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Número 48
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Novembro de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2003, que nomeia um licenciado, em comissão
eventual de serviço, para desempenhar funções na Delegação Económica e Comercial
de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio, em Genebra. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 263/2003, que delega no director dos Serviços
de Saúde, com o poder de subdelegar, a competência para conceder as autorizações
para a importação das mercadorias que integram o Grupo B da Tabela B, constante
do Anexo II ao
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 225/2003.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2003, que subdelega
competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do
Jogo de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2003, que subdelega
poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no
contrato para execução da obra de «Melhoramento e Ampliação do Fórum Macau — Obra
de Especialidades».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 99/2003, que
concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, situado
na ilha da Taipa, junto à Rua Fernão Mendes Pinto.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso de rectificação da lista classificativa referente ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe e uma de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de letrado principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal e uma de intérprete-tradutor chefe.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral, de férias e outros abonos, deixados por um falecido segundo-ajudante do Primeiro Cartório Notarial.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista, uma de técnico superior de informática principal, uma de segundo-oficial e três de agente de censos e inquéritos de 1.ª classe.
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente ao mês de Agosto de 2003.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e uma de oficial administrativo principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio referente à notificação de um processo disciplinar instaurado contra um guarda.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de duas lâmpadas para o bloco operatório aos Serviços de Saúde.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para a adjudicação da concessão de um terreno, situado em Macau, na Avenida Marginal do Lam Mau, designado por lote B1.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radio-electrónica de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da «Cidade de Magia Associação dos Mágicos (Macau)».
- Estatutos da «全球華人聯合會».
- Estatutos da Associação dos Condóminos do Edifício Wui Keng Garden.
- Estatutos da «Associação de Desenvolvimento Educativo Lingnan de Macau».
- Anúncio referente à substituição de um notário privado.
- Citibank N.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2003.
- KGI Asia Limited — Sucursal de Macau — Relatório das contas do exercício de 2002.
