Número 4
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2004

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2004, que renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2004, que renova a nomeação de um delegado do Governo junto da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2004, que nomeia um delegado do Governo junto da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, Limitada.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2004 , que manda publicar o Acordo sobre a Dispensa Mútua de Vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República da Eslováquia.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2004, que atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2004, que atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2004, que atribui à Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2004, que atribui à Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2004, que atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2004, que atribui à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.

Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, uma de técnico de 2.ª classe e uma de técnico de informática de 2.ª classe.

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2003.

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de electrotecnia, e uma de técnico superior de informática de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, uma de técnico auxiliar especialista e uma de primeiro-oficial.

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos do 3.º curso de formação de instruendos.

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2003.
Aviso referente ao cancelamento da concessão de subsídios.

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze vagas de técnico de 1.ª classe.

Anúncio sobre a consulta pública para aquisição de serviços relacionados com o sistema de inscrições das «Actividades de férias de Verão 2004».

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2003.

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2003.

Estatutos da «Associação de Transportes de Mercadoria Além Fronteira — Macau».
Estatutos de «Associação de Gestão (Management) de Macau» — (alteração).
Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2003.
KGI Asia Limited — Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2003.