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Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2002, que manda publicar o Acordo sobre
a Dispensa Mútua de Vistos entre o Governo da Região Administrativa
Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República
de Lituânia.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º
76/2001, que
exonera e nomeia um outro administrador do Conselho de Administração e
presidente da Comissão Executiva do Centro de Comércio Mundial de Macau,
S.A.R.L.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º
77/2001, que
subdelega poderes num licenciado, na qualidade de accionista do Centro de
Comércio Mundial de Macau, S.A.R.L., na Assembleia Geral da mesma
sociedade. - Revoga o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças
n.º 35/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2000, II
Série,
de 29 de Março.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
69/2001,
que nomeia, em comissão de serviço, a tempo parcial, um coordenador da
Comissão do Grande Prémio de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
70/2001,
que nomeia, em comissão de serviço, um assistente técnico da Comissão do
Grande Prémio de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
124/2001, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o
Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a
prestação do serviço de "Coordenação e Fiscalização da
Empreitada de Reinstalação dos Serviços de Psiquiatria do Asilo do
Carmo".
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
125/2001, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito na
península de Macau, na Rua do Patane.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
126/2001, que subdelega poderes no director da Capitania dos Portos, como
outorgante, no contrato de aquisição de serviços de segurança da mesma
Capitania.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
127/2001, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de
Correios, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de
vigilância nas instalações dos mesmos Serviços.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
130/2001, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o
Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a
execução da empreitada de "Construção da Praça dos Lagos Nam
Van".
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
131/2001, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o
Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a
"Construção do Dique, Aterro e Drenagem Principal para o Centro
Logístico de COTAI - 1.ª Fase".
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
132/2001, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de
Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a
execução da obra de "Reordenamento da Avenida do Ouvidor
Arriaga".
Extractos de despachos
- Lista nominativa do pessoal civil do quadro da DSFSM, que transita para os lugares do quadro de pessoal civil destes Serviços.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Câmara Municipal de Macau Provisória:
- Edital sobre a designação de duas vias públicas.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Protecção do registo de marcas.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final para graduação em clínica geral.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, três de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe, duas de adjunto-técnico de 1.ª classe, e uma de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radiocomunicações especialista.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
