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Número 4
II
SÉRIE
Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
CONSELHO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do secretário-geral deste Conselho, de 6 de Janeiro de 2004:
Licenciada Cheng Cheng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, na Secretaria deste Conselho, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
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Conselho Executivo, aos 19 de Janeiro de 2004. — O Secretário-Geral, Ho Veng On.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Janeiro de 2004:
Licenciado António Ernesto Silveiro Gomes Martins — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como administrador da Imprensa Oficial, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/97/M, de 23 de Junho, e 37/91/M, de 8 de Junho, a partir de 24 de Fevereiro de 2004.
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Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 19 de Janeiro de 2004. — A Chefe do Gabinete, Cheong Chui Ling.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora-geral, de 5 de Janeiro de 2004:
António Rodolfo Cândido de Almeida, auxiliar n.º 922 651, recrutado por assalariamento — dado por findo o seu contrato de assalariamento, ficando sem vínculo com estes Serviços, nos termos do artigo 28.º, n.º 1, alínea d), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2004:
Leong Sio Leng n.º 995 030, terceiro-oficial, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, segundo-oficial, 1.º escalão, índice 230, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 19.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
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Serviços de Alfândega, aos 20 de Janeiro de 2004. — A Sub-directora-geral, Lai Man Wa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Dezembro de 2003:
Chan Wan Hei, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSEJ — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2003:
Ip Sio Mei, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe do Departamento de Reinserção Social desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2004.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Dezembro de 2003:
Chau Seng Chon, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Dezembro de 2003.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 30 de Dezembro de 2003:
Lok Pui Ieng, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2004.
Cheang Chan Meng e Ieong Lou Sam, operários qualificados, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 e 21 de Janeiro de 2004, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 e 23 de Dezembro de 2003, respectivamente:
Lam Si Vai — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2003.
Chang I Cheng, técnica superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 49/2003, II Série, de 3 de Dezembro — nomeada, definitivamente, técnica superior de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 20 de Janeiro de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan, subdirectora.
GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Dezembro de 2003:
Licenciada Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira — renovada a comissão de serviço como coordenadora-adjunta deste Gabinete, nos termos do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro, e artigo 23.º, n.os 1, alínea b), e 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2004.
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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 19 de Janeiro de 2004. — O Coordenador do Gabinete, Jorge Costa Oliveira.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 3 de Dezembro de 2003, presente na sessão realizada em 5 do mesmo mês e ano:
Chan Chi Meng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Dezembro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Dezembro de 2003, presentes na sessão realizada em 12 do mesmo mês e ano:
Sam Iok Cheng, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2003.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ana Paula Vasconcelos de Sousa Machado, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos SZVJ, pelo período de dois anos, a partir de 16 de Fevereiro de 2004;
Leong Chi Fong, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, nos SAL, pelo período de um ano, a partir de 11 de Fevereiro de 2004.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Janeiro de 2004. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 9 de Janeiro de 2004:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Agência de Navegação, Flying (Macau) Limitada, licença n.º 53/1996.
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Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 15 de Janeiro de 2004:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
H. Nolasco e Companhia, Limitada, licença n.º 07/1996.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2004), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Novembro de 2003:
Yu Wing Sze — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do artigo 27.º, n.º 3, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Dezembro de 2003.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Aurora Mercedes Campos da Silva, ex-adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, destes Serviços, foi transferida para o quadro de pessoal da DSF, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Janeiro de 2004. — A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Janeiro de 2004:
Lei Hon Chong e Wong Ip Meng — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, como técnicos de 1.ª e 2.ª classe, 1.º e 2.º escalão, índices 400 e 370, respectivamente, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Março de 2004.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Outubro de 2003:
Ho Wai Chun, guarda n.º 315 911, de nomeação definitiva — concedida a prolongação da licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 140.º do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e ao abrigo do artigo 98.º, alínea d), do EMFSM, a partir de 9 de Novembro de 2003, passando à situação de «adido ao quadro».
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Janeiro de 2004. — O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Janeiro de 2004:
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia Chinesa «Fok On Tong», alvará n.º 164, com local de funcionamento na Avenida do General Castelo Branco, n.º 103, edifício Ut Tak, «C», r/c, com sobreloja, em Macau, cuja titularidade pertence a Cheong Fok Kong, com sede na Avenida do General Castelo Branco, n.º 103, edifício Ut Tak, «C», r/c, com sobreloja, em Macau.
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Por despachos do signatário, de 12 de Janeiro de 2004:
Autorizada a mudança das instalações da sede da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Kali», alvará n.º 113, sita na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 205-207, edifício industrial Chun Fok, 12.º andar, F, em Macau.
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Cancelado o alvará n.º 141 da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Agência Comercial Arisbona — Sociedade Unipessoal Lda.», com local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco, n.º 354, r/c, com «kok chai», em Macau, cuja titularidade pertence à Agência Comercial Arisbona — Sociedade Unipessoal Lda., com residência na Praça das Portas do Cerco, n.º 354, r/c, com «kok chai», em Macau.
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Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Sociedade Comercial Pui Si Macau Lda.», alvará n.º 160, com local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco, n.º 354, r/c, com «kok chai», em Macau, cuja titularidade pertence à Sociedade Comercial Pui Si Macau Lda., com residência na Praça das Portas do Cerco, n.º 354, r/c, com «kok chai», em Macau.
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Serviços de Saúde, aos 16 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2003:
O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Cheong Sam I da Silva, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 3 de Fevereiro de 2004;
Tong Veng Kei, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 11 de Fevereiro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 15 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Novembro de 2003 e 2 de Janeiro de 2004, respectivamente:
Yang Minjian — celebrado novo contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como professora de dança do Conservatório, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 16 de Novembro de 2003.
Kuan Wai Pan — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 19 de Janeiro de 2004.
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Instituto Cultural, aos 20 de Janeiro de 2004. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de licença
Foi emitida a licença n.º 0008/AV/2004, em 12 de Janeiro, em nome da sociedade “星際旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Astro Limitada», e em inglês «Astro Travel Company Limited», para a agência de viagens“星際旅遊有限公司”, em português «Agência de Viagens Astro Limitada», e em inglês «Astro Travel Company Limited», sita na Avenida Artur Tamagnini Barbosa, n.º 453, r/c e s/l, Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Manuel Gonçalves Pires Júnior.
