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Número 2
II
SÉRIE
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 5 de Dezembro de 2003:
Au Pou U — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2004.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Dezembro de 2003:
Leong Kin Teng e Tai Kin Leong — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 7 de Janeiro de 2004, respectivamente.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 12 de Dezembro de 2003:
Licenciado Lei Peng Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Dezembro de 2003.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 19 de Dezembro de 2003:
Kuan Kin Man e Lo Wai Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º e 1.º escalão, índices 150 e 100, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 1 e 15 de Janeiro de 2004, respectivamente.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 6 de Janeiro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 7 de Janeiro de 2004:
Chui Kam Po, Neoh Hwai Beng, Vu Sio Vai e Vong Sio Hong, classificados em 4.º, 5.º, 7.º e 12.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2003, II Série, de 19 de Novembro — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, a partir da data de tomada de posse.
Sin Seong Fai, Cheong Chi Keong, Antonio Lok, Kong Chim Chan, Vong Mio Seong, Ng Wai, Chan Kok Teng e Hoi Chun I, classificados em 1.º a 3.º, 6.º, 8.º a 10.º e 13.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2003, II Série, de 19 de Novembro — nomeados, provisoriamente, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigo 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, em vigor, indo ocupar os lugares constantes do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, a partir da data de tomada de posse.
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Comissariado da Auditoria, aos 9 de Janeiro de 2004. — A Directora da DSAG, Au Vai Va.
SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Dezembro de 2003:
Lam Sio Fan aliás Lam Man Fong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, da DST — prorrogada, por mais um ano, a sua requisição, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º, n.os 1, 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
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Serviços de Polícia Unitários, aos 31 de Dezembro de 2003. — O Comandante-geral, José Proença Branco.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 de Dezembro de 2003:
Tou Kin Fong e Tou Kam Iu, auxiliares qualificados, 3.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 e 16 de Janeiro de 2004, respectivamente.
Hong Seng Kin, auxiliar, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do presidente, de 8 de Janeiro de 2004:
Tang Pou Kuok aliás Pedro Tang — renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe deste Gabinete, nos termos dos artigos 6.º e 13.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, a partir de 14 de Fevereiro de 2004.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Janeiro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Dezembro de 2003:
É atribuída a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, da Lei n.º 11/96/M, de 12 de Agosto, às seguintes associações:
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O T’âi»;
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 2 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, José Chu.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Janeiro de 2004:
Eduardo Jorge da Silva Barroso, chefe da Secção Portuguesa de Fotocomposição desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Janeiro de 2004.
Vong Chi Hung, chefe da Secção de Contabilidade e Património desta Imprensa — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, no referido cargo, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 2 de Fevereiro de 2004.
U Chi Keong, encadernador, 6.º escalão, desta Imprensa — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Oficina de Encadernação e Acabamentos, nos termos do artigo 3.º, n.os 1 e 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1 e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Lei Kit Kuan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional desta Imprensa — nomeada, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e preenchido pela mesma.
Cláudia Tavares e Fernando Jorge Lopes Sabugueiro, segundos-oficiais, 2.º escalão, do grupo de pessoal administrativo desta Imprensa — nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar os lugares criados pelo Decreto-Lei n.º 6/97/M, de 24 de Fevereiro, e preenchidos pelos mesmos.
Lou Chi Keong, montador de fotolitografia, 5.º escalão, assalariado, desta Imprensa — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2004.
Por despacho do signatário, de 7 de Janeiro de 2004:
Chu Iu Kong, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Imprensa — renovado o respectivo contrato, por mais um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Janeiro de 2004.
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Imprensa Oficial, aos 14 de Janeiro de 2004. — O Administrador, António Martins.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Outubro de 2003:
Lisa dos Santos Lewis, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, dos SAL, e Isabel Fátima da Silva Paiva, terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, dos SAA, respectivamente — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2003.
Extractos de despachos
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 6 de Outubro de 2003, presente na sessão realizada em 10 do mesmo mês e ano:
Leong Sao Kuong, operário semiqualificado, 6.º escalão, dos SCEU — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 7.º escalão, índice 210, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2003.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Outubro de 2003, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Wong Sio Wai e Leong Ion Seng, do CA — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro e 1 de Dezembro de 2003, respectivamente.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Outubro de 2003, presente na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Leong Io Kuong, operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, dos SCR — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Outubro de 2003, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Ng Kam Sang, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, no MAM, a partir de 20 de Novembro de 2003;
Leong Tim Seng e Leong Peng Chun, auxiliares, 6.º e 5.º escalão, índices 150 e 140, nos SAA, a partir de 25 e 23 de Novembro de 2003, respectivamente.
Nos SCEU:
Ng Iong Keong, Lei Vun Leong e Kok Chi Wai, operários qualificados, 6.º, 5.º e 5.º escalão, índices 220, 200 e 200, a partir de 16, 3 e 11 de Novembro de 2003, respectivamente;
Lam Ka Wo, Lei Kong Fao e Chan Ieng Fat, operários semiqualificados, 5.º, 5.º e 4.º escalão, índices 170, 170 e 160, a partir de 23, 30 e 11 de Novembro de 2003, respectivamente;
Chan Sai Kuong e Ip Ion Lam, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 24 de Novembro de 2003.
Nos SSVMU:
Ho Chan Tong, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, a partir de 12 de Novembro de 2003;
Chan Choi Iao, operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 11 de Novembro de 2003;
Fong Cheng Sut, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 21 de Novembro de 2003.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Outubro de 2003, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Chan Mun Wai, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, do GC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Novembro de 2003.
Leung Mei Iok Madeira, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, do GC — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Novembro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Outubro de 2003, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Che Sai Wang e Wong Chi In, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 7 e 23 de Novembro de 2003, respectivamente;
Tang Iao Veng, Lo Kan Hong e Cheang Kam Wa, auxiliares qualificados, 5.º, 4.º e 4.º escalão, índices 170, 160 e 160, a partir de 3, 22 e 22 de Novembro de 2003, respectivamente;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150: Cheok Chi Meng, Chan Lai Chan, Ng Kit Iao, Ma Wa Kun, Chan Iong Tai, Ng Kit Lok, Carlito Valdez Sabado e Leong Iong Kan, a partir de 8 para os dois primeiros, 11 para o terceiro e quarto, e 2, 5, 6 e 25 para os restantes; 5.º escalão, índice 140: Ieong Kin U, a partir de 2; 2.º escalão, índice 110: Lei Wai Lin, a partir de 21 de Novembro de 2003.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Outubro de 2003, presentes na sessão realizada em 24 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Operários qualificados, 6.º escalão, índice 220: Chan U Tim, Chan Chi Keong, Chong Kuok Man, Kwong Pio Kan, Loi Keng Wa e Mok Cheok Hon, a partir de 13; 5.º escalão, índice 200: Chong Chi Seng, Fong Chi Meng, Ieong Chong Man, Mok Lin Lei e Wu Wa Heng, a partir de 23 para o primeiro, e 15 de Novembro de 2003, para os restantes; 4.º escalão, índice 180: Cheong Kuok Leong, Ng Sio Wa, Sin Kam Cheong, Lam Mao Fat aliás Lam Huot, Leong Wa Kin, Lam Wai Chun aliás Lam Kuai Chun, Ku Lek Sang, Fok Kam Soi, Chio Kin Wui e Tam Chi Seng aliás Tam Tai Seng, do primeiro ao terceiro a partir de 22, o quarto e o quinto a partir de 23 de Novembro, o sexto e o sétimo a partir de 1 de Dezembro, e os restantes a partir de 16, 18 e 25 de Novembro de 2003, respectivamente;
Ieong Su Kan, operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 18 de Novembro de 2003;
Lam Sio Keong, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 17 de Novembro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Outubro de 2003, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Sou Seng Chun, operário, 6.º escalão, índice 160, a partir de 15 de Novembro de 2003;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Lam Kam Mun e Chan Iong Tai, a partir de 16 de Novembro e 1 de Dezembro; 4.º escalão, índice 130: Un Hon Cho, Sio Wun Tim, Wu Hon Tou, Wan Lek Hung, Tam Son Iao, Tam Son Meng e U In Ian, a partir de 9 de Novembro para o primeiro, e 1 de Dezembro, para os restantes; 3.º escalão, índice 120: Ip Hoi Seng, Lei Man Long e Ng A Tai, a partir de 1 de Dezembro de 2003.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Outubro de 2003, presente na sessão realizada em 29 do mesmo mês e ano:
Lo Kuai Mui, auxiliar, 5.º escalão, índice 140, do GAT — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Novembro de 2003.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Dezembro de 2003. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 25 de Novembro de 2003:
Yu Wing Sze — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir da data do início de funções na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Dezembro de 2003:
Yau Yun Wah, Sou Sao Man e Kong Kuan Wa, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1, 7 e 4 de Janeiro de 2004, respectivamente.
Leong Kan Fu e Iao Ho Kuok Heng aliás Ana Pereira Ho Iao, terceiros-oficiais, 1.º escalão, assalariados — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 3 de Janeiro de 2004, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Dezembro de 2003:
Pong Sut Fei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2003:
Aurora Mercedes Campos da Silva, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da DSEC — transferida para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 9 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Novembro de 2003:
Sin Weng Hang e Wong Oi Wan — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Dezembro de 2003:
Chan Kuok Keong e Chang Kim Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Fevereiro de 2004.
Os trabalhadores, abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Pou Wa, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Fevereiro de 2004;
Chui Kai Kun, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 12 de Fevereiro de 2004;
João dos Santos Lopes Jr, como oficial administrativo principal, 3.º escalão, índice 330, a partir de 17 de Fevereiro de 2004;
Chao Peng Ian, como operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 20 de Fevereiro de 2004;
Chio Chi Peng, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, a partir de 16 de Fevereiro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 7 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2003:
Julieta Maria Coloane — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
Wu Kam Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Dezembro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Janeiro de 2004:
Chiu Ka In e Chan Lei Lei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Agosto e 15 de Outubro de 2003, respectivamente.
Che Pui Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em comissão de serviço, deste FSS — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Fevereiro de 2004.
Ng Mei Kun, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste FSS — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Janeiro de 2004.
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Fundo de Segurança Social, aos 7 de Janeiro de 2004. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2003:
1. Maria de Fátima Leong, enfermeira-especialista, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 1767-1, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 18 de Dezembro de 2003, uma pensão mensal, correspondente ao índice 355, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. João Paulino do Espírito Santo Dias, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do Estabelecimento Prisional de Macau, com o número de subscritor 1160-6, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Dezembro de 2003, uma pensão mensal, correspondente ao índice 250, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Tang Sao Kun, Ho Hio Lam, Ho Chi Long e Ho Wai Ip, herdeiros de Ho Se On, que foi guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 4862.3-P — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 28 de Junho de 2003, uma pensão mensal, a que corresponde o índice 70, correspondendo a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 4 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 3, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2004:
1. Maria Fátima José, técnica auxiliar especialista, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, com o número de subscritor 3788-5, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, declarada permanente e absolutamente incapaz, pela Junta de Saúde, para o exercício de funções públicas — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 7 de Novembro de 2003, uma pensão mensal, correspondente ao índice 170, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 22 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2003:
Licenciado Manuel Silvério — renovada a nomeação, pelo período de um ano, para exercer, em regime de acumulação, funções de presidente da Comissão de Fiscalização deste FP, a tempo parcial, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, com a remuneração mensal correspondente ao índice 110 da tabela indiciária da Administração Pública, a partir de 1 de Abril de 2004.
Licenciado Fung Ping Kuen — renovada a nomeação, pelo período de um ano, para exercer, em regime de acumulação, funções de administrador do Conselho de Administração deste FP, a tempo parcial, nos termos do artigo 6.º, n.os 1, 3 e 6, dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro, com a remuneração mensal correspondente a 20% do vencimento da presidente do Conselho de Administração, a partir de 1 de Abril de 2004.
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Fundo de Pensões, aos 8 de Janeiro de 2004. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Janeiro de 2004:
Wong Pek Kei e Kou Ka I Ines, técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350 — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, eventualmente renováveis, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Fevereiro de 2004.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nas datas a cada um indicadas nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Cheng Sim Kuai, Ip Sai Kan, Lai I Chan e Kun Chi Po, como operários qualificados, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Fevereiro de 2004;
Operários semiqualificados, 5.º escalão, índice 170: Leung Ken Va, a partir de 14; Vong Hon Wa e Tam Chon Wai, a partir de 22; 4.º escalão, índice 160: Chiang Wai Chun e Lei Sok In Pinto, a partir de 1 e 16 de Fevereiro de 2004, respectivamente;
Auxiliares, 5.º escalão, índice 140: Au Sio Va, Chan Sao Fong e Loi Hok Kuan, a partir de 11, 11 e 14; 4.º escalão, índice 130: Ao Ieong Wai Fong e Mok Weng Sao, a partir de 23 de Fevereiro de 2004;
Lok Chio Lon, Chio Sin Fong e Lei Vai Pan, como auxiliares qualificados, 3.º escalão, índice 150, a partir de 28 para o primeiro, e 1.º escalão, índice 130, a partir de 24 de Fevereiro de 2004, para os seguintes.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Novembro de 2003:
Lai Man Vai, Lai Sio Fai, Long Hon Wai, Wong Wai Man, Lam Iek, Lo Wai Chong, Lei Chi Iong, Chan Tak Chio, Sou Ieng Hong e Chong Chon Heng, classificados em 1.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 12.º, 16.º, 17.º, 19.º e 20.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 43/2003, II Série, de 22 de Outubro — admitidos à frequência do curso de formação para investigador estagiário desta Polícia, contratados por assalariamento, pelo período de 4 meses, a partir de 10 de Dezembro de 2003, sendo-lhes atribuído um subsídio mensal de valor equivalente ao índice 170, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 23.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Vong, Jose e Ieong Iok Man, classificados em 5.º e 13.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 43/2003, II Série, de 22 de Outubro — admitidos à frequência do curso de formação para investigador estagiário desta Polícia, em comissão de serviço, pelo período de 4 meses, a partir de 10 de Dezembro de 2003, mantendo-se os vencimentos dos lugares de origem, índices 210 e 200, respectivamente, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 5.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Lam Kin Kei, Leong Sou Ha, Ho In Kong, Mak Ka Meng, Ho Loi Loi, Cheong Veng I, Mak Kim Chun, Tam Man Kin, Vong Hoi Leng, Leung Chi Chung, Vong Kuok Wa, Chan Weng Hou, Lei Sio Ieng, Chan Wai Tim, Lei Pak Iam, Chu Keng San e Ung Kuok Fai, classificados do 2.º a 16.º, 18.º e 19.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 43/2003, II Série, de 22 de Outubro — admitidos à frequência do curso de formação para ingresso na carreira do pessoal auxiliar de investigação criminal desta Polícia, contratados por assalariamento, pelo período de 3 meses, a partir de 10 de Dezembro de 2003, sendo-lhes atribuído um subsídio mensal de valor equivalente ao índice 130, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 6.º, n.º 3, e 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 24.º e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Ieong Sek Lam, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial n.º 43/2003, II Série, de 22 de Outubro — admitido à frequência do curso de formação para ingresso na carreira do pessoal auxiliar de investigação criminal desta Polícia, em comissão de serviço, pelo período de 3 meses, a partir de 10 de Dezembro de 2003, mantendo-se o vencimento do lugar de origem, índice 200, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 6.º, n.º 3, e 11.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho, e 24.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003.
Iao Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2003.
Luzia Guerra — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2004.
Kuong Kam Iok Leong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2004.
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Polícia Judiciária, aos 9 de Janeiro de 2004. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Novembro de 2003:
Cheok Kun Kit, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, assalariado, deste EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Janeiro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Dezembro de 2003:
Licenciado Ng Ioi On, chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação deste EPM — renovada a referida comissão de serviço, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugados com o artigo 23.º, n.os 1 e 2, alíneas a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Janeiro de 2004.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 30 de Dezembro de 2003. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Agosto de 2003:
Licenciada Fan Yunming, assistente hospitalar, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2004.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 7 de Novembro de 2003:
Licenciado António de Pinho Pereira, chefe de serviço hospitalar, 2.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 25 de Janeiro de 2004.
Por despachos do signatário, de 26 de Novembro de 2003:
Ao Chong Un, Cheong Sut Fei, Lei Choi Chu, Mak Kam Lon, Ng Kuan Man e Tam Kuok Wa, médicos não diferenciados, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, a partir de 8 de Dezembro de 2003.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2003, II Série, de 5 de Novembro, a páginas 6236, se rectifica:
Onde se lê: «Leong Weng Sam,...»
deve ler-se: «Leong Weng San,...».
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Serviços de Saúde, aos 5 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2003:
Licenciada Man Chi Chin — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2004.
Licenciado Chan Hei Lam — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2003:
Licenciada Chiang Ka U — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2004.
Por despachos do signatário, de 15 de Dezembro de 2003:
O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Licenciada Cheong Man Fai, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, de 6 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2004;
Frederico Fernandes aliás Ngán Ü Kuan, e Hoi Chung I aliás Tomas Hui, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, de 1 de Março de 2004 a 28 de Fevereiro de 2005.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 15 de Dezembro de 2003:
Licenciado João Manuel Ferro Nobre de Oliveira — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro com referência à categoria de professor do ensino secundário português, nível 1, 5.ª fase, índice 625, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 21/87/M, de 27 de Abril, e o mapa do anexo II ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2004.
Por despachos do signatário, de 17 de Dezembro de 2003:
Licenciada Sou Sok Kan, técnica superior de 2.ª classe, contratada além do quadro, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 1 de Fevereiro de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2003:
Licenciada Chan Wun San — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e o mapa 3 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2004.
Licenciada Cheong Man Fai, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovada a designação como directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 6 de Fevereiro a 31 de Agosto de 2004.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Dezembro de 2003:
Licenciada Wong Keng Chao — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2004.
Bacharel Im Lai Mei, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ensino, nos termos dos artigos 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e 11.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Março de 2004.
Por despacho do signatário, de 29 de Dezembro de 2003:
Ieong Fong Peng, agente de ensino com habilitação mínima, assalariada, destes Serviços — rescindido o referido contrato, a seu pedido, a partir de 4 de Fevereiro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 5 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da presidente, substituta, deste Instituto, de 26 de Dezembro de 2003:
Lam Kok Kun, Lok Io Man e Wong Hung Keong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 3.º escalão, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e terceiro-oficial, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 e 10 de Fevereiro, e 1 de Março de 2004, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Dezembro de 2003:
Pao Sio Kei e Liang Jie — contratadas por contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, para desempenharem funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 2 de Janeiro de 2004.
Por despachos da presidente deste Instituto, de 30 de Dezembro de 2003:
Sio Weng I aliás Maria Rosa Sio, e Lam Kam Tong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operadora de fotocomposição principal, 3.º escalão, e auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro e 1 de Março de 2004, respectivamente.
Loi Weng Kam Hung — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliar, 4.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Janeiro de 2004:
Leong Kim Cheng — contratada por contrato individual de trabalho, para desempenhar funções neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 5 de Janeiro de 2004 a 1 de Janeiro de 2005.
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Instituto Cultural, aos 8 de Janeiro de 2004. — A Presidente do Instituto, substituta, Wong Sai Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2003:
Lun Kuong Lei, intérprete-tradutor chefe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2003, II Série, de 12 de Novembro — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, indo ocupar a vaga constante do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Janeiro de 2004. — Pel’ O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Dezembro de 2003:
Licenciada Lei Ian Ian, intérprete-tradutora de 2.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2003, II Série, de 26 de Novembro — nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de regime especial do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 14 de Janeiro de 2004. — O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Dezembro de 2003:
Lo Ka In aliás Helena Lo, e Wong Pui Hang — contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
Por despacho da presidente do Instituto, substituta, de 17 de Dezembro de 2003:
Lei Ka Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Dezembro de 2003:
Wong Wai Keong — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2004.
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Instituto de Formação Turística, aos 5 de Janeiro de 2004. — A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2003:
Wong Wai Yi, intérprete-tradutor de 3.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2004.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
OFICINAS NAVAIS
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso destas Oficinas, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2003, II Série, de 19 de Novembro, se rectifica:
Onde se lê: «De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo das Oficinas Navais, para o ano económico de 2003, autorizada por despacho de 21 de Outubro de 2003, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas:»
deve ler-se: «De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo das Oficinas Navais, autorizado por despachos de 21 de Outubro e 7 de Novembro de 2003, do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, respectivamente».
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Oficinas Navais, aos 30 de Dezembro de 2003. — O Director, substituto, Kong Kam Seng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Novembro de 2003:
Lok Kei Cheong e Kam Iut Ngo, auxiliar qualificado e auxiliar, ambos do 5.º escalão, assalariados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento com referência às mesmas categorias, 6.º escalão, nos termos do artigo 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Dezembro de 2003.
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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Janeiro de 2004. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
