Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vêm os SAFP publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2002:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| Associação dos Trabalhadores da F.P. de Origem Chinesa | Aquisição de mobiliários, equipamento para as novas instalações, despesas de funcionamento e realização de actividades. | 31.12.2002 | $ 40,000.00 |
| Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 31.12.2002 | $ 40,000.00 |
| Grupo Cultural e Desportivo do SAFP | Realização de diversas actividades. | 31.12.2002 | $ 30,000.00 |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 31.12.2002 | $ 40,000.00 |
| Associação para a Educação e Tecnologia Informática de Macau | Realização de diversas actividades. | 31.12.2002 | $ 10,000.00 |
| Associação Educativa da Função Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 31.12.2002 | $ 15,000.00 |
| Associação das Funcionárias Públicas de Macau | Realização de diversas actividades. | 31.12.2002 | $ 20,000.00 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2003.
A citada lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Chan Kin Na 7,91
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Fevereiro de 2003).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente, substituto: Feliciano Pedro Dias.
Vogal efectiva: Leong Si Si aliás Ana Leong.
Vogal suplente: Ngan Ioc Lun.
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, edifício de Finanças, 14.º andar, os avisos de abertura dos seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Direcção de Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Faz-se público que, conforme o despacho de 7 de Fevereiro de 2003, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, se encontra aberto concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da área de contabilidade, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças.
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a entrega de candidaturas, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do anúncio de abertura, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, e válido até ao preenchimento dos lugares postos a concurso.
2. Condições de candidatura
2.1. Candidatos:
Podem candidatar-se todos os indivíduos, vinculados ou não à função pública, que sejam residentes permanentes da RAEM, reúnam as condições gerais para o desempenho de funções públicas, previstas nos artigos 10.º e 11.º do ETAPM, e estejam habilitados:
— Com o grau académico de licenciatura em Contabilidade, Gestão de Empresas, Finanças ou Economia.
2.2. Documentação a apresentar:
Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos, pertencentes à Direcção dos Serviços de Finanças, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e c), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo n.º 7, anexo ao Despacho n.º 65/GM/99 (exclusivo da Imprensa Oficial de Macau), a que alude o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, devendo ser entregue, dentro do prazo estabelecido e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e Financeira da DSF, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, 14.º andar.
4. Conteúdo funcional
O técnico superior exerce funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos ou especializados, executadas com autonomia e responsabilidade, requerendo uma especialização e formação básica a nível de licenciatura. Elabora pareceres e efectua estudos de natureza científico-técnica na área da sua especialização, tendo em vista a fundamentação de tomada de decisões; participa em reuniões para análise de projectos ou programas; concebe, redige e implementa projectos; propõe soluções com base em estudos e tratamento de dados; pode também supervisionar ou coordenar outros trabalhos.
5. Vencimento
O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3 anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. Método de selecção
A selecção será feita mediante prova de conhecimentos escritos, com a duração máxima de três horas, complementada por análise curricular e entrevista profissional, ponderadas da seguinte forma:
1.ª fase:
2.ª fase:
Não serão admitidos à 2.ª fase, sendo considerados excluídos, os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores na prova de escrita, aferida numa escala de dez valores.
7. Programa
A prova de conhecimentos abrangerá as seguintes matérias:
Regime Jurídico da Função Pública de Macau;
Código do Procedimento Administrativo;
Regras e princípios da Contabilidade Pública;
Lei do Enquadramento Orçamental;
Plano de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração — PIDDA;
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados.
O local, data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão da lista definitiva dos candidatos admitidos.
8. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM em vigor.
9. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Carlos Fernando de Abreu Ávila, director dos Serviços.
Vogais efectivos: Ieong Pou Yee, subdirectora; e
Vitória Alice Maria da Conceição, chefe de departamento.
Vogais suplentes: Ho In Mui Silvestre, chefe de divisão; e
Lam Soi Man, chefe de divisão.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 27 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 8 de Janeiro de 2003:
Candidato aprovado: valores
Cheang Wai Kei 7,47
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Fevereiro de 2003).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 12 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Leong Kin Wa, adjunto-técnico de 1.ª classe.
Vogais: Tam Kuok Seng, adjunto-técnico de 1.ª classe; e
Ho Cheong Si, primeiro-oficial.
Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 28 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe, da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina e da carreira radiomontador do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 4, II Série, de 22 de Janeiro de 2003, e por homologação do comandante, substituto, do CPSP:
1. Candidatos aprovados da carreira ordinária ou de linha (aptos)
Masculino
Número / Nome / Classificação / Número de ordem
Feminino
Número / Nome / Classificação / Número de ordem
2. Candidatos aprovados da carreira de radiomontador (aptos)
Masculino
Número / Nome / Classificação / Número de ordem
3. Concorrentes considerados não aptos em resultados das provas físicas:
Masculino
Número / Nome / Observação
Feminino
Número / Nome / Observação
Feminino
Número / Nome / Observação
Observação:
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Fevereiro de 2003.
O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao estágio na área de criminalística, com vista ao preenchimento de oito lugares de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2002:
A) Candidatos aprovados: valores
B) Candidatos excluídos: 471.
Observação:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2003).
Polícia Judiciária, aos 18 de Fevereiro de 2003.
O Júri do concurso:
Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.
Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da Escola; e
In Kam Seng, inspector de 1.ª classe.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão ao estágio na área de criminalística, com vista ao preenchimento de dois lugares, e dos que vierem a verificar-se no prazo de um ano, contado a partir da data da publicação da respectiva lista de classificação final no Boletim Oficial, de perito de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de perito de crimina-lística da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 16, II Série, de 17 de Abril de 2002:
A) Candidatos aprovados: valores
B) Candidatos excluídos: 712.
Observação:
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os concorrentes podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Fevereiro de 2003).
Polícia Judiciária, aos 18 de Fevereiro de 2003.
O Júri do concurso:
Presidente: João Maria da Silva Manhão, subdirector.
Vogais efectivos: Cheong Ioc Ieng, directora da Escola; e
In Kam Seng, inspector de 1.ª classe.
Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Fevereiro de 2003, da Região Administrativa Especial de Macau, se encontra aberto o Concurso Público n.º 2/P/2003 para o fornecimento de reagentes para os laboratórios dos Serviços de Saúde, pelo período de dezoito (18) meses.
O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 6 de Março de 2003, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo dos referidos documentos.
As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 26 de Março de 2003.
O acto público deste concurso terá lugar em 27 de Março de 2003, pelas 15,00 horas, na sala do «Museu» do r/c do edifício destes Serviços.
A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.
Serviços de Saúde, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
Por lapso destes Serviços, rectifica-se o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, publicado a páginas 581 do Boletim Oficial n.º 7, II Série, de 12 de Fevereiro de 2003:
Onde se lê: «… técnico de informática principal, grau 3, 1.º escalão;»
deve ler-se: «… técnico de informática especialista, grau 4, 1.º escalão;».
Serviços de Saúde, aos 27 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002:
Candidato aprovado: valores
Wang Zeng Yang 7,67
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2003).
Instituto Cultural, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.
Vogais: Wong Sai Hong, vice-presidente; e
Lam Kuok Hong, chefe de divisão.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002:
Candidato aprovado: valores
Ana Maria Steyn Alves Catarino 7,29
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2003).
Instituto Cultural, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.
Vogais: Wong Sai Hong, vice-presidente; e
Lam Kuok Hong, chefe de divisão.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002:
Candidato aprovado: valores
Wong Lai Meng 8,12
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2003).
Instituto Cultural, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.
Vogais: Wong Sai Hong, vice-presidente; e
Lam Kuok Hong, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2003).
Instituto Cultural, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Kit Kuan Mac, vice-presidente.
Vogais: Wong Sai Hong, vice-presidente; e
Lam Kuok Hong, chefe de divisão.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2003).
Instituto Cultural, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.
Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção; e
Choi Cheng Cheng, técnico superior principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002:
Candidato aprovado: valores
Chau Peng Chau 6,86
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2003).
Instituto Cultural, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.
Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção; e
Choi Cheng Cheng, técnico superior principal.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto Cultural, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002:
Candidato aprovado: valores
Cheung Chak Leng aliás Tânia Cheung 7,05
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Fevereiro de 2003).
Instituto Cultural, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Lam Kuok Hong, chefe de divisão.
Vogais: Ângela dos Santos Afonso da Silva, chefe de secção; e
Choi Cheng Cheng, técnico superior principal.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Calçada de St.º Agostinho, n.º 19, edifício Nam Yue, 13.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial n.º 6, II Série, de 5 de Fevereiro de 2003.
A citada lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 26 de Fevereiro de 2003.
O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2002:
| Entidade beneficiária | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Associação dos Antigos Alunos do IPM | 25/09/2002 | $ 45,000.00 | Concessão de um subsídio para a participação da «Competição de Barco de Dragão» na Tailândia. |
| 16/12/2002 | $ 70,000.00 | Concessão de um subsídio para a participação da « 1.ª Competição Internacional de Barco de Dragão de Inverno do ano 2003» em Jilin, China. | |
| 23/12/2002 | $ 100,000.00 | Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano de 2003 da Associação dos Antigos Alunos do IPM. | |
| Associação de Estudantes do IPM | 30/10/2002 21/11/2002 |
$ 9,689.90 | Concessão de um subsídio para a participação da «Competição de amizade de futebol» em Guangzhou. |
| 20/11/2002 | $ 68,700.00 | Concessão de um subsídio para a encomenda de uniformes desportivos da Associação de Estudantes do IPM. | |
| 23/12/2002 | $ 200,000.00 | Concessão de um subsídio para a organização de actividades do ano de 2003 da Associação de Estudantes do IPM. | |
| Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» | 21/11/2002 | $ 3,000.00 | Concessão de um subsídio para o funcionamento da Associação. |
| Associação de Surdos de Macau | 25/10/2002 | $ 2,000.00 | Concessão de um subsídio para o funcionamento da Associação. |
| Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun | 20/11/2002 | $ 5,000.00 | Concessão de um subsídio para a participação na «Marcha de Caridade para Um Milhão». |
| TDM — Teledifusão de Macau, S.A. | 10/12/2002 | $ 8,000.00 | Concessão de um patrocínio para a realização de «6.ª Edição do Concurso de Putonghua entre Guangdong, Hong Kong e Macau». |
Instituto Politécnico de Macau, aos 25 de Fevereiro de 2003.
O Conselho de Gestão:
O Presidente, Lei Heong Iok.
O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai.
A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.
Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003:
Candidatos aprovados: valores
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Fevereiro de 2003).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 17 de Fevereiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Chan Mat Chou aliás Chan Siu Chiu.
Vogais efectivos: Gregório D. da Rocha; e
Lao Lai Wa.
1. Entidade que põe a obra a concurso: DSSOPT de Macau.
2. Modalidade de concurso: concurso público.
3. Local de execução da obra: Orla Marítima junto à zona da Barra.
4. Objecto da empreitada: construção de um aterro com área de cerca de 25 500 m2, respectivos diques e drenos verticais.
5. Prazo máximo de execução: 300 (trezentos) dias.
6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa de concurso.
7. Tipo de empreitada: preço global.
8. Caução provisória: a caução provisória é de $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas) e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.
9. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.
12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, r/c;
Dia e hora limite: dia 26 de Março de 2003 (4.ª feira) até às 17 horas e 30 minutos.
13. Local, dia e hora do acto público:
Local: Sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar;
Dia e hora: dia 27 de Março de 2003 (5.ª feira), pelas 9 horas e 30 minutos.
Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
14. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:
Local: Sede da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, Departamento de Infra-estruturas;
Dia e hora: horário de expediente.
As cópias do processo de concurso poderão ser solicitadas na Secção de Contabilidade da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, r/c, ao preço de $ 900,00 (novecentas patacas) por exemplar.
15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:
16. Junção de esclarecimentos:
Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, Estrada de D. Maria II, edifício CEM, n.os 32-36, 2.º andar, a partir de 13 de Março de 2003 (inclusive) e até aos 5 dias antes da data limite de entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.