Número 4
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2003

Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2003, que nomeia os vogais da Comissão Consultiva de Estatística, com mandato de dois anos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2003, que autoriza o Instituto de Habitação a vender as habitações aos candidatos habilitados em concurso de acesso à compra de habitações construídas em regime de contrato de desenvolvimento para a habitação.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2003, que autoriza o Instituto de Habitação a vender as habitações aos agregados familiares arrendatários há, pelo menos, 3 anos, de habitações sociais localizadas em edifícios que não constem do Despacho n.º 119/GM/99, de 9 de Agosto. - Revoga o Despacho n.º 163/GM/99, de 30 de Agosto, e o Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2001.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2003, que atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2003, que atribui ao mesmo Gabinete um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2003, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2003, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2003, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2003, que atribui aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos um fundo permanente.

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal e uma de adjunto-técnico especialista.

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal, cinco de técnico superior de informática principal, três de técnico superior principal e duas de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e duas de segundo-oficial.

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.

Delegação e subdelegação de competências nos vice-presidentes, administradores e em várias chefias.
Aviso do concurso público para o fornecimento de um aparelho para tratamento de pneus inutilizados.
Aviso de rectificação da versão chinesa do nome do único candidato ao concurso de acesso para adjunto-técnico especialista.

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.

Aviso sobre a composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
Aviso sobre a determinação da margem de solvência das seguradoras.
Éditos respeitantes à prorrogação do prazo para pagamento das taxas de registo relativas ao ano de 2000, devidas pelo exercício da actividade de mediação de seguros.

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2002.

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 2.ª classe.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de assistente de informática de 2.ª classe.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.

Aviso de abertura do concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de vaga de subchefe da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina e da carreira de radiomontador.

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços de dragagem.

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2002.