Número 36
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 8 de Setembro de 2004

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2004, que manda publicar a Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 15 de Novembro de 2000, na sua versão autêntica em chinês, acompanhada da respectiva tradução para português, bem como a parte útil, no que à Região Administrativa Especial de Macau se refere, da declaração da República Popular da China, datada de 23 de Setembro de 2003, nas línguas chinesa e inglesa, acompanhada da respectiva tradução para português.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2004, que manda publicar a Resolução n.º 1521 (2003), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Dezembro de 2003, relativa à situação na Libéria.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 40/2004, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de abastecimento de «Automóveis» para os mesmos Serviços da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2004, que subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento do transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 16.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2004, que subdelega poderes no presidente do conselho de administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento e instalação da Rede informática «WAN e LAN.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 93/2004, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a elaboração do projecto de execução de «Infra-estruturas do Parque Industrial Transfronteiriço».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 94/2004, que revê a concessão, por aforamento, de duas parcelas de terreno, situadas na península de Macau, na Rua da Alegria, onde se encontra construído o prédio n.os 48 e 50 e na Travessa do Goivo, onde se encontra construído o prédio n.os 5A e 5B.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 95/2004, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha da Taipa, junto à Rotunda Ouvidor Arriaga (antiga Estrada Coronel Mesquita), destinado à construção de um hotel de três estrelas.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Extractos de renovação do contrato de concessão do exclusivo da corrida de cavalos.

Avisos e anúncios oficiais

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, e duas de intérprete-tradutor principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, con- dicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de Direito.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.

Instituto de Acção Social:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de oficial administrativo principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Instituto de Habitação:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico especialista.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
• Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de informática principal, sete de técnico principal e uma de assistente de informática principal.

Anúncios notariais e outros

• Estatutos da «Associação Pagode Lin K’ai Mio de Macau» — (alteração).
• Estatutos da «Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San» — (alteração).
• Estatutos da «Igreja Protestante Faith Church de Macau» — (alteração).
• Estatutos da associação“雋逸研藝社”
• Estatutos da «Associação Geral de Voluntários de Macau».
• Estatutos da «Associação Desportiva Dinastia de Macau».
• Estatutos da «Associação dos Conterrâneos de Hao Ieong de Macau».
• Estatutos da «Missão Aliança Evangélica (TEAM) de Macau» — (alteração).
• Estatutos da «Associação de Instrutores de Condução de Automóveis de Macau» — (alteração).
• Estatutos da «Macau Physical Therapists Association» — (alteração).
• Estatutos da «Associação de Estudantes do Instituto Inter-Universitário de Macau — AEIIUM».
• Estatutos da «Associação Mútuo Auxílio do Mercado Municipal de Tamagnini Barbosa».
• Estatutos da «Macau Chinese Culture Promotion Society»
• Estatutos da «Associação de Karate-do de Chan Tong de Shitoryu de Macau».
• Estatutos da «Macau Karate-Do Gojo-Ryu Ohshikai Association».
• Estatutos da «Associação de Ortopedia de Macau».
• QBE Insurance (International) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2003.

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de despachos

Fundo de Desenvolvimento Desportivo:

• Extracto de despacho.