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Número 47
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 19 de Novembro de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos
Sociais e Cultura n.º 119/2003, que subdelega poderes no presidente,
substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de
execução da obra de melhoramento e ampliação do Fórum de Macau,
respectiva à maquinaria eléctrica.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 98/2003, que concede, por arrendamento e com
dispensa de concurso público, de um terreno, sito na ilha da Taipa, junto
à Estrada da Ponta da Cabrita.
- Rectificação.
- Despacho da Comissária da Auditoria n.º 5/2003,
que delega poderes na directora da Direcção de Serviços dos Assuntos
Genéricos, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de
reparação e manutenção do equipamento informático.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, uma de técnico de 2.ª classe e uma de técnico de informática de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a declaração do estado de falência da Companhia de Automóvel «Voyage».
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Outubro de 2003.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor e uma de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Municipal do Parque do Dr. Sun Yat Sen, durante a época balnear de 2004.
- Anúncio sobre o concurso público para a gestão da Piscina Municipal do Hotel Estoril — prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da piscina durante a época balnear de 2004.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de inspector especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2003 — Outubro/03.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos destinados à frequência do curso de formação básica e do estágio probatório de guardas.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referentes ao 3.º trimestre de 2003.
- Lista classificativa de avaliação final de especialidade para graduação em anatomia patológica.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência total em urologia.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2003.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Anúncios notariais e outros
- Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões do Banco Nacional Ultramarino S.A.
- Sociedade de Cimentos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória da Assembleia Geral Ordinária..
- Mitsui Sumitomo Insurance Company Limited, Sucursal de Macau — Relatório das Contas do Exercício de 2002.