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Número 31
II
SÉRIE
Quarta-feira, 4 de Agosto de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 21 de Julho de 2004:
Chui Sau Han — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 2.º escalão, nestes Serviços de Apoio, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2004.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Julho de 2004. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Junho de 2004:
Cheong Chon Loi, requisitado, neste Gabinete — alterada a categoria da requisição para primeiro-oficial, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 24 de Junho de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2004:
Ho Su Weng — prorrogada a requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999 e 34.º, n.º 1, do ETAPM, a partir de 17 de Setembro de 2004.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 27 de Julho de 2004. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 11 de Junho de 2004:
Vong Sio Man, Leong Man Nga, Kuan Lai Sang e Yan Pui Si, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Comissariado — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 26 de Julho de 2004.
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 23 de Julho de 2004:
Américo Xavier de Sousa, Ng Wing Kwan Annie Leocadia, Cheang Kuai Wun, To Susana, Fong Wai Kao e Lau Tat Kun, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2004, II Série, de 9 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
Mui Sut Lai, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2004, II Série, de 9 de Junho — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.
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Comissariado da Auditoria, aos 29 de Julho de 2004. — A Directora da DSAG, Au Vai Va.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 28 de Junho e 15 de Julho de 2004, respectivamente:
Lei Ieong Hou, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2004.
Lam Vai Chun, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2004.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 19 de Julho de 2004:
Fátima Filomena Rosário dos Remédios, técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2004.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 29 de Julho de 2004. — O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o licenciado Cheong Tac Veng cessa, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe do Departamento de Recursos Humanos destes Serviços, regressando ao lugar que detinha como intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 17 de Julho de 2004.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 21 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 6 e 7 de Julho de 2004, respectivamente:
Choi Sao Cheng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Julho de 2004.
Leung Keng Ip, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2004.
Por despacho da directora, substituta, dos Serviços, de 12 de Julho de 2004:
Ng Chio Man, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 23 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 8 de Julho de 2004:
Os funcionários abaixo mencionados do quadro de pessoal destes Serviços, classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2004, II Série, de 23 de Junho — nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Pao In Wan, Lam Wai Leng, Wong Sok In, Lao Hon Kei e Fong Oi Kwan, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão;
Wong Weng In, Ip Tchang Sam e Tam Pui In, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 27 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 22 de Julho de 2004:
Lo Chi Kun, operário semiqualificado, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções no escalão imediatamente superior,nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.
Os assalariados, abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chio U Tak e Ma Chi Seng, como operários semiqualificados, 4.º e 5.º escalão, respectivamente, a partir de 1 de Agosto de 2004;
Lei Weng Cheong aliás Luís Gonzaga Lei, como operário semiqualificado, 5.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2004.
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Imprensa Oficial, aos 4 de Agosto de 2004. — O Administrador, António Martins.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Maio de 2004, presente na sessão realizada em 18 de Junho do mesmo ano:
Sio U Pui, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, dos SAA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Junho de 2004.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 8 de Junho de 2004, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Licenciada Iao Nim Pek, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do CA — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2004.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Maria Manuela Mendes Drummond, como adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SZVJ, a partir de 8 de Junho de 2004;
Tong Wai Hong, como técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, nos SIS, a partir de 23 de Junho de 2004.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 10 de Junho de 2004, presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Licenciado Fok Kai Kai, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, da DI — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2004.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 18 de Junho de 2004, presente na sessão realizada em 25 do mesmo mês e ano:
Licenciada Carmen Maria Chung, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do CA — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 455, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2004.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Julho de 2004. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Junho de 2004:
Lam Kin Cheong, oficial administrativo principal, 1.º escalão — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2004:
Licenciados Chao Ka Chai, Leng Tat Hoi e Kou Kam Chio — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de técnicos superiores de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Agosto de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2004:
Licenciada Leong Si Si aliás Ana Leong, técnica superior principal, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2004, II Série, de 23 de Junho — nomeada, defini-tivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Regulamento Administrativo n.º 15/2003, de 23 de Junho, e ocupada pela mesma.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 29 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Maio de 2004:
Kong Kit Sam — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 490, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Julho de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 7 de Julho de 2004:
Hui Hau Yung e Iun Chi Ying — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 e 27 de Julho de 2004, respectivamente.
Mou Chi Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Agosto de 2004.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e índices, nas datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Simone Maria Tavares Almeida Martins, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 9 de Agosto de 2004;
Leong Kuai Kun, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 26 de Julho de 2004;
Ho Sok Chong, para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 27 de Julho de 2004;
Iong Pou Kin, Lam Wai Lon, Choi In Hong, Choi Wai Meng, Chu Un I, Iao Fok Un, Leong Soi Wa e Ho Wai San, para inspectores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 23 de Julho de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 8 de Julho de 2004:
Leong Vai Hong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.
Leong Io Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2004.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 29 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Julho de 2004:
Kou Chin Man, técnico superior principal, 2.º escalão, e Hui Wai Meng aliás Margarida Hui, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos mesmos contratos com referência às mesmas categorias, 3.º escalão, índices 590 e 380, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 e 4 de Setembro de 2004, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Julho de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Maio e 12 de Julho de 2004:
Choi, Iat In — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Agosto de 2004.
De Carvalhosa do Serro Agostinho, Rita — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2004.
Licenciada Vong, Kin Cheng Francisca — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Emprego destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 25 de Outubro de 2004.
Cheang, Su Hang, Daniela Etelvina de Assis, Cheok Campos, Hang I, Victor Amante Gomes e Daniel Amante Gomes, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2004, II Série, de 23 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que cessa, no termo do prazo, a comissão de serviço da licenciada Manhão Sou, Ana Maria, como chefe da Divisão de Mão-de-Obra Não-Residente destes Serviços, regressando ao seu lugar de origem de técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 25 de Julho de 2004.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2004, II Série, de 28 de Julho, se rectifica:
Onde se lê: «Io Mo Lan…»
deve ler-se: «Ip Mo Lan…».
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 29 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2004:
Iu Keng Fong — dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como chefe da Secção de Atendimento e Expediente, destes Serviços, a partir de 16 de Julho de 2004.
De Lemos Ferreira, Belinda, chefe de secção, de nomeação definitiva, da DICJ — reingressa no quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, após licença sem vencimento de longa duração, nos termos dos artigos 138.º, n.º 2, 140.º, n.º 3, e 142.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Julho de 2004.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Julho de 2004. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Julho de 2004:
Chiu Ka In e Leong Hoi Lam — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, e terceiro-oficial, 3.º escalão, índices 275 e 220, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 e 25 de Agosto de 2004, respectivamente.
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Fundo de Segurança Social, aos 20 de Julho de 2004. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despacho
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, de 21 de Julho de 2004, homologado pelo Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças na mesma data:
Sou Chong Chon — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, neste FP, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2004.
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Fundo de Pensões, aos 26 de Julho de 2004. — O Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Julho de 2004:
Lo Lai Pang, guarda n.º 384 921 deste Corpo de Polícia — nomeado, em comissão normal, pelo período de um ano, para exercer funções no Gabinete do Procurador, nos termos do artigo 71.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, e com os efeitos do artigo 98.º, alínea a), passando à situação de «adido ao quadro», a partir de 8 de Julho de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Julho de 2004:
Os trabalhadores abaixo mencionados — nomeados, provisoriamente, nos termos do artigo 79.º, n.º 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, guardas, 1.º escalão, dos quadros abaixo indicados da carreira de base deste Corpo de Polícia, os seguintes instruendos do 1.º Turno do Curso de Formação de Instruendo, ficando ordenados pela antiguidade que se indica, segundo a classificação obtida no final deste Curso:
| Do quadro geral masculino: | ||
| Instruendos | Guardas | Nome |
| 601/2003 | 100 041 | Lou Ka Chi; |
| 522/2003 | 101 041 | Fong Hoi Wa; |
| 201/2003 | 102 041 | Iao Wai Fu; |
| 302/2003 | 103 041 | Cheong Wai Cheng; |
| 101/2003 | 104 041 | Sun Po; |
| 617/2003 | 105 041 | Chio Hong Po; |
| 301/2003 | 106 041 | Cheong Weng Hang; |
| 211/2003 | 107 041 | Tong Kuok Chan; |
| 208/2003 | 108 041 | Chi Tung Lau; |
| 222/2003 | 109 041 | Telmo Jose Chan; |
| 611/2003 | 110 041 | Chan Hong; |
| 118/2003 | 111 041 | Kuong Peng Wang; |
| 519/2003 | 112 041 | Kwan Kuai Tim; |
| 122/2003 | 113 041 | Lau Hon Pong; |
| 107/2003 | 114 041 | Kou Peng Chon; |
| 322/2003 | 115 041 | Hong Fut; |
| 105/2003 | 116 041 | Fok Chin Ngai; |
| 116/2003 | 117 041 | Tang Hong Pan; |
| 304/2003 | 118 041 | Mok Wai Keong; |
| 310/2003 | 119 041 | Fong Kuok Leong; |
| 120/2003 | 120 041 | Mak Tek Pong; |
| 315/2003 | 121 041 | Chan Ka Wai; |
| 305/2003 | 122 041 | Lo Chi Man; |
| 521/2003 | 123 041 | Ho Chon Ip; |
| 213/2003 | 124 041 | Fu Chi Lei; |
| 607/2003 | 125 041 | Leong Wai Kit; |
| 404/2003 | 126 041 | Leong Io Man; |
| 508/2003 | 127 041 | Leong Vai Kun; |
| 501/2003 | 128 041 | Lui Kin Hang; |
| 502/2003 | 129 041 | Ng Wai Hon; |
| 209/2003 | 130 041 | Ho Kuong Weng; |
| 608/2003 | 131 041 | Kuan Kam Fok; |
| 102/2003 | 132 041 | Leong Wai Hang; |
| 215/2003 | 133 041 | Chu Man Fai; |
| 513/2003 | 134 041 | Kou Veng Kin; |
| 810/2003 | 135 041 | Lao Chi Kin; |
| 415/2003 | 136 041 | Wong U Fong; |
| 110/2003 | 137 041 | Leong Keng Hou; |
| 412/2003 | 138 041 | Sou Iong Kuong; |
| 313/2003 | 139 041 | Wong Wai Chong; |
| 505/2003 | 140 041 | Kuan Sio Meng; |
| 602/2003 | 141 041 | Wong Chi Kin; |
| 307/2003 | 142 041 | Chan Chi Keong; |
| 205/2003 | 143 041 | Ip In Pio; |
| 103/2003 | 144 041 | Lam Man Hou; |
| 121/2003 | 146 041 | Lou Keng Ip; |
| 417/2003 | 147 041 | Leong Kun Hong; |
| 318/2003 | 148 041 | Lei Kin Nam; |
| 702/2003 | 149 041 | Cheok Heng Pong; |
| 421/2003 | 150 041 | Pang In Sang; |
| 217/2003 | 151 041 | Jose Leong; |
| 221/2003 | 153 041 | Si Wang Pan; |
| 512/2003 | 154 041 | Chan Iat Meng; |
| 604/2003 | 155 041 | Chan Fu Kuok; |
| 503/2003 | 156 041 | Sam Ip Kei; |
| 609/2003 | 157 041 | Chang Sio Fong; |
| 109/2003 | 158 041 | Sou Man Kin; |
| 409/2003 | 159 041 | Ao Ka Chon; |
| 710/2003 | 160 041 | Chan Ka Fai; |
| 422/2003 | 161 041 | Loi Chi Kin; |
| 610/2003 | 162 041 | Ho Wai Lok; |
| 123/2003 | 163 041 | Leong Ieng Tong; |
| 203/2003 | 164 041 | Wong Chi Chong; |
| 401/2003 | 165 041 | Fong Ka Seng; |
| 311/2003 | 167 041 | Tai Leong Pang; |
| 606/2003 | 168 041 | Fong Chi Keong; |
| 706/2003 | 169 041 | Chang Kun Wai; |
| 703/2003 | 170 041 | Ngai Iong; |
| 712/2003 | 171 041 | Cheng Man Wai; |
| 605/2003 | 172 041 | Fong Hou Kit; |
| 214/2003 | 173 041 | Wong Wai Kap; |
| 309/2003 | 174 041 | Leong Kin Kuok; |
| 622/2003 | 175 041 | Mak Hin Chong; |
| 511/2003 | 176 041 | Ip Man Fong; |
| 416/2003 | 177 041 | Chan Wa Kit; |
| 314/2003 | 178 041 | Ip Chi Wai; |
| 216/2003 | 179 041 | Leong Ka Lon; |
| 119/2003 | 180 041 | Cheong Son; |
| 108/2003 | 181 041 | Kuan Lap Meng; |
| 613/2003 | 182 041 | Leong Lap Son; |
| 204/2003 | 183 041 | Loi Chi Hong; |
| 621/2003 | 184 041 | Che Kin Weng; |
| 616/2003 | 185 041 | Cheang Wai Man; |
| 418/2003 | 186 041 | Ao Kin Kuan; |
| 711/2003 | 187 041 | Kuok Wai Seng; |
| 419/2003 | 188 041 | Leong Wai Lim; |
| 320/2003 | 189 041 | Lei Ieng Fat; |
| 506/2003 | 190 041 | Tong Chi Lei; |
| 518/2003 | 191 041 | Wong Wai Kit; |
| 620/2003 | 192 041 | Si Tou Sai Fong; |
| 303/2003 | 193 041 | Tang Chi Fai; |
| 117/2003 | 194 041 | Hao Sam; |
| 403/2003 | 195 041 | Wong Weng Lei; |
| 312/2003 | 196 041 | Chiang Chan Pong; |
| 317/2003 | 197 041 | Ng Tai Hei; |
| 507/2003 | 198 041 | Kuok Chi Wan; |
| 405/2003 | 199 041 | Leong Kuan Choi; |
| 414/2003 | 200 041 | Lou Ka Fai; |
| 212/2003 | 201 041 | Lai Kwok Wai; |
| 223/2003 | 202 041 | Wu Chin Leng/Hu Zhanling; |
| 402/2003 | 203 041 | Che Tat Keong; |
| 115/2003 | 204 041 | Ng Kwok Ho; |
| 113/2003 | 205 041 | Lam Fai; |
| 516/2003 | 206 041 | Chan Seng Kuan; |
| 504/2003 | 207 041 | Chan Si Bong; |
| 406/2003 | 208 041 | U Wai On; |
| 719/2003 | 209 041 | Rodrigues Adriano Antonio; |
| 206/2003 | 210 041 | Lo Kit; |
| 106/2003 | 211 041 | Tang Wai Ip; |
| 219/2003 | 212 041 | Tam Kuok San; |
| 717/2003 | 213 041 | Au Veng Ip; |
| 701/2003 | 214 041 | Leong Lap San; |
| 308/2003 | 215 041 | Lam Ka Fai; |
| 114/2003 | 216 041 | Fong Wai Seng; |
| 509/2003 | 217 041 | Lee Koon Yeung; |
| 716/2003 | 218 041 | U Kin Chio; |
| 408/2003 | 219 041 | O Cheong Chit; |
| 321/2003 | 220 041 | Leong Chon Kit; |
| 619/2003 | 221 041 | Chan Chon Wai; |
| 614/2003 | 222 041 | Ho Wai Cheong; |
| 714/2003 | 223 041 | Lo Un Si; |
| 709/2003 | 224 041 | Lo Kuok Fong; |
| 515/2003 | 225 041 | Lam Kong Io; |
| 705/2003 | 226 041 | Leong Kam Fai; |
| 713/2003 | 227 041 | Leung Wai Kuen; |
| 220/2003 | 228 041 | Sin Chi Weng; |
| 323/2003 | 229 041 | Ieong Iong Fong; |
| 407/2003 | 230 041 | Leong Weng Loi; |
| 720/2003 | 231 041 | Claudino Cardoso das Neves; |
| 618/2003 | 232 041 | Chan Kin Man; |
| 721/2003 | 233 041 | Antunes Miguel Angelo; |
| 410/2003 | 234 041 | Kou Kuok Leong; |
| 718/2003 | 235 041 | Antonio Maria dos Anjos; |
| 413/2003 | 236 041 | Ho Sai Hou; |
| 615/2003 | 237 041 | Lao Teng Wai; |
| 708/2003 | 238 041 | Chan Chung Vo; |
| 722/2003 | 239 041 | Herculano Monteiro Soares; |
| 306/2003 | 240 041 | Chin Kai Man; |
| 316/2003 | 241 041 | Leong Pou Man; |
| 319/2003 | 242 041 | Ao Ka Fai/Jeffrey Ao. |
| Do quadro músico: | ||
| Instruendos | Guardas | Nomes |
| 104/2003 | 152 043 | Kuok Chon Kit; |
| 520/2003 | 166 043 | Lao Ka Weng. |
| Do quadro radiomontador: | ||
| Instruendo | Guarda | Nome |
| 111/2003 | 145 047 | Leong Kin Kuan. |
As nomeações referidas no número anterior consideram-se feitas por urgente conveniência de serviço, que para o efeito é declarada ao abrigo do artigo 92.º do EMFSM.
O início do exercício de funções do pessoal nomeado por este despacho é reportado a 19 de Julho de 2004, nos termos do artigo 80.º, alínea b), do EMFSM.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Julho de 2004. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 e 24 de Março de 2004, respectivamente:
Yao Fang e Ma Jin — admitidos por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistentes hospitalares, 2.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 1 de Julho de 2004.
Por despacho do director dos Serviços, de 8 de Junho de 2004:
Julieta Maria da Luz Ieong — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeira, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Julho de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2004:
Licenciado Tam Shek Fan, presidente do Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 4 de Julho de 2004.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Julho de 2004:
Concedido o alvará para o funcionamento do Laboratório Análises Clínicas Radiografias Chui’s II, situado na Av. da Praia Grande, n.º 665, edifício Great Will, 6.º andar, B, Macau, alvará n.º AL-0050, cuja titularidade pertence à Companhia de Investimento Predial Chui’s, com sede na Av. da Praia Grande, n.º 815, edifício Comercial Talento, 4.º andar, Macau.
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Chan Kuan Tai — cancelado, a seu pedido, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0297.
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Ng Hou aliás Ng In Hou — cancelado, a seu pedido, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0960.
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Kong Tai Iok, Lam Weng Lin e Chiang Sio Leng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médicos, licenças n.os M-1073, M-1074 e M-1270.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 26 de Julho de 2004:
Chan Iat Lai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1437.
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Mok Toi Meng — cancelado, a seu pedido, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0997.
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Serviços de Saúde, aos 28 de Julho de 2004. — O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 9 de Junho de 2004:
Lai Mei Kun, segundo-oficial, 2.º escalão, índice 240 — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Agosto de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2004:
Licenciados Chu Man Lam, Lei Kam e Ao Tak Meng — contratados além do quadro, como professores do ensino secundário luso-chinês, nível 1, 2.ª fase, índice 485, para os dois primeiros, e 1.ª fase, índice 430, para o último, nos termos do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, o mapa do anexo II, ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2004 a 31 de Agosto de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Julho de 2004:
Os contratados além do quadro abaixo mencionados — renovados os referidos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciado Alfredo Liu do Castro, como técnico superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, de 7 de Setembro de 2004 a 6 de Março de 2005;
Licenciado Lam Man Tat, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, de 29 de Setembro de 2004 a 28 de Setembro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Julho de 2004:
Licenciada Un Hoi Cheng, técnica superior assessora, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, e 25.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.
Isabel Maria Cordeiro, oficial administrativo principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Arquivo e Expediente Geral, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2004.
Por despacho da signatária, de 13 de Julho de 2004:
Licenciado Choi Chi Leong, técnico superior de 1.ª classe, contratado além do quadro, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 9 de Setembro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2004:
Poon Nai Chiu Michael — exonerado do exercício das funções de membro do Conselho de Educação, a seu pedido, a partir de 21 de Junho de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Julho de 2004:
Licenciada Adelina Beatriz dos Remédios Santos, educadora de infância do ensino português, nível 3, 4.ª fase, de nomeação definitiva, destes Serviços — designada, por um ano, directora do Centro de Difusão de Línguas, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea a), e 30.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2004.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Julho de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora, substituta.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 23 de Julho de 2004:
Lam Tong Mui — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Agosto de 2004.
Por despachos da signatária, de 28 de Julho de 2004:
Pang Kok Chun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.
Licenciado Zhou You — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2004.
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Instituto Cultural, aos 29 de Julho de 2004. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 9 de Julho de 2004:
Chan Seak Kan — alterado, por averbamento, com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea c), e 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, de 13 de Julho de 2004:
Zhu Haiyin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.
João Novikoff Sales — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea b), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Setembro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Julho de 2004:
Ao Iok Lon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0096/AV/2004, em 20 de Julho, em nome da sociedade “國航假期旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Turísticas Guo Hang Holiday, Limitada», e em inglês «Guo Hang Holiday Travel Company Limited», para a agência de viagens “國航假期旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Turísticas Guo Hang Holiday, Limitada», e em inglês «Guo Hang Holiday Travel Company Limited», sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n.º, Edifício First International Commercial Center, 18.º andar, Room 1803, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Julho de 2004. — Pel’O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Julho de 2004:
Lei Soi I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de educador de infância, nível 3, 2.ª fase, índice 360, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, alínea a), do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, aplicável por força do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 19/88/M, de 14 de Março, a partir de 1 de Setembro de 2004.
Choi Lai Chu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2004, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de educador de infância, nível 3, 3.ª fase, índice 385, a partir de 15 do mesmo mês e ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, alínea b), do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, aplicável por força do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 19/88/M, de 14 de Março.
Leong Hio Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de enfermeiro, 5.º escalão, índice 405, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 15.º, n.º 2, da Lei n.º 9/95/M, de 31 de Julho, a partir de 1 de Setembro de 2004.
Por despachos do presidente do Instituto, de 20 de Julho de 2004:
Chang Im Fong e Ieong Hou Kei, técnicos de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, deste Instituto — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Agosto de 2004.
Por despacho do presidente do Instituto, de 21 de Julho de 2004:
Deliciosa Maria Pereira Coutinho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como educadora de infância, nível 3, 4.ª fase, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.
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Instituto de Acção Social, aos 29 de Julho de 2004. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 12 e 20 de Julho de 2004, respectivamente:
Ng Vai Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2004.
Leung Wing On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2004.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 4 de Agosto de 2004. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, para o ano económico de 2004, autorizada por despacho de 30 de Julho de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e 21 do mesmo mês e ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças:
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Instituto de Formação Turística, aos 2 de Agosto de 2004. — A Presidente, Vong Chuk Kwan.
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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Junho de 2004:
Licenciada Si Tou Wai Sin — contratada por assalariamento, pelo prazo de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, ao abrigo dos artigos 27.º, n.º 3, alínea c), e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Julho de 2004.
Por despachos da presidente do Instituto, de 10 de Junho de 2004:
Ho Wai Chan, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice remuneratório, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2004.
Cheang Sio Wa, auxiliar, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, e 11.º, n.os 3, alínea d), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Julho de 2004.
Au Man Vai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2004.
Por despachos da presidente do Instituto, substituta, de 17 de Junho de 2004:
Lam Ka In, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — alterado o índice salarial para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2004.
Sou Kuok Chong, auxiliar qualificado, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e índice remuneratório, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2004.
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Instituto de Formação Turística, aos 19 de Julho de 2004. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2004:
Anacleto dos Santos Cunha e Melo e Margarida Maria Vieira Crespo, técnicos superiores assessores, 3.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 3.º, n.º 3, da Lei n.º 1/1999, de 20 de Dezembro, do ponto 2 do anexo II, a partir de 1 de Agosto de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Julho de 2004:
Iao Chio Kei aliás Yu Siao Kee, técnico superior assessor, 2.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
OFICINAS NAVAIS
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Cheang Heng Pio, operário, 4.º escalão, assalariado destas Oficinas, cessou as suas funções, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2004.
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Oficinas Navais, aos 22 de Julho de 2004. — O Director, Ho Cheong Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2004:
Lau Ying Wai Erica — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2004.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Julho de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
