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Número 37
II
SÉRIE
Quarta-feira, 15 de Setembro de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Anúncio
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edf. China Plaza, 16.º andar, Macau, a lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos SPU, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 14 de Julho de 2004. O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo e diploma.
Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Agosto de 2004.
O Comandante-geral, José Proença Branco.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Anúncio
Torna-se público que se encontram afixadas, no Sector Administrativo e Financeiro do Gabinete de Comunicação Social, sito na Rua de S. Domingos, n.º 1, 1.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal deste Gabinete, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 4 de Agosto de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
- Dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão;
- Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
- Um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão;
- Dois lugares de redactor especialista, 1.º escalão; e
- Um lugar de oficial administrativo principal, 1.º escalão.
As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.
Gabinete de Comunicação Social, aos 9 de Setembro de 2004.
O Director do Gabinete, Chan Chi Ping Victor.
CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS
Registo comercial relativo ao mês de Agosto de 2004
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 6 de Setembro de 2004.
A Conservadora, Tam Pui Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Lista
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Kuok Sio Lai 8,77
- 2.º Tang Wai Lin 8,57
- 3.º Lam U Tong 8,22
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 20 de Agosto de 2004).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Agosto de 2004.
O Júri:
Presidente, substituta: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.
Vogal efectivo: Ma Kam Keong, chefe dos Serviços Culturais e Recreativos.
Vogal suplente: Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior.
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Concurso público da empreitada de construção do «Centro de Actividades Polivalente da Taipa»
1. Modalidade do concurso: concurso público.
2. Local de execução da obra: Taipa.
3. Objecto da empreitada: construção do Centro de Actividades Polivalente da Taipa.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.
6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 56 000,00 (cinquenta e seis mil patacas), e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tenha a receber em cada um dos pagamentos parciais, são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).
8. Preço base: não há.
9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
As propostas devem ser entregues nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, antes das 16,00 horas do dia 5 de Outubro de 2004.
11. Local, dia e hora do acto público:
Sede do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, Edifício do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, no dia 6 de Outubro de 2004, pelas 10,00 horas.
Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecimento de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para consulta do processo e obtenção da cópia:
Os concorrentes podem consultar o projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.
No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 22 de Setembro de 2004, cópias do processo de concurso ao preço de $ 250,00 (duzentas e cinquenta patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.
13. Prazo de execução da obra:
O prazo de execução não poderá ser superior a noventa dias.
14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
- — Preço global da empreitada e lista de preços unitários 50%;
- — Prazo de execução razoável 10%;
- — Plano de trabalhos:
i. Nível de pormenorização das fases da obra e das
respectivas propostas 3%;
ii. Interdependência das actividades elementares 3%;
iii. Adequabilidade e efectividade dos prazos de execução 4%.
- — Processos de construção e meios propostos para a execução dos trabalhos 10%;
- — Experiência em obras similares 10%;
- — Material 10%.
15. Junção de documentos adicionais:
Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Avenida da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 23 de Setembro de 2004, inclusive, e até à data-limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento sobre uma eventual junção de documentos adicionais.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 10 de Setembro de 2004.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Setembro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção dos Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 25 de Agosto de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Setembro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado aos funcionários da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 6 de Setembro de 2004.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
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Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2004.
Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 3 de Setembro de 2004.
O Júri:
Presidente: Chan Ngon Mou, técnico de 2.ª classe.
Vogais: Kuan Wai Peng, técnico de 2.ª classe; e
Leng I Kuan, técnica de 2.ª classe.
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Nos termos definidos no artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista definitiva dos candidatos ao 4.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau, encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Setembro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Lista
Classificativa do exame final de especialidade em Dermatologia — Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2004, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 27 de Agosto de 2004:
Candidato aprovado: valores
Dra. Kok Chon 16,4
Serviços de Saúde, aos 3 de Setembro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Aviso
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Setembro de 2004, se encontra aberto o Concurso Público n.º 15/P/2004 para a contratação de um seguro de grupo no Ramo Vida incluindo a cobertura adicional para incapacidade total permanente para o pessoal dos Serviços de Saúde.
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados a partir do dia 15 de Setembro de 2004, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 4 de Outubro de 2004.
O acto público deste concurso terá lugar em 5 de Outubro de 2004, pelas 11,00 horas, na sala do «Auditório» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 108 000,00 (cento e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 10 de Setembro de 2004.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços:
- Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão; e
- Quatro lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Setembro de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
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Do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 10 de Março de 2004.
Nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.o 62/98/M, de 28 de Dezembro, a lista definitiva dos candidatos encontra-se afixada na DSEJ, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, bem como no website desta Direcção de Serviços (www.dsej.gov.mo), a fim de ser consultada.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 10 de Setembro de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau,(ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Secção de Expediente e Pessoal da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 7 de Setembro de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
OFICINAS NAVAIS
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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira das Oficinas Navais, sita na Rua da Doca Seca, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários destas Oficinas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal das Oficinas Navais, com dez dias de prazo útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Oficinas Navais, aos 6 de Setembro de 2004.
O Director, Ho Cheong Kei.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Aviso
Publicação das listas definitivas dos candidatos ao concurso de acesso à compra de habitações construídas em regime de contratos de desenvolvimento para a habitação
Nos termos do artigo 9.º do regulamento de acesso à compra de habitações construídas em regime de contratos de desenvolvimento para a habitação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/95/M, de 26 de Junho, com as redacções dadas pelos Regulamento Administrativo n.º 25/2002 e Regulamento Administrativo n.º 5/2004, faz-se saber que se encontra o lugar e a data da afixação das listas definitivas e das listas dos excluídos, ficando os interessados à candidatura do concurso notificados dos seguintes requisitos:
1. As listas definitivas e as listas dos excluídos serão afixadas, desde o dia 15 de Setembro até ao dia 24 de Setembro de 2004, das 9,00 às 18,00 horas, no Centro de Habitação Temporária do Patane, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Macau, para serem consultadas.
2. As cópias das listas acima mencionadas estarão disponíveis para consulta, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, nos seguintes locais:
- — No Instituto de Habitação (Endereço: Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c do Centro de Habitação Temporária do Patane, Macau, e Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, r/c da Torre B do B.T.B., Macau);
- — Na sede, delegações e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
- — Na sede e delegações da Associação Geral dos Operários de Macau.
3. As listas também podem ser consultadas pelo telefone n.º 356288 ou pelo website: www.ihm.gov.mo.
4. Se quiserem fazer qualquer consulta, poderão deslocar-se às delegações do IH, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, ou ligar para o telefone n.º 2994101/2994102.
Instituto de Habitação, aos 2 de Setembro de 2004.
O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
