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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2004
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 1/2004, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para
o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração
do «Projecto de Execução do Parque de Estacionamento e Passagem Inferior para
Peões no Acesso à Praça dos Lagos Nam Van». - Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 2/2004, que concede, por arrendamento e com dispensa de concurso
público, um terreno situado no Porto Exterior, junto à Avenida da Amizade.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais, referente ao mês de Dezembro de 2003.
- Anúncio do concurso comum, de acesso, condicionado, do documental, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação e subdelegação de competências em várias chefias do mesmo Instituto.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido segundo-ajudante da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça — Serviços dos Registos e do Notariado.
- Éditos respeitantes à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado, aposentado, do então Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na RAEM.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a Outubro de 2003.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aptos e excluídos nas provas físicas para selecção de candidatos destinados à frequência do curso de formação básica e do estágio probatório de guardas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor, uma de técnico superior assessor, área de administração pública, duas de técnico superior principal, área de gestão/administração pública, uma de técnico superior principal, área de direito, três de administrador geral, duas de técnico principal, área de hotelaria, uma de técnico principal, área de serviços sociais, uma de adjunto-técnico especialista, três de adjunto-técnico principal, duas de oficial administrativo principal, doze de primeiro-oficial, seis de segundo-oficial e uma de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para arrematação da empreitada de «Aterro do Parque Industrial Transfronteiriço».
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista e uma de técnico auxiliar de manutenção de instrumentos de precisão principal.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre o concurso público da empreitada de construção dos arruamentos, passagem desnivelada e tratamento paisagístico para os acessos sul da 3.ª ponte Macau-Taipa.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido comissário do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Associação de Caridade Macau Ásia».
- Estatutos da associação «Macau Arremesso Associação».
- Estatutos da «Associação de Leigos Católicos de Macau» — (alteração).
- Estatutos da associação «協力康樂體育會».
- Estatutos da «Associação dos Condóminos do Pou Fai Seaview Garden» — (Rectificação).
- Estatutos da «Associação de Moradores da Taipa» — (alteração).
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2004, que
delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para
celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o Acordo de
Transporte Aéreo entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau e
o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 4/2004, que cessa funções de um administrador não
executivo, e designa um outro para o mesmo lugar, em representação da Região
Administrativa Especial de Macau no Conselho de Administração da Macauport —
Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L.