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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2004, que designa os membros do Conselho
do Desporto. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2004, que nomeia um presidente e os membros
da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2004, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a arrematação da empreitada
de «Instalação do Centro Polivalente do IACM».
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2004, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Construção
do Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2004, que atribui ao
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2004, que atribui ao
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2004, que atribui à
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2004, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a
execução de «Obras de Instalações Mecânicas, Eléctricas e de Ar Condicionado na
Escola de Dança do Conservatório — 3.º e 4.º andares do Edifício Hot Line — Trabalhos
a Mais».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista dos apoios financeiros concedidos, referente ao 4.º trimestre de 2003.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação do avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor chefe, uma de técnico especialista, uma de técnico de informática principal, uma de assistente de relações públicas especialista, e uma de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de médico veterinário de 1.ª classe.
- Delegação de competências na chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo e num técnico superior assessor do Conselho de Administração.
- Edital respeitante à designação de várias vias públicas da cidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Protecção de registo de marcas.
- Protecção de desenhos e modelos.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, três de agente de censos e inquéritos principal, uma de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe, uma de técnico de informática principal e nove de técnico de estatística principal.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2003.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de inspector especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2003.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
- Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aptos e excluídos nas provas de avaliação de conhecimentos, para a selecção de candidatos masculinos e femininos para a frequência do curso de formação básica e do estágio probatório de guardas do EPM, e o horário de realização da entrevista.
- Anúncio sobre o concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, área laboratorial, técnico de análises clínicas e de saúde pública.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação de Médicos de Macau» — (alteração).
- Estatutos da associação «光愛中心會» — (alteração).
- Estatutos da associação «澳門建造商會» — (alteração).
- Estatutos do «Clube Desportivo «Hang Sung» de Macau».
- Estatutos da «Associação Geral dos Administradores Gestores e Promotores de Jogos de Fortuna ou Azar de Macau».
- Estatutos da «Associação dos Agentes Aposentados da Polícia de Segurança Pública de Macau» — (alteração).
- The Macau Chinese Bank Ltd. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Banco Comercial Português — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2004, que manda publicar a nova lista consolidada
das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes ou associadas aos
Taliban e à Organização Al-Qaida, emanada em 26 de Dezembro de 2003, pelo Comité
de Sanções aos Taliban e à Al-Qaida.