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Número 37
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Setembro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2004, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a
execução de «Obras de Melhoramento do Arquivo Histórico».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 96/2004, que
renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 97/2004, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau,
na Avenida de Lopo Sarmento de Carvalho, onde se encontra construído o prédio n.º
96.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 98/2004, que
integra, no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, um terreno
vago, situado na ilha da Taipa, junto ao Caminho das Hortas.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, duas de técnico especialista, uma de técnico de informática especialista, duas de redactor especialista e uma de oficial administrativo principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial referente ao mês de Agosto de 2004.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso público da empreitada de construção do «Centro de Actividades Polivalente da Taipa».
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao 4.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em dermatologia.
- Aviso referente ao concurso público para contratação de um seguro de grupo no ramo vida, incluindo a cobertura adicional para incapacidade total permanente para o pessoal dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e quatro de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso sobre a publicação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de acesso à compra de habitações construídas em regime de contratos de desenvolvimento para a habitação.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação de Implantação Oral de Macau».
- Estatutos de Macau Cheng Nio Athletic Club.
- Estatutos da associação de «澳門保安護衛員職工會».
- Estatutos da associação de «澳門混凝土業職工會».
- Estatutos da «Associação dos Empregados do Ramo de Caixotes de Madeira de Macau». — (alteração).
- Estatutos da associação de «澳門清潔員職工會».
- Estatutos da «Associação de Mútuo de Condutores de Táxi de Macau». — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Sector Profissional de Transportes Colectivos de Macau».
- Seguradora Vida ING (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2003.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2004, II Série, de 8 de Setembro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Extracto de despacho.