor chefe.

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De classificação final dos candidatos aprovados ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de investigador principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:

Candidatos aprovados:	Classificação final
	valores
1.º Rose Van	7,77
2.º Wong Sek Man	7,65
3.º Leong Chan Kuong	7,64
4.º Ku Wai Leong	7,50
5.º Che Peng Kun	7,45
6.º Hoi Man Wai	7,01
7.º Choi Kun Peng	6,56

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, os concorrentes podem interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2005).

Polícia Judiciária, aos 3 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: João Augusto da Rosa, subdirector; e

Chau Wai Kuong, chefe de departamento.

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De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado:	Classificação final
	valores
Rita Chan Chi Mui	7,81

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, a concorrente pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Outubro de 2005).

Polícia Judiciária, aos 3 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Tam Peng Tong, director da Escola de Polícia Judiciária.

Vogais efectivos: Tou Sok Sam, chefe de departamento; e

Cheong Wai Man, chefe de divisão.

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor, para o preenchimento de cinco vagas de perito de criminalística especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal de perito de criminalística do quadro da Polícia Judiciária.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.

Polícia Judiciária, aos 10 de Outubro de 2005.

O Director, Wong Sio Chak.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de técnico superior do quadro da Polícia Judiciária, na área de telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2005, do seguinte:

1. A lista de classificação da prova escrita de conhecimentos encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão da Ala Nova desta Polícia, Rua Central (e também no website desta Polícia www.pj.gov.mo).

2. O local, data e hora da entrevista profissional serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 12 de Outubro de 2005.

O Director, Wong Sio Chak.

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São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do Curso de Formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de vinte e cinco lugares, e dos que vierem a verificar-se no prazo de um ano, contado a partir da data da publicação da respectiva lista de classificação final no Boletim Oficial, de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2005, de que a lista provisória se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão da Ala Nova da Polícia Judiciária, Rua Central, (e também no website desta Polícia www.pj.gov.mo), ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, em vigor. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.

Polícia Judiciária, aos 13 de Outubro de 2005.

O Director, Wong Sio Chak.

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ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Aviso

Tam Pak Chiu, ex-guarda de 1.ª classe, aposentado compulsivamente, com efeitos desde 10 de Agosto de 2005, na sequência do despacho exarado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, em 10 de Agosto de 2005, que alterou a pena de demissão que fora aplicada ao mesmo, no âmbito do processo disciplinar n.º 16.061/DAT/1999.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Outubro de 2005.

O Director, Lee Kam Cheong.

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CORPO DE BOMBEIROS

Listas

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro-ajudante, da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2005:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número de ordem	Bombeiro Número	Nome	Classificação final
1.º	425 911	Lau Chun Fai	11,2
2.º	411 931	Cheng Peng Keong	10,0
3.º	424 901	Lei Cheng Son	9,9
4.º	434 901	Kong Vai Hung	9,7a)
5.º	411 951	Lai Chan Hong	9,7
6.º	476 921	Au Ka Lim	9,6 a)
7.º	403 961	Sin Iao Kan	9,6
8.º	408 930	Sou In Ngo	9,5
9.º	426 911	Ng Wai Meng	9,4 a)
10.º	417 921	Leng Kin Kun	9,4 a)
11.º	422 931	Cheang Kuok Hong	9,4
12.º	413 911	Tong Wai Seng	9,3 a)
13.º	402 921	Chim Man Wut	9,3 a)
14.º	405 931	Kuok Hong Sang	9,3 a)
15.º	412 931	Ieong Kong Va	9,3
16.º	425 941	Hoi Chan Cheong	9,2
17.º	425 921	Ho Keng Cheong	9,1 a)
18.º	455 921	Wong Peng Kun	9,1 a)
19.º	400 951	Vong Kin Sam	9,1
20.º	440 901	Chiu Lap Wa	9,0 a)
21.º	408 921	Lin Iek Keong	9,0
22.º	431 921	Ng Kam Hong	8,9 a)
23.º	444 941	Chang Keng Fat	8,9
24.º	426 931	Ao Wai Keong	8,8
25.º	423 961	Lei Ian Lim	8,7
26.º	405 911	Che Kuok Chun	8,6 a)
27.º	424 961	Wong Chong Tat	8,6
28.º	446 901	Cheong Chi Meng	8,4 a)
29.º	400 941	Chan Lon	8,4
30.º	452 921	Kok Chi In	8,3 a)
31.º	481 921	Ho U Kuok	8,3 a)
32.º	412 961	Leong Wai Kit	8,3
33.º	408 941	Wong Kin Pui	8,2 a)
34.º	414 971	Wong Wai Ip	8,2 a)
35.º	433 981	Chang Wa Ieng	8,2
36.º	425 931	Lam Kam Veng	8,1 a)
37.º	442 941	Ng Ka Chun	8,1
38.º	404 961	Chio Kuok Kei	8,0
39.º	405 941	Lei Keng Hou	7,9 a)
40.º	428 951	Sio Wai Hong	7,9 a)
41.º	439 951	Wong Sio Ian	7,9 a)
42.º	406 991	Chan Hoi Sang	7,9
43.º	477 921	Chan Kam Pui	7,8 a)
44.º	431 951	Chan Chung Ho Paul	7,8
45.º	402 951	Sin Kuok Hei	7,7
46.º	418 921	Ung Kim Va	7,6
47.º	405 961	U Cheok Tou	7,5 a)
48.º	429 981	Fung Chun Ho	7,5
49.º	420 931	Leong Kuoc Veng	7,4 a)
50.º	404 970	Kwok Sao Wan	7,4
51.º	407 941	Neng Cheong Wa	7,3
52.º	433 921	Yung Chi Keong	7,2 a)
53.º	438 941	José Eduardo dos Santos Iu	7,2 a)
54.º	423 991	Ip Kuok Fai	7,2
55.º	425 951	Tam Peng Keong	7,1 a)
56.º	410 961	Lai Hoi Man	7,1 a)
57.º	410 991	Ng Chi Fong	7,1
58.º	400 991	Chu Iat Hei	6,2
59.º	441 981	Chim Hang Leong	6,1
60.º	413 011	Adriano Diamantino Anok	5,9
61.º	429 991	Chan Man Hei	5,3
62.º	400 031	Lam Io Sang	5,1

a) Militarizado mais antigo (n.º 6 do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Bombeiro Número	Nome
444 901	Lai Vun Chou	b)
431 901	Lai Seng Chap	b)
431 911	Chiu Lap Weng	b)
404 921	Loi Kin Chio	g)
405 921	Chan Sio Keong	d)
414 921	Leong Kam Hung	c)
462 921	Tang Cham Chun	g)
474 921	Lam Peng Fai	b)
483 921	Lam Kai Fai	d)
486 921	Leong Chun Fai	f)
404 931	Wong Pou Kin	f)
401 930	Chan Pek Hong Lotlicar	e)
404 930	Chang Hong Mui	e)
406 930	Wong Hong Iok	e)
421 931	Wong Pou Kei	b)
401 940	Sou Chon Chan	g)
410 940	Chong Sut Mei	e)
410 941	Lam Weng Hong	c)
428 941	Cheang Hon Man	b)
429 941	Chan Chon Man	d)
433 941	Lao Kan Long	c)
440 941	Fong Lap Ngai	d)
401 951	Leong Chi Tat	g)
420 951	Chu Kam Fai	g)
416 940	Lao Cheong Sun	d)
413 961	Lai Wai Meng	g)
427 961	Lam Kan	b)
402 970	Leong Lai Fong	e)
405 981	Wong Chan Hong	d)
416 981	Sin Chi Fai	b)

b) Eliminado na prova de salto em comprimento;

c) Eliminado na prova de flexões de braços;

d) Eliminado na prova de flexões de tronco à frente (abdominais);

e) Eliminado na prova de extensões de braços;

f ) Eliminado na prova de teste de «Cooper»;

g) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos;

3. Candidatos desistentes:

Bombeiro Número	Nome
430 901	Chang Wa Hon
423 921	Fong U Hong
417 931	Ian Ieng Mou
427 941	Cheong Kuoc Vai
449 941	Leong Chi Hong
450 941	Chu Sek Hei
432 951	Poon Chong Fat
418 961	Hoi Chou Kit

(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 10 de Outubro de 2005).

Corpo de Bombeiros, aos 13 de Outubro de 2005.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Por despacho do signatário, de 5 de Outubro de 2005, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em obstetrícia e ginecologia, da médica Cheng Hoi Lai (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr. Rolando Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe de serviço de obstetrícia e ginecologia.

Vogais efectivos: Dr.ª Wong Kam Weng, assistente hospitalar de obstetrícia e ginecologia; e

Prof. Lao Tzu Hsi, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr.ª Lau Ngan Va, chefe de serviço de obstetrícia e ginecologia.

Dr.ª Tong Van Ieng, chefe de serviço de obstetrícia e ginecologia.

Data: 17 e 18 de Outubro de 2005.

Local: Centro Hospitalar Conde de S. Januário.

Serviços de Saúde, aos 10 de Outubro de 2005.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2005:

Candidato admitido:

Albertino Campo.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Isabel Azedo Augusto, técnica especialista, 3.º escalão.

Vogais: Chiu Fong Chi Gigi, técnica principal, 1.º escalão; e

Raquel Xavier Anok, técnica principal, 1.º escalão.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncios

Faz-se público que nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57. º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.

A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

Instituto de Acção Social, aos 12 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: San Chi Iun, chefe de divisão; e

Maria Amélia M. Rodrigues, chefe de divisão.

———

Faz-se público que nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57. º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

Instituto de Acção Social, aos 12 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Maria Amélia M. Rodrigues, chefe de divisão; e

Cheang Sin Wai, técnico superior de 1.ª classe.

———

Faz-se público que nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57. º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2005, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

Instituto de Acção Social, aos 12 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogal efectivo: Cheang Sin Wai, técnico superior de 1.ª classe.

Vogal suplente: Ng Heng Man, técnico de 1.ª classe.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado: valores

Pun Sio Kun 8,64

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Outubro de 2005).

Instituto de Formação Turística, aos 7 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun.

Primeiro-Vogal: Chan Mei Ha.

Segundo-Vogal: Wong Mei Cheng.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado: valores

Tou Ka Pou 8,17

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Outubro de 2005).

Instituto de Formação Turística, aos 7 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun.

Primeiro-Vogal: Chan Mei Ha.

Segundo-Vogal (vogal suplente): Wong Mei Cheng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ivone Fátima Guerra 9,09

2.º Luís Carlos Souza D’Assumpção Clemente 8,06

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2005).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Américo Galdino Dias, chefe de secção.

Vogais efectivas: Chan Ut Seong, adjunto-técnico principal; e

Cheong Hou Ha, adjunto-técnico principal.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Humberto Correia Gageiro 8,13

2.º Olivia Gregorio Madeira 7,83

3.º Juliana Osorio Correia de Lemos 7,68

4.º Olivia Lam Brito da Rosa 7,33

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2005).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Outubro de 2005.

O Júri:

Presidente: Américo Galdino Dias, chefe de secção.

Vogais efectivos: Lei Man Vai, adjunto-técnico especialista; e

Cheong Hou Ha, adjunto-técnico principal.

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Concurso público para arrematação da empreitada de

«Passeio Junto ao Reservatório»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: em volta do dique do Reservatório de Macau.

4. Objecto da empreitada: construção de uma zona de lazer com comprimento de 1500 m e reordenamento da plataforma do Grande Prémio.

5. Prazo máximo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $1 500 000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação. (Das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: na Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c;

Dia e hora limite: dia 11 de Novembro de 2005 (sexta-feira), até às 17,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, sala de reunião;

Dia e hora: dia 14 de Novembro de 2005 (segunda-feira), pelas 09,30 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;

Data: desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

Horário: horário de expediente.

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $1 600,00 (mil e seiscentas patacas) por exemplar.

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 50%;

— Material: 10%;

— Plano de trabalhos: 10%;

— Prazo de execução razoável: 5%;

— Experiência em obras semelhantes: 25%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 3 de Novembro de 2005, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Outubro de 2005.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Americo Martins de Jesus 7,58

2.º Chang Chi Keong 7,56

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Outubro de 2005).

Capitania dos Portos, aos 29 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Ip Va Hung, chefe de divisão.

Vogais: Lam Wai Pong, adjunto-técnico principal; e

José Afonso Cândido, controlador de tráfego marítimo especialista.

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Torna-se público que se encontra afixado no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, sendo o prazo para a apresentação de candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Capitania dos Portos, aos 4 de Outubro de 2005.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sita na Rampa da Barra, Quartel dos Mouros, bem como no «website» da Capitania dos Portos (http://www.marine.gov.mo), a lista definitiva do concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal desta Capitania, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 10 de Agosto de 2005, nos ter-mos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Capitania dos Portos, aos 10 de Outubro de 2005.

A Directora, Wong Soi Man.

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CONSELHO DO AMBIENTE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem o Conselho do Ambiente publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2005:

Conselho do Ambiente, aos 7 de Outubro de 2005.

A Presidente da Comissão Executiva, substituta, Vong Man Hung.