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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Junho de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2004, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de actualização da base de dados e manutenção
da página do mesmo Instituto na Internet. - Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2004, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato de prestação de serviços de segurança e de venda de bilhetes nas instalações
desportivas afectas ao mesmo Instituto.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2004, que
designa um membro do Conselho Fiscal da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2004, que
cessa funções de um membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional
de Macau, S.A., e designa um outro membro do mesmo Conselho Fiscal.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada «Centro Náutico da Praia Grande».
- Anúncio sobre o concurso público para «Fornecimento e instalação de equipamentos electrónicos para as competições e sistema geral de gestão».
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso respeitante à informação final sobre o aproveitamento e graduação dos estagiários do Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso respeitante à supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Maio/04.
- Aviso da publicação da lista dos mediadores de seguros autorizados a exercer a actividade na RAEM.
- Aviso sobre a lista das entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
- Éditos referentes ao processo de infracção instaurado contra uma sociedade.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso respeitante à admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina, para o preenchimento de trinta vagas masculinos e de vinte e quatro femininos.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, para o preenchimento de catorze vagas de técnico auxiliar principal.
- Aviso sobre a declaração do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe, que ficou deserto.
- Aviso de rectificação da lista classificativa referente ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento de transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 51.º Grande Prémio de Macau.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de mecânico marítimo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação Geral dos Proprietários de Taxis de Macau» — (alteração).
- Estatutos da «Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau» — (alteração).
- Estatutos da associação «澳門生態學會» — (alteração).
- Estatutos da associação «澳門女工協會».
- Estatutos da associação «澳門幼兒保教職工協會».
- Estatutos da «Associação Veng Fok Tong» — (alteração).
- Estatutos da «Associação de Beneficência Amitaba».
- Estatutos da «Associação Radiologia de Macau» — (alteração).
- Liu Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada — Relatório das contas do exercício de 2003.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2003.
- JCDecaux (Macau), Limitada — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Tai Fook — Cia. de Intermediação Financeira, Lda., Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.
- Tai Fook — Cia. de Intermediação Financeira, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Tai Fook — Cia. de Intermediação Financeira, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2004.