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Número 27
II
SÉRIE

Quarta-feira, 7 de Julho de 2004

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio cujos anúncios dos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão;

Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão; e

Um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 29 de Junho de 2004.

O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 15 de Junho de 2004.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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FUNDO DE PENSÕES

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2004:

Candidato aprovado: valores

Miguel Vasco de Carvalho Bailote 7,29

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contado da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Junho de 2004).

Fundo de Pensões, aos 29 de Junho de 2004.

O Júri:

Presidente: Chong Ut Nun.

Vogais: U Iok Lin; e

Lo Iat Cheong.

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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 2.º trimestre do ano 2004:

* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, 1 de Julho de 2004.

O Presidente do C.A., substituto, Sou Tim Peng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Expositor do átrio do edifício desta Direcção de Serviços, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Junho de 2004.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa do único candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço de clínica geral, grau 2, 1.º escalão, da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 11 de Setembro de 2002:

Candidato aprovado: valores

Cheang Seng Ip 8,7

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2004).

Serviços de Saúde, aos 8 de Junho de 2004.

O Júri:

Presidente: Kun Sai Hoi.

Primeiro-vogal: Fong Hou Meng.

Segundo-vogal: Chau Chi Hong.

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 6 de Abril de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-supervisor, grau 5, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde.

Trata-se de concurso comum, de prestação de provas, de acesso, condicionado, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial, válido durante um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa, para o preenchimento dos lugares existentes e dos que vierem a vagar durante o prazo da sua validade.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal destes Serviços, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde.

Serviços de Saúde, aos 25 de Junho de 2004.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

Avisos

Por ter saído inexacta a lista classificativa publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 16 de Junho de 2004, referente ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado, grau 2, 1.º escalão, da carreira de enfermagem do quadro dos Serviços de Saúde, se rectifica:

Onde se lê: «26.º 余寶璇 6,9 c)»

deve ler-se: «26.º 俞寶琁 6,9 c)».

Serviços de Saúde, aos 24 de Junho de 2004.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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Para os devidos efeitos se declara que o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor, grau 4, 1.º escalão, área laboratorial, da carreira de técnico superior de saúde do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004, ficou deserto.

Serviços de Saúde, aos 25 de Junho de 2004.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Junho de 2004, se encontra aberto o Concurso Público n.º 11/P/2004 para o fornecimento de uma viatura itinerante ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados a partir do dia 7 de Julho de 2004, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.

As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, situado no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 12 de Agosto de 2004.

O acto público deste concurso terá lugar em 13 de Agosto de 2004, pelas 11,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do Edifício da Direcção destes Serviços.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 40 000,00 (quarenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, 1 de Julho de 2004.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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INSTITUTO CULTURAL

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, na sede do Instituto Cultural, sita na Avenida da Amizade, Praceta de Miramar, n.º 87-U, edifício San On, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004. As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM:

Duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão;

Uma vaga de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;

Uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão;

Uma vaga de técnico auxiliar principal, 1.º escalão;

Uma vaga de oficial administrativo principal, 1.º escalão; e

Duas vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão.

Instituto Cultural, aos 2 de Julho de 2004.

A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontram afixadas, na sede do Instituto Cultural, sita na Avenida da Amizade, Praceta de Miramar, n.º 87-U, edifício San On, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, gerais, documentais, para o preenchimento uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, e de adjunto-técnico de 1.ª classe, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004. As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.

Instituto Cultural, aos 2 de Julho de 2004.

A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004:

Candidato admitido:

Ip Lou.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Junho de 2004.

O Júri:

Presidente: Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe da Divisão do Centro de Actividades Turísticas.

Vogais: Chan Wai Cheong, chefe do Sector do Museu do Grande Prémio; e

José Alexandre Pereira Braga Gonçalves, chefe do Sector do Museu do Vinho.

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Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral, do grupo técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 9 de Junho de 2004:

Candidato admitido:

Wong Iok Tong.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Junho de 2004.

O Júri:

Presidente: Ip Lok Pou, técnico especialista.

Vogais: Ho Chong I, técnico principal; e

Vu Kit Meng, técnico principal.

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Provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão, da carreira de regime geral do grupo do pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004:

Candidato admitido:

Ng Chi Ho.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Junho de 2004.

O Júri:

Presidente: Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, chefe da Divisão do Centro de Actividades Turísticas.

Vogais: Cheong Soc Fong, técnica superior de 1.ª classe; e

Ana Maria Kwok, técnica superior de 2.ª classe.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Wong Yee Shan 8,94

2.º Leonel Luís de Almeida 8,84

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Junho de 2004).

Instituto de Acção Social, aos 9 de Junho de 2004.

O Júri:

Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior; e

António Milton Esteves Ferreira, chefe de secção.

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Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2004:

Candidatos aprovados: valores

1.º Isabel Maria Ho 8,72

2.º Lei Lai Peng 8,57

3.º Tang Veng Si 8,51

4.º Tang Yuk Wa 8,47

5.º Tang Lai I 8,40

6.º Yang Chong Wei 8,28

7.º Chan Man Wui 8,20

8.º Sio Un Choi 8,09

9.º Che Ka Kei 8,08

10.º Lam Ka Fong 8,01

11.º Sou Pou Pou 7,86

12.º Leong Iok Fan 7,84

13.º Un Hong Sé 7,82

14.º Mok Pui In 7,79

15.º Pao Sio Iu 7,74

16.º Wong I Man 7,63

17.º Long Wai Hung 7,29

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Junho de 2004).

Instituto de Acção Social, aos 14 de Junho de 2004.

O Júri:

Presidente: Iong Kong Io, vice-presidente.

Vogais efectivos: Zhang Hong Xi, chefe de departamento; e

Cheang Sin Wai, técnico superior.

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INSTITUTO DO DESPORTO

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Informa-se que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Fórum, bloco 1, 4.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Instituto do Desporto, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para o preenchimento de três lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto.

Instituto do Desporto, 1 de Julho de 2004.

O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

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Concurso público para arrematação da empreitada de construção do «Edifício da Residência da Ásia Oriental na Universidade de Macau»

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Campus Universitário da UM, junto do sector duma zona entre a Ponte Pac On e Avenida Padre Tomás Pereira.

3. Objecto da empreitada: construção de um edifício principal de 21 pisos e um edifício suplementar de 2 pisos para residência dos estudantes.

4. Prazo máximo de execução: duzentos e setenta dias.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

7. Caução provisória: $ 2 000 000,00 (dois milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Aprovisionamento, sito no Edifício Administrativo da Universidade de Macau, 2.º andar, sala 207;

Dia e hora limite: dia 6 de Agosto de 2004 (sexta-feira), até às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião L105, sita no Edifício Luso-Chinês da Universidade de Macau;

Dia e hora: dia 9 de Agosto de 2004 (segunda-feira), às 09,30 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do D.L. n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: Núcleo de Aprovisionamento, sito no Edifício Administrativo da Universidade de Macau, 2.º andar, sala 207. No Núcleo de Aprovisionamento poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso público ao preço de MOP 6 000,00 (seis mil patacas) por exemplar.

Dia e hora: horário de expediente.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 45%;

— Prazo de execução razoável: 10%;

— Plano de trabalhos: 10%

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico.

— Material: 30%;

— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Núcleo de Aprovisionamento, sito no Edifício Administrativo da Universidade de Macau, 2.º andar, sala 207, a partir de 7 de Julho de 2004 (quarta-feira), inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Universidade de Macau, aos 2 de Julho de 2004.

O Reitor da UM, Iu Vai Pan.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Aviso

Em cumprimento do disposto no artigo 14.º do Regulamento para o Uso e a Exploração de Máquina de Franquiar Objectos Postais, aprovado pelo Decreto n.º 41 538, de 26 de Fevereiro de 1958, se faz público que, nos termos do artigo 10.º do referido regulamento, foi aprovada, por despacho de 15 de Junho do corrente ano, a utilização, neste território, da máquina de franquiar da marca «Pitney Bowes — E210» do modelo de contador n.º A900 e da tinta de impressão de cor vermelha da mesma marca.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Junho de 2004.

O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.