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Número 9
II
SÉRIE
Quarta-feira, 3 de Março de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 9 de Janeiro de 2004:
Cheang Kam Yiu — admitido por contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 19 de Janeiro de 2004:
Lei Hou — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 2.º escalão, nos SASG, a partir de 1 de Março de 2004.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Fevereiro de 2004:
Cheong Sio Cheng e José Armando de Matos Duarte — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como primeiros-oficiais, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 6 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Fevereiro de 2004:
Rita Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2004.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Fevereiro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Fevereiro de 2004:
Engenheiro Lourenço Kook Wa Cheong Khin Cheong — dada por finda, a seu pedido, a nomeação como vogal do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, a partir de 1 de Abril de 2004.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, 1 de Março de 2004. — A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2004:
Ma Io Weng, chefe-mor n.º 405 841 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como comandante do CB, nos termos dos artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugado com os artigos 6.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a partir de 12 de Março de 2004.
Eurico Lopes Fazenda, chefe-mor adjunto n.º 401 811 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como segundo-comandante do CB, nos termos dos artigos 105.º, n.º 1, alínea b), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugado com os artigos 6.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2001, a partir de 12 de Março de 2004.
Hoi Sio Iong, chefe-mor n.º 412 851 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da ESFSM, nos termos dos artigos 105.º, n.º 1, alínea a), e 107.º, n.os 1 e 2, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, conjugado com os artigos 3.º, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 5/95/M, a partir de 12 de Março de 2004.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 20 de Fevereiro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Fevereiro de 2004:
Lei Kuok Fai, n.º 995 141, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Hoi Pui I, n.º 974 360, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Che Mei Fan, n.º 963 800, segundo-oficial, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, índice 265, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Serviços de Alfândega, aos 25 de Fevereiro de 2004. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 18 e 24 de Fevereiro de 2004, respectivamente:
Lam Fu Fat, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Abril de 2004.
Lei Vai Kong, auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Abril de 2004.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 25 de Fevereiro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2004:
Chan Pui Leng, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Março de 2004.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 12 de Fevereiro de 2004:
João Ng aliás Ng Seng Hong, intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — alterada a situação da sua requisição para intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Fevereiro de 2004.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 12 de Fevereiro de 2004:
Lok Wa, operário semiqualificado, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 190, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2004.
Leong Si Han, auxiliar, 5.º escalão, assalariada, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea c), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Janeiro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Fevereiro de 2004:
Lam Su Un, terceiro-oficial, 2.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Março de 2004.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Fevereiro de 2004:
Alberto Ferreira Leão, chefe da Divisão Administrativa e Financeira, desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2004.
Isabel Maria Martins Neto, técnica especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, pelo período de seis meses, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2004.
Por despachos do signatário, de 25 de Fevereiro de 2004:
Sou Kuok Wai, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2004.
Iau Chi Kun e Lam Sim Chun, impressores tipográficos, 4.º escalão, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, por mais um ano, para exercerem as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2004.
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Imprensa Oficial, aos 3 de Março de 2004. — O Administrador, António Martins.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 10 e 17 de Fevereiro de 2004, respectivamente:
Lam Pou Iu — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Lou Chi Cheng — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, mantendo-se as demais condições contratuais, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 23 de Fevereiro de 2004. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de deliberações
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 5 de Dezembro de 2003:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SCEU — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ng Chi Seng, encarregado, 3.º escalão, índice 430, a partir de 17 de Janeiro de 2004;
Tam Kuai Lam e Wu Chi Wai, fiscais técnicos principais, 3.º e 1.º escalão, índices 335 e 305, a partir de 5 e 17 de Janeiro de 2004, respectivamente;
Hoi Wai Cheong e Lam Weng Hei, fiscais técnicos de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 295, a partir de 10 e 15 de Janeiro de 2004, respectivamente.
Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, nas sessões realizadas em 12 e 26 de Dezembro de 2003, respectivamente:
Chu Un Meng, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, dos SCR — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2004.
Chiang Kam Weng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos SZVJ, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Dezembro de 2003.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Dezembro de 2003, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Leong Iek Chun, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, da DI — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2004.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Luís Augusto Alves Filipe, Ho Weng Cheong, Iong Kam Weng, Chao Chan Keong, Cheang Ion Kuo, Cheong Kim Fan, Iun Ka Sam, Kuan Kam Po, Kuan Weng Keong, Lam Hon Wa, Lei Pui Fai, Leong Chi Cheong, Leong Kam Hong, Leong Kit Weng, Leong Pou Lon, Leong Tak Chi, Leung Sai Wo, Lou Kun Nam, Mac Sio Sam, Mok Se In, Sam Wan Long, Un Kun Lao, Ung Iu Mun e Vu Chong Kong, o primeiro a partir de 3, o segundo e o terceiro a partir de 14, e os restantes a partir de 7; 5.º escalão, índice 200: Cheang Fu Kai, a partir de 11; 4.º escalão, índice 180: Ng Tim e Yuen Ka Pou, a partir de 3 e 10 de Janeiro de 2004, respectivamente;
Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Wong Peng Iao, Ao Ieong Ngai Tang e Lam Fok Weng, a partir de 8, 17 e 20, respectivamente; 3.º escalão, índice 150: Un Kam Hong, a partir de 26 de Janeiro de 2004.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Dezembro de 2003, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Fan Pak Keong, auxiliar, 3.º escalão, índice 120, nos SCR, a partir de 2 de Janeiro de 2004;
Che Mei Leng, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, no LAB, a partir de 3 de Janeiro de 2004.
Nos SIS:
Chang Kuong Keong, Lou Wai Sam e Ip In Seng, auxiliares qualificados, 4.º, 3.º e 3.º escalão, índices 160, 150 e 150, respectivamente, a partir de 5 de Janeiro de 2004;
Chan Kit Ping, auxiliar, 2.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
Nos SAL:
Hoi Kuai Lok, fiscal, 3.º escalão, índice 160, a partir de 20 de Janeiro de 2004;
Chan Seng Choi, auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Janeiro de 2004;
Lei Kam Seng e Ho Tak Meng, auxiliares, 3.º escalão, índice 120, a partir de 2 de Janeiro de 2004.
Nos SZVJ:
Cheong Tai Weng e Chan On Kuai, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2004, respectivamente;
Ng Kuan Keong e Leung Shui Sang, auxiliares, 3.º escalão, índice 120, a partir de 2 de Janeiro de 2004.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Dezembro de 2003, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lok Ieng Wa, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos SCEU, a partir de 14 de Janeiro de 2004;
Chan Tim Iao, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, nos SAA, a partir de 3 de Janeiro de 2004.
Nos SSVMU:
Chan Kun Man, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 1 de Fevereiro de 2004;
Chan Iok Wa, Tong I Kan e Lok Soi Keong, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 4 para os dois primeiros, e 4.º escalão, índice 140, a partir de 5 de Janeiro de 2004, para o último.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 20 de Fevereiro de 2004. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 19 e 20 de Fevereiro de 2004:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária das seguintes empresas:
Welley — Agência de Navegação (Macau), Limitada, licença n.º 01/2001;
Companhia de Navegação Triunfo, Limitada, licença n.º 03/1998;
Mighty Ocean Navegação, Limitada, licença n.º 02/1996.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Fevereiro de 2004:
Wan Tai Wai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Fevereiro de 2004:
Sou Sio Cheong, Lai Cheng I, Chang Iok Kim, Leong Chin Hong, Chung Mei Teng, Lam Tat Kong, Wong Kit Weng, Au Wai San e Ho Chi Kai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 para os oito primeiros, e 9 de Março de 2004, para o último.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para as categorias e datas a cada um indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Iok Chong, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 22 de Fevereiro de 2004;
Li Shuk Man, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 22 de Fevereiro de 2004;
Marina Paula Duarte de Carvalho, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 22 de Fevereiro de 2004;
Vong Sok Han e Ng Wan In, para adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 20 e 23 de Fevereiro de 2004, respectivamente.
Declaração
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2003 e 4 de Fevereiro de 2004:
Sou Kuok Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2004.
Fernando Lei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2004:
Choi Iat In — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 24 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 e 10 de Fevereiro de 2004, respectivamente:
Glória de Jesus Nabais Baldinho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.
Chan Im Lin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2004.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 20 de Fevereiro de 2004. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Fevereiro de 2004:
Man Lai Cheng, Tang Siu Peng e Hong Weng Ian — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16, 25 e 25 de Março de 2004, respectivamente.
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Fundo de Segurança Social, aos 25 de Fevereiro de 2004. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despacho
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2004:
1. Leong Chio Wa, auxiliar, 7.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 5930-7, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Fevereiro de 2004, uma pensão mensal, correspondente ao índice 120, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
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Fundo de Pensões, aos 27 de Fevereiro de 2004. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Fevereiro de 2004:
Lei Hoi Ieong e Leong Chong Wa — nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 265, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
Cheong Wai Lan, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, destes Serviços — dado por findo o vínculo com estes Serviços, a partir de 10 de Fevereiro de 2004, por ter falecido em 9 do mesmo mês e ano.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 27 de Fevereiro de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegária.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Janeiro de 2004:
Chong Wai Wan, Ieong Kin Man, Lai Wai Kuong, Lao Hoi Pan, Leong Chong Man, Peng Son Iao, Sin Son Chuen, Sio Wai Kit, Wong Kim Meng e Ho Kong Ngai, guardas, 3.º escalão, assalariados, deste EPM — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2004.
Por despacho do director, de 19 de Fevereiro de 2004:
Bhakta Bahadur Gurung, guarda-estagiário, deste EPM, assalariado — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 19 de Fevereiro de 2004.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2004. — A Directora, substituta, Loi Kam Wan.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 11 de Novembro de 2003:
Si Tou Wai In — contratada por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Fevereiro de 2004.
Por despachos do signatário, de 19 de Janeiro de 2004:
Kok Wun I, Lio Im Hong, Mak Im Kun, Lou Hang Cheong e Ho I Man — contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como enfermeiras, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro de 2004.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Janeiro de 2004:
Sou Tai Ieong, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 16 de Fevereiro de 2004.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Chan Chio Peng, Chou Io Hong e Choi Hong, como assistentes hospitalares, 1.º escalão, a partir de 10 de Fevereiro para as duas primeiras, e 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2004, para a última;
Kong Kin Hou aliás Eurico Humberto Alves Kong, e Tong San, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 11 e 16 de Fevereiro de 2004, respectivamente;
Manuel Filipe do Amaral Alves e Lei Wai Meng, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, a partir de 18 de Fevereiro e 1 de Março de 2004, respectivamente;
Gilberto Assunção da Rosa e Chow Hang Si, enfermeiros, 3.º e 2.º escalão, a partir de 28 e 21 de Fevereiro de 2004, respectivamente.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 9 de Fevereiro de 2004:
Jim Tsin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1276.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 10 de Fevereiro de 2004:
Do Lago Comandante, Paulo — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0036.
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Sam Ka Lai — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0936.
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Chan Sai Yan — suspenso, a seu pedido, por seis meses, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1132.
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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 12 de Fevereiro de 2004:
Autorizada a alteração da denominação do «IPL Médico Centro de Macau» para «Centro de IPL Beleza Médica de Macau», situado na Estrada de Coelho do Amaral, n.º 98G, r/c, Macau, alvará n.º AL-0040.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 13 de Fevereiro de 2004:
Liu Zhongliang, Wong Wang Wai, Chang Kin, Leong Ieng Tong — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1272, M-1273, M-1274 e M-1275.
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Hong Pek Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de fisioterapeuta, licença n.º T-0022.
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Sen Quan Zhang aliás Cheong Sam Chun, e Guo Jingy Yu aliás U Kuok Cheng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-0641 e M-0642.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Fevereiro de 2004:
Chan Sao Fan, Lei Wun Tim e Lei Sin I — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1410, E-1411 e E-1412.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 18 de Fevereiro de 2004:
Lam Ut Seong, Wong Sin e Pun Weng Heng — concedidas autorizações para o reinicio da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1413, E-1414 e E-1415.
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Por despacho do signatário, de 23 de Fevereiro de 2004:
Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Wai Ling Hong», alvará n.º 162, com local de funcionamento na Rua dos Pescadores, n.º 166, edifício industrial Veng Hou, 6.º andar E, em Macau, cuja titularidade pertence a Chan Hong Kam, com residência na Avenida de D. João IV, s/n, edifício Lei Ko, 22.º andar D, em Macau.
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Serviços de Saúde, aos 24 de Fevereiro de 2004. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 16 de Fevereiro de 2004:
Ying E Ding — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como orientador de arte da dança e de professor de dança no Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 5 de Abril de 2004.
Lok Cheng e Tang Sio I — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 9 de Abril de 2004.
Por despacho da signatária, de 20 de Fevereiro de 2004:
Chan Yu Kwan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como concertino e assistente do maestro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 6 de Abril de 2004.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ana Maria Kok Xavier, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, foi desligada do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 2 de Março de 2004.
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Instituto Cultural, aos 26 de Fevereiro de 2004. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Fevereiro de 2004:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
José Chan e Claudia Cheung, como técnicos superiores principal e de 2.ª classe, ambos do 1.º escalão, a partir de 26 e 6 de Março de 2004, respectivamente;
Chiu Mei Seong, Norma Lemos Vong e Lok Lai Un Amante, como técnicas principais, 1.º escalão, a partir de 22 de Março para as duas primeiras, e 1 de Abril de 2004, para a última.
Por despacho do presidente do Instituto, de 13 de Fevereiro de 2004:
Lei Cheok Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2004.
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Instituto de Acção Social, aos 26 de Fevereiro de 2004. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Fevereiro de 2004:
Licenciado Ng Weng Kei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, neste Gabinete, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2004.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 25 de Fevereiro de 2004. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Kuok Sio Lai.
