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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2002
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, licenciada Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 1.ª, 2.ª e 3.ª partes de manutenção do equipamento informático e sistema de rede do Instituto Cultural, relativo ao ano económico de 2003, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a "Ag. Com. Jardine Onesolution (Macau), Lda.".
12 de Dezembro de 2002.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 95/2002
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000 o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados na presidente do Instituto Cultural, licenciada Ho Lai Chun da Luz, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços da 4.ª parte de manutenção do equipamento informático e sistema de rede do Instituto Cultural, relativo ao ano económico de 2003, a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau "Ag. Com. Netcraft Macau Lda.".
12 de Dezembro de 2002.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2002
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos dos n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Instituto Politécnico de Macau, doutor Lei Heong Iok, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administra-tiva Especial de Macau, como outorgante, no contrato de Ajudicação da Obra de Remodelação do Grande Auditório da Sede do Instituto Politécnico de Macau, a celebrar com a Companhia de Construção e Fomento Predial A Cheong, Limitada.
13 de Dezembro de 2002.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2002
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, licenciado Manuel Silvério, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de "Melhoramentos e Ampliação do Fórum de Macau" e assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar, a celebrar com "José António Nobre Catita".
17 de Dezembro de 2002.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2002
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente do Instituto do Desporto, licenciado Manuel Silvério, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto de "Arranjo Paisagístico e Remodelação de Instalação dos Lagos Nam Van" e assistência técnica durante as obras de empreitada a projectar, a celebrar com "Macau Professional Services Ltd".
17 de Dezembro de 2002.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 18 de Dezembro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
