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Número 31
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Agosto de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 258/2005, que nomeia o delegado do Governo
junto da SLOT — Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2005, que nomeia o delegado do Governo
junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 260/2005, que renova os mandatos dos membros
da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e
Médias Empresas e da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Garantia de Créditos
a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2005, que nomeia dois
indivíduos para integrar o Conselho Consultivo do Fundo de Garantia Automóvel e
Marítimo.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a execução da «Obra de Interior das Instalações
do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 112/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato adicional ao contrato para a obra de
«Pavilhão Polidesportivo e Edifício no Terreno da Escola Sir Robert Ho Tung».
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 113/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada do «Aterro
do Parque Industrial Transfronteiriço, Segunda Etapa — Concepção/Construção do Posto
Alfandegário e Obras de Infra-estruturas».
-
Despacho da Comissária da Auditoria n.º 2/2005, que delega poderes no director,
substituto, da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato
de aquisição de serviços de limpeza.
-
Despacho da Comissária da Auditoria n.º 3/2005, que delega poderes no director,
substituto, da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, como outorgante, no contrato
da aquisição de notícia on-line e serviços informáticos.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura de renovação do contrato de concessão do Serviço de Radiodifusão Televisiva e Sonora.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
- Protecção do registo de marcas.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal e cinco de oficial administrativo principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Junho de 2005.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de codificador de comércio externo de 2.ª classe, área de estatística.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, três de técnico principal e uma de técnico de informática principal.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 3.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de letras chinesas.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de ciência laboratorial.
- Aviso sobre a designação dos membros do Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde (CAQ).
- Delegação de competências no coordenador, substituto, do Centro de Educação Contínua e Programas Especiais.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor, uma de técnico superior principal, uma de técnico auxiliar especialista e três de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Assuntos Jurídico e Social. — Estatutos e alteração dos estatutos.
- Associação de Música Popular Wa Seng de Macau. — Estatutos.
- Associação de Música Popular de Hou Kong. — Estatutos.
- Associação de História Educação de Macau. — Estatutos.
- Associação Oncologia de Macau. — Estatutos.
- 1.º Cartório Notarial. — Rectificação («Associação de Pintura e Caligrafia de Chong Tou de Macau» e «Associação de Caligrafia Leng Nam de Macau»).
- Associação dos Pais de Alunos Franceses de Macau — Estatutos.
- Associação de Geografia e Topo-Cartografia de Macau. — Estatutos.
- Banco Comercial Português. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- International Bank of Taipei Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- BNP Paribas. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- Banco Espírito Santo do Oriente, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- China Insurance (Macau) Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Companhia de Electricidade de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Rectificação do Balanço Analítico e Demonstração de Resultados Líquidos do ano 2003.
- MACAUPORT — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.