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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 16 de Abril de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2003,
que renova a nomeação de um membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de
Macau, S.A.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2003,
que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como
outorgante, no contrato para a prestação de serviços de consultadoria.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2003,
que promove, por distinção, os agentes do Corpo de Polícia de Segurança
Pública.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e
Finanças n.º 39/2003, respeitante à actualização da comissão
administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Comunicação
Social.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 30/2003, que subdelega poderes na presidente do Instituto
Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de venda
de bilhetes para o mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 31/2003, que subdelega poderes no director dos Serviços
de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de
serviço de segurança aos organismos dependentes e subunidades dos mesmos
Serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 24/2003, que subdelega poderes no coordenador do
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no
contrato para a execução do «Projecto de Integração de Arruamento de
Emergência das Portas do Cerco, e Recuperação do Parque Sun Yat Sen».
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 25/2003, que subdelega poderes no director da
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como
outorgante, no contrato para a obra de «Estabilização de talude junto ao
Edifício dos SMG».
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 26/2003, que subdelega poderes no director da
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como
outorgante, no contrato para a obra de «Arranjos Exteriores da Praça Ponte
e Horta».
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 27/2003, que subdelega poderes no director da
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como
outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de coordenação e
fiscalização da empreitada de construção do «Silo Automóvel do Jardim
Vasco da Gama».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de primeiro-oficial.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de um auxiliar qualificado.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de primeiro-oficial.
- 1.ª relação trimestral do ano 2003 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal e uma de técnico auxiliar especialista.
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo:
- Relatório e contas de gerência referentes ao exercício de 2002.
- Anúncio sobre a afixação da lista nominal dos candidatos relativos à prova de conhecimentos realizada para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática de 2.ª classe, bem como a data de realização de entrevista profissional dos candidatos aprovados.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2003.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Aviso sobre a apresentação da defesa escrita de um primeiro-oficial de exploração postal, com paradeiro desconhecido.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido radiotelegrafista, aposentado, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.