Número 22
II
SÉRIE

Quarta-feira, 28 de Maio de 2003

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Torna-se público que já se encontra afixada e pode ser consultada, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, a lista nominal dos candidatos relativos à prova de conhecimentos realizada no dia 4 de Maio de 2003, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários, cujo aviso de abertura de concurso comum, de ingresso, foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2003.

Na referida lista encontram-se a data, o local e a hora da realização da entrevista profissional dos candidatos aprovados.

Serviços de Polícia Unitários, aos 16 de Maio de 2003.

O Comandante-geral, José Proença Branco.


GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Torna-se público que por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 16 de Maio de 2003, se acham abertos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, para o preenchimento das seguintes vagas do quadro de pessoal do Gabinete do Procurador:

Duas vagas de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal; e
Quatro vagas de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, NAPE, edifício Dynasty Plaza, 7.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 16 de Maio de 2003.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de letrado principal, 1.º escalão, da carreira de letrado do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2003:

Candidatos aprovados: valores

1.º Ng Sio U 8,56
2.º Ng Cheng 8,23

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Abril de 2003.

O Júri:

Presidente: Manuela Teresa Sousa Aguiar.

Vogais: Vong Cheong Leng; e

Chan Hon aliás Chan Veng Hon.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2003:

Candidato aprovado: valores

Cheng Wai Yan Tina 8,69

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Maio de 2003.

O Júri:

Presidente: Kim I Ieong.

Vogais: Cheong Tac Veng; e

Chang Heng Pan.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2003:

Candidatos aprovados: valores

1.º Glória do Espírito Santo 8,32
2.º Lei Vai Fong 8,25
3.º Gabriela do Espírito Santo 8,21
4.º Vong Kuai Ieng 8,17
5.º Pun Wai Kun aliás Anita Pun 8,01
6.º Lina Maria Batalha 7,99
7.º Kuan Kun Hong 7,79
8.º Cheang Lan Si 7,56

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Maio de 2003.

O Júri:

Presidente: Manuela Teresa Sousa Aguiar.

Vogais: Arlete Maria do Espírito Santo Dias; e

Lúcia Abrantes dos Santos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003:

Candidato aprovado: valores

Ló Kam Pêk 8,19

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Maio de 2003.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Lai Kam Chun aliás Ivan Luis Lai, chefe do DOI; e

Ng Chi Meng, chefe, substituto, do DDV.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003:

Candidato aprovado: valores

Wong Sok Heng 7,95

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Maio de 2003.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Lai Kam Chun aliás Ivan Luis Lai, chefe do DOI; e

Ao Ieong U, chefe do DIR.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril de 2003:

Candidato aprovado: valores

Ng Chi Meng 8,22

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 22 de Maio de 2003.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Lai Kam Chun aliás Ivan Luis Lai, chefe do DOI; e

Ao Ieong U, chefe do DIR.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado e pode ser consultado, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (edifício Banco Luso Internacional).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 22 de Maio de 2003.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2003:

Candidatos aprovados: valores

1.º Armando Maria da Graça 8,06
2.º Lam Wai I 7,99
3.º Chong Kuai Han 7,98
4.º Cláudia Maria Drummond de Carvalho 7,71
5.º Ieong Sao Long aliás Khin Khin Thein 7,46

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 2 de Maio de 2003.

O Júri:

Presidente: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento.

Vogais: Hoi In Va, chefe de departamento; e

Ho Im Mei, chefe de divisão.

———

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2003:

Candidatos admitidos:

Carlos Alberto da Silva;
Chan Choi Va;
Chan Kim Leng;
Cheang Sok Meng;
Cristina Maria Olim de Sousa;
Hoi Pou Peng;
Kwong Wing Man aliás Ângela Kwong;
Lei Kuan;
Leong Wai A;
Lo Kam Van;
Mok Mei Ha;
Sandra dos Santos Lai aliás Lai Wai In;
Sulanir Gonçalves Pacheco;
Teresinha de Jesus Silva;
U Chong Ian;
U Pou Wa;
Ung Iok Kam aliás Teresa Ung;
Vu Chi Tong;
Vu I Man; e
Wong Keng Cheong.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Maio de 2003.

O Júri:

Presidente: Chong Yi Man, subdirectora.

Vogais: Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento; e

Iong Kong Leong, chefe de departamento.

Aviso

Por ter saído inexacto o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21/2003, II Série, de 21 de Maio, respeitante ao ponto 11. "As condições de venda em hasta pública", constante da página 2359, se rectifica o seguinte:

Onde se lê: "Os veículos acima mencionados é necessário fazerem a inspecção pelo IACM dentro de 30 dias, no entanto, para além de obterem a autorização do IACM, a primeira inspecção é gratuita;"

deve ler-se: "Os veículos acima mencionados é necessário fazerem a inspecção pelo IACM dentro de 30 dias".

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Maio de 2003.

Comissão de venda:

Presidente: Ieong Pou Yee, Christiana.

Vogais: Lam Sut Mui, Stella; e

Sam Lai Fong,Winnie.

Vogal suplente: Joaquim Monteiro.

———

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Abril de 2003

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 428 458,10, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Maio de 2003.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.

A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.

O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, sita na Rotunda de Carlos da Maia, edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 30 de Abril de 2003.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 19 de Maio de 2003.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, a lista provisória do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Maio de 2003.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Autorizado por despacho de 5 de Setembro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de vaga de guarda-ajudante da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina, da carreira radiomontador e da carreira de músico, bem como das que vierem a ocorrer, pelo prazo de dez dias, a contar da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 7 de Maio de 2003.

O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Maio de 2003, se acha aberto o concurso comum, de acesso, de prestação de prova escrita, condicionado, nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Maio de 2003.

A Directora, substituta, Loi Kam Wan.


CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Por despacho de 5 de Setembro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, encontra-se aberto concurso ao curso de promoção para o preenchimento de vagas de bombeiro-ajudante da carreira de base do quadro geral masculino, pelo prazo de dez dias, a contar da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, bem como das que vierem a ocorrer.

Corpo de Bombeiros, aos 7 de Maio de 2003.

O Comandante do Corpo de Bombeiros, Ma Io Weng, chefe-mor.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso público para arrematação da empreitada da obra de "Melhoramento e ampliação do Fórum de Macau - Obras de especialidades"

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: sita na zona norte do Fórum de Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues.

3. Objecto da empreitada: melhoramento e ampliação do Fórum de Macau - Obras de especialidades.

4. Prazo máximo de execução: cinco meses.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

7. Caução provisória: $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar;

Dia e hora limite: dia 7 de Julho de 2003 (segunda-feira), às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar;

Dia e hora: dia 8 de Julho de 2003 (terça-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na secretaria do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, onde poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 4 000,00 (quatro mil patacas), por exemplar.

Horário: horário de expediente.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável: 45%;

- Experiência em obras semelhantes: 20%;

- Prazo de execução razoável: 15%;

- Plano de trabalhos: 10%;

- Material: 10%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, a partir de 25 de Junho de 2003 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 21 de Maio de 2003.

O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

———

Concurso público para arrematação da empreitada da obra de "Melhoramento e ampliação do Fórum de Macau - Construção Civil"

1. Modalidade de concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: sita na zona norte do Fórum de Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues.

3. Objecto da Empreitada: melhoramento e ampliação do Fórum de Macau - Construção Civil.

4. Prazo máximo de execução: cinco meses.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.

6. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

7. Caução provisória: $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro de caução aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar;

Dia e hora limite: dia 4 de Julho de 2003 (sexta-feira), às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar;

Dia e hora: dia 7 de Julho de 2003 (segunda-feira), pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, onde poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 4 000,00 (quatro mil patacas), por exemplar.

Horário: horário de expediente.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

- Preço razoável: 45%;

- Experiência em obras semelhantes: 20%;

- Prazo de execução razoável: 15%;

- Plano de trabalhos: 10%;

- Material: 10%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, edifício Fórum de Macau, bloco I, 4.º andar, a partir de 23 de Junho de 2003 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 21 de Maio de 2003.

O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.


CAPITANIA DOS PORTOS

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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.° escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 19, II Série, de 7 de Maio de 2003, nos termos do n.° 3 do artigo 57.° do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.° 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.° 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Capitania dos Portos, aos 19 de Maio de 2003.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, aos funcionários desta Capitania, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de três lugares de controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos.

Capitania dos Portos, aos 21 de Maio de 2003.

A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico-adjunto postal especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 9, II Série de 26 de Fevereiro de 2003:

Candidato aprovado: valores

Isabel Maria dos Remedios 7,46

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 16 de Abril de 2003.

O Júri:

Presidente, substituta: Chao Soi I, chefe de divisão.

Vogais: Yuen Vai Chi, chefe de sector; e

Tereza de Sousa, chefe de secção.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Listas

De classificação dos candidatos provenientes do Curso de Formação para Meteorologista Operacional autorizado pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2002:

Candidatos: valores

1.º Lo Man Son 17,8
2.º Vong Tat Veng 17,5
3.º Lao Weng Hong 17,1
4.º Cheong Chi Kin 16,2
5.º Lei Vai Ka 14,2

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 19 de Maio de 2003.

Director do Curso: Hao I Pan.

Orientador e Instrutores locais:

Ku Chi Meng;

Leong Ka Cheng; e

Tong Tin Ngai.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de ingresso, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2002:

Candidatos aprovados: valores

1.º Tong Tin Ngai 7,14
2.º Lam Kin Hang 7,05
3.º Tang Iu Man 6,46
4.º Lo Choi Sin 5,98
5.º Wong Iok Sam 5,68
6.º Wong Hao In 5,63
7.º Leong Pui Chan 5,39
8.º Tam Wai Keong 5,22
9.º Leong Chi Chong 5,21
10.º Mak Chi Hung 5,21
11.º Wong Kam Hang 5,20
12.º Ng Ian Lam 5,15
13.º Vitorino Wong Chi Ming 5,06
14.º Chang Sio Keong 5,01

Nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, foram excluídos catorze candidatos por terem obtido classificação inferior a cinco valores na classificação final;

Nos termos do n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, foi excluído um candidato por ter faltado à entrevista profissional;

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2003).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 22 de Maio de 2003.

O Júri:

Presidente: Leong Ka Cheng.

Vogais: Lou Mei Meng; e

Yuen Iek Chong.


    

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