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Número 38
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Setembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2004, que renova a nomeação, em comissão
de serviço, da adjunta do chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto
da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2004, que autoriza o Instituto de Habitação
a vender as habitações aos candidatos habilitados em concurso de acesso à compra
de habitações construídas em regime de contrato de desenvolvimento para a habitação.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 32/2004, que manda publicar a lista das pessoas
e das entidades afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 1.º da Resolução
n.º 1532 (2004), emanada em 14 de Junho de 2004 e actualizada em 23 de Junho de
2004, em 13 de Julho de 2004, em 25 de Agosto de 2004 e em 26 de Agosto de 2004,
pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2004, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Embelezamento
e Reparação da Vila de Coloane».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 51/2004, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de aquisição
de «Sistema de Segurança de Network» para os Serviços de Alfândega da Região Administrativa
Especial de Macau.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 52/2004, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de compra
de «Bote Rápido» para os Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial
de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 99/2004, que
revê a concessão, por aforamento, da parcela de terreno, situada na península
de Macau, na Rua de Silva Mendes, n.os 34 e 36.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 100/2004, que
revê a concessão, por arrendamento, do terreno, situado na península de Macau, designado
por lote 10 da zona A do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 101/2004, que
revê a concessão, por arrendamento, do terreno, situado na península de Macau, designado
por lote 11 da zona A do empreendimento denominado «Fecho da Baía da Praia Grande».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 102/2004, que
subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Cartografia
e Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção
e assistência de «software».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 103/2004, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços designada
«Estudo do Projecto do Planeamento do Tráfego Interno de Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos em 30 de Junho de 2004.
- Éditos respeitantes ao pagamento de uma multa contra uma ex-mediadora.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova oral de conhecimentos e admitidos a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva do concurso para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-supervisor.
- Aviso do concurso de habilitação ao grau de consultor de saúde pública.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre o concurso público para aquisição de seguro escolar.
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da «Prestação de serviços de segurança aos diversos organismos dependentes dos mesmos Serviços».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação do contrato de «Seguros para a cobertura dos riscos relacionados com a realização do 51.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, uma de adjunto-técnico principal, uma de técnico auxiliar principal, uma de oficial administrativo principal e três de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma de assistente de informática especialista.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação Química de Macau».
- Estatutos da associação de «澳門物業管理員職工會».
- Estatutos da «Associação de Hóquei em Gelo de Macau».
- Estatutos da associação de «澳門祐漢街市鮮魚福利會».
- 閩信保險有限公司（澳門分行）— Relatório das contas do exercício de 2003.
- 宏利人壽保險（國際）有限公司— Relatório das contas do exercício de 2003.