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Número 20
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Maio de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2003, que nomeia os membros do Conselho dos Magistrados do Ministério Público.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato para a aquisição do "Plano de Integração do Governo Electrónico (EGI)", destinado ao uso dos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2003, que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de actualização de um sistema de projecção misto multiaudiovisual existente no Museu de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2003, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no "Contrato de Aquisição do Sistema Innopac para a Biblioteca Internacional".
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2003, que subdelega poderes no director do Instituto de Habitação, como outorgante, no contrato para a "Prestação dos Serviços de Administração e limpeza para D.ª Angélica Lopes Santos, D.ª Julieta Nobre de Carvalho, blocos A, B e C, Bairro Social do Fai Chi Kei, torres A, B e C do Tamagnini Barbosa, San Seng Si Fa Un, bloco 17, Hou Kong Garden, blocos 3, 4 e 5, Bairro Social de Mong-Há, Bairro Social da Taipa, blocos 9, 10 e 11, Bairro Social de Iao Hon e Centro de Habitação Temporária do Patane".
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 39/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a obra de "Edifício Museu na Praça do Centro Cultural".
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2003, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a "Assistência Técnica e Controle de Qualidade à Empreitada de Construção da Nova Praça e Terminal Subterrâneo de Transportes Públicos de Passageiros".
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços no âmbito da assessoria e fiscalização da empreitada de "Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau".
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2003, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços para a "Elaboração do Plano de Pormenor e dos Projectos de Execução da Barra".
Extractos de despachos
Serviços de Polícia Unitários:
- Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 1/2003, que delega competências no comandante do Corpo de Bombeiros.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal e uma de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2003.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e uma de assistente de informática especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Conta provisória do exercício de 2003 (Janeiro a Março).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal e uma de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de seis vagas de inspector de 1.ª classe, trinta e três de investigador principal, dezanove de investigador de 1.ª classe, uma de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico superior de informática de 1.ª classe, cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe, três de técnico auxiliar principal, duas de oficial administrativo principal, sete de primeiro-oficial e uma de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, de prestação de provas, condicionados, para admissão ao curso de formação, para o preenchimento de três vagas de inspector de 2.ª classe e duas de subinspector.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Aviso do concurso público para a prestação de serviços de limpeza de vários edifícios do CHCSJ e da Unidade de Agudos de Psiquiatria da Taipa.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Anúncios notariais e outros
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano de 2002.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2003, que nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC).
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 125/2003, que designa os vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.