Número 28
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 13 de Julho de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2005, que exonera do exercício de funções um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2005, que nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Capitania dos Portos.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2005, que renova a nomeação de um coordenador-adjunto da Administração na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 67/2005, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de «Arrendamento de rede de fibras ópticas».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2005, que designa o membro da Comissão para a Cidade Saudável.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução do fornecimento e instalação de quiosque — equipamento para consulta de informação dos 4.os Jogos da Ásia Oriental.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2005, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema anti-roubo da Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2005, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato para execução da empreitada «Centro de Estudos e Informações Turísticas».

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 97/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a elaboração de um «Estudo sobre a Regulamentação e Padrões Técnicos da Indústria do Gás Natural».
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 98/2005, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, na Rua dos Negociantes.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 99/2005, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e fiscalização da empreitada de Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço, segunda etapa — Concepção e construção do Posto Alfandegário e obras de infra-estruturas».

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado da Auditoria:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Serviços de Alfândega:

Aviso de rectificação do concurso para o preenchimento de cinquenta e oito vagas de verificador alfandegário.

Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim:

Aviso sobre a constituição de um Conselho Administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.

Imprensa Oficial:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Direcção dos Serviços de Economia:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de primeiro-oficial.

Fundo de Pensões:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal, três de técnico principal e uma de técnico de informática principal.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
Aviso sobre o concurso público para a aquisição de equipamentos individuais.

Polícia Judiciária:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Lista de classificação dos investigadores estagiários, com vista ao preenchimento de vinte vagas de investigador de 2.ª classe.

Serviços de Saúde:

Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Aviso de rectificação da lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado.

Instituto Cultural:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor chefe.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quinze vagas de primeiro-oficial.
Aviso sobre os concursos comuns, de acesso, documentais, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe declarados nulos.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de intérprete-tradutor assessor.

Universidade de Macau:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 1.º e 2.º trimestres de 2005.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor, uma de técnico superior principal, uma de técnico auxiliar especialista e três de primeiro-oficial.

Capitania dos Portos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radioelectrónica especialista.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de controlador de tráfego marítimo especialista.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista principal.

Instituto de Habitação: