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Número 50
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2002
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2002, que nomeia, em comissão
eventual de serviço, um licenciado para desempenhar funções de
secretário-geral do Conselho Geral do Centro de Arbitragens Voluntárias do
Centro de Comércio Mundial - Macau, S.A.R.L. (World Trade Center Macau,
S.A.R.L.). - Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º
232/2002.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 65/2002, que manda publicar a tradução
para a língua chinesa da Convenção n.º 100 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), relativa à Igualdade de Remuneração
entre a Mão-de-Obra Masculina e a Mão-de-Obra Feminina em Trabalho de
Igual Valor, adoptada em Genebra, em 29 de Junho de 1951.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
92/2002,
que subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante,
nos aditamentos aos contratos de prestação de serviços de segurança da
sede do Instituto Cultural, incluindo todas as subunidades orgânicas e
organismos dependentes, excepto o Museu de Macau, da Igreja do Seminário de
S. José, da Ermida de Nossa Senhora da Guia, da Igreja de S. Domingos e
Tesouro de Arte Sacra.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
114/2002, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação
Civil, como outorgante, no "Contrato de Aquisição e Instalação de
um Equipamento de Raios-X e de Duas Plataformas de Carga Complementares
Destinados ao Aeroporto Internacional de Macau".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
115/2002, que subdelega poderes no presidente da Autoridade de Aviação
Civil, como outorgante, no "Contrato de Aquisição de Dois Detectores
Manuais Multiusos Destinados ao Aeroporto Internacional de Macau".
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
116/2002, que subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como
outorgante, no contrato de reparação e manutenção de
"hardware" informático do ano 2003.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
117/2002, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de limpeza das instalações do edifício sede da
DSMG.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
118/2002, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços
Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de segurança e de vigilância às instalações do
edifício sede da DSMG.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
123/2002, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o
Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a
elaboração do "Estudo de Viabilidade do Metro Ligeiro".
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura do contrato de prestação de serviços de
operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da
Taipa.
- Extracto da escritura do contrato de prestação de serviços de
operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de
Coloane.
Gabinete de Comunicação Social:
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de
técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de
técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
técnico de informática de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Aviso de rectificação da lista classificativa dos candidatos ao concurso
para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de
sobrevivência, deixada por um falecido topógrafo especialista da Direcção
dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a aplicação da pena de multa - mediação de seguros.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo
principal.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do exame final de especialidade em obstetrícia e
ginecologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições
particulares referente ao 3.º trimestre de 2002.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de
intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico
superior de informática assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de oficial
administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de onze vagas de
primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico
superior principal.
- Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o
preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de
economia.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de contramestre dos serviços
de dragagem.
Oficinas Navais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso
comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de
segundo-oficial.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de oito vagas de meteorologista
operacional de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso,
documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de
adjunto-técnico principal.