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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Março de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2004, que atribui ao
Conselho Económico um fundo permanente. - Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2004, que atribui ao
Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2004, que nomeia os
vogais executivos do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio
e do Investimento de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 36/2004, que nomeia, em
regime de comissão de serviço, a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado
Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países
de Língua Portuguesa.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe e uma de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista e uma de assistente de relações públicas especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área linguística.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, três de agente de censos e inquéritos principal, uma de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, uma de técnico de informática principal, e nove de técnico de estatística principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, uma de técnico de 1.ª classe, e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso do concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de uma vaga de subchefe da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina.
- Lista classificativa do exame final de especialidade em dermatologia.
- Aviso referente ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe, que ficou deserto.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva do concurso para o preenchimento de doze vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2003.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para a arrematação da empreitada de construção do «Bloco A1 destinado a sala de aulas e ponte pedonal na Universidade de Macau».
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da associação «光愛中心» — (rectificação).
- Estatutos da associação «The Centre For Personal Development Studies».
- Estatutos da «Students Welfare Association of Macau».
- Estatutos da «Associação dos Comerciantes da China, Macau, Hong Kong, Taiwan de Macau».
- Estatutos da «Associação de Cultura e Arte de Macau».
- Estatutos da associação «澳門西環耆青文藝康體會».
- Estatutos da Associação Ópera Chinesa «Hong Seng».
- Estatutos da associação «松景臺業主會».
- Estatutos da associação «Yi Fong Taxi Shift Association».
- Estatutos da «Associação de Publicações de Macau».
- Bank of America (Macau) Ltd. — Convocatória da assembleia geral.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Hou Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Pun Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário I Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Ion Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Hang Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário U Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Iok Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Mei Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Wu Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Hei Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Cheng Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Chui Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Fok Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Fu Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Man Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Nga Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Pak Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Pou Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Son Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Tim Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Un Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Va Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Investimento Imobiliário Wui Keng Van, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang — Vida, S.A. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau — Convocatória da assembleia geral extraordinária.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau — Convocatória da assembleia geral ordinária.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória da assembleia geral ordinária
- Estatutos da «Associação Geral dos Administradores, Gestores e Promotores de Jogos de Fortuna ou Azar de Macau».
- TDM- Teledifusão de Macau, S.A. — Convocatória da assembleia geral ordinária.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2004, II Série, de 25 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças
n.º 34/2004, que prorroga até 31 de Março de 2004, o prazo para a entrega
das declarações de rendimentos modelo M/5.