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Número 36
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Setembro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2005, que renova a nomeação do presidente
da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2005, que manda publicar a lista das pessoas
afectadas pelas medidas impostas na alínea a) do n.º 4 da Resolução do Conselho
de Segurança n.º 1521 (2003), tal como actualizada à data de 2 de Maio de 2005.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 84/2005, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição
de «Uniforme e Equipamento» para os mesmos Serviços da RAEM.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
de fornecimento de leite para os anos lectivos de 2005/2006 e 2006/2007.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 127/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra do «Parque Industrial
Transfronteiriço Infra-estruturas da SAAM».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 128/2005, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
de «Fornecimento de uma vedeta de patrulha».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 129/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a prestação do serviço de «Assistência Técnica
e Controlo de Qualidade à Empreitada da Reformulação da Rotunda Ferreira do Amaral
e Acessos».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 130/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a elaboração da «Alteração do Projecto dos Sistemas
de Baixa Tensão do Novo Terminal Marítimo da Taipa».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 131/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços para instalação
e exploração dos lugares de estacionamento tarifados na via pública da Zona II.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 132/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços para instalação
e exploração dos lugares de estacionamento tarifados na via pública da Zona I.
-
Despacho da Comissária da Auditoria n.º 4/2005, que delega poderes no director,
substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no
contrato de aquisição de serviços de manutenção do sistema contra o incêndio e do
alarme.
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 2/2005, que louva um subintendente do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 3/2005, que louva um chefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extractos da prorrogação e alteração do contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, uma de adjunto-técnico especialista e duas de assistente de relações públicas especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor e uma de técnico de informática principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e cinco de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM referente ao mês de Julho de 2005.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador principal.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a alteração da pena de demissão para aposentação compulsiva a um guarda.
- Aviso sobre a abertura do concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante com vista ao preenchimento de quarenta e nove vagas da carreira ordinária, cinco de músico e duas de radiomontador.
- Aviso sobre a abertura do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de vinte e cinco vagas de investigador de 2.ª classe.
- Aviso de abertura do concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vagas de bombeiro-ajudante.
- Subdelegação de competências no chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento.
- Aviso de rectificação da lista definitiva referente ao concurso para a admissão dos candidatos ao internato complementar 2005.
- Aviso sobre a anulação do concurso público para prestação de serviços de vigilância aos Serviços de Saúde.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Imagiologia dos Serviços de Saúde.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de dez sistemas de «Automated Peritoneal Dialysis Systems» aos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista e três de técnico auxiliar principal.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um auxiliar.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido fiscal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Anúncios notariais e outros
- Associação da Pistola de Competição União de Macau. — Estatutos.
- Associação de Tecnologia Criativa em Macau. — Estatutos.
- Associação dos Indivíduos de Apelido de Chong e Im em Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo Hoi Tin de Macau. — Estatutos.
- Tai Fook Securities Co. Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- QBE Insurance (International) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- China Life Insurance (Overseas) Co., Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- HSBC Life (International) Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- HSBC Insurance (Asia) Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Seguradora Vida ING (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.
