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Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 2 de Maio de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2002, que
nomeia os docentes para o Curso de Formação de Notários Privados. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2002, que
nomeia, em comissão de serviço, os estagiários do curso e estágio de
formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério
Público.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 35/2002, que nomeia um membro do Conselho da Universidade
de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 36/2002, que subdelega competências na presidente do
Instituto de Formação Turística. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura
n.º 40/2000, de 22 de Junho.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e
Cultura n.º 37/2002, que subdelega competências no coordenador da
Comissão do Grande Prémio de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 31/2002, que subdelega poderes no director da Direcção
dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no
contrato para a obra de reformulação da Rua dos Mercadores, Rua das
Estalagens e Rua de Cinco de Outubro.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras
Públicas n.º 32/2002, que subdelega poderes no director da Direcção
dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no
contrato para a prestação dos serviços de coordenação e fiscalização
da empreitada de construção das "Novas Instalações da Capitania dos
Portos junto à Ilha Verde".
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto de escritura do contrato de prestação de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau - Fase líquida.
- Extracto de escritura do contrato de prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau - Fase sólida.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Serviços de Polícia Unitários:
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão de Recursos.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e duas de redactor-chefe de língua chinesa.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
- Delegação e subdelegação de competências nos vice-presidentes, administradores e em várias chefias.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Lista definitiva dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação de notários privados.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe.
- Protecção do registo de marcas.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 2.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar principal.
- 1.ª relação trimestral do ano 2002 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- 1.ª relação trimestral do ano 2002 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Conta provisória do exercício de 2002 (Janeiro a Março).
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2002.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2002.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2002.
- Aviso do concurso público sobre o fornecimento de material de consumo clínico aos Serviços de Saúde.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de intérprete-tradutor principal, seis de técnico superior de 1.ª classe, duas de técnico superior de informática de 1.ª classe, duas de técnico principal, duas de técnico de 1.ª classe, uma de assistente de informática principal, nove de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a demissão de um marinheiro.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Aviso de rectificação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial n.º 17/2002, II Série, de 24 de Abril, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 30/2002, que subdelega poderes na vice-presidente, substituta, do Instituto de Habitação, como outorgante, no contrato para a "Prestação dos Serviços de Administração e Vigilância na área da segurança e limpeza para Hou Kong Garden, Blocos 3, 4 e 5, Bairro Social de Mong-Há, Bairro Social da Taipa, Blocos 9, 10 e 11, Bairro Social de Iao Hon, Centro de Habitação Temporária do Patane, D.ª Angélica Lopes Santos, D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Blocos A, B e C, Bairro Social do Fai Chi Kei, Torres A, B e C do Tamagnini Barbosa e San Seng Si Fa Un, Bloco 17".
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