Número 37
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 10 de Setembro de 2003

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis aos mesmos Serviços.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2003, que nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Finanças, como outorgante, no contrato para a produção e fornecimento da moeda metálica de uso corrente na Região Administrativa Especial de Macau, com o valor facial de uma e cinco patacas.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 68/2003, respeitante à actualização da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Economia.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2003, que subdelega poderes no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de "Actualização da base de dados e manutenção da página do Instituto do Desporto na Internet".

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária:

• Delegação e subdelegação de competências na subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior principal e seis de inspector principal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática de 1.ª classe.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso referente ao processo disciplinar instaurado contra um guarda.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de prova escrita e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de prova escrita e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de prova escrita e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, de prestação de provas escritas e condicionados, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial administrativo e três de segundo-oficial administrativo.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, condicionado, de acesso e documental, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso e condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Universidade de Macau:

• Anúncio referente à venda em hasta pública de vários equipamentos.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso e condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.

Anúncios notariais e outros

• Estatutos da "Associação dos Conterrâneos de Nám Hói" - (alteração).
• Estatutos da "Associação dos Graduados de Ensino Superior dos Cristãos de Macau".
• Estatutos da "Associação de Iaido de Macau".
• Estatutos da "Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)" - (alteração).
• Estatutos da "Associação dos Proprietários do Edif. Sun Seng".
• Estatutos de "信託花園小業主聯誼會"- (alteração).
• Estatutos da "Associação de Jodo de Macau".
• Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A. - Convocação de Assembleia Geral.
• Seguradora Vida ING (Macau) S.A. - Relatório das contas do exercício de 2002.
• Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. - Relatório e contas do exercício de 2002.

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2003, que delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio.