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II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Setembro de 2001
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 40/2001, que manda publicar o Acordo sobre a dispensa de vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República de Polónia.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 94/2001, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Avenida Son On, na Ilha da Taipa.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 95/2001, que revê o contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno designado por quarteirão 23 da Baixa da Taipa.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 96/2001, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de "Ampliação do Silo Automóvel adjacente ao Bloco III do Instituto de Formação Turística".
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
Câmara Municipal de Macau Provisória:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Edital respeitante à habilitação do intressado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos por falecimento de um adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM referente aos meses de Abril a Julho de 2001.
Repartição de Finanças:
- Edital sobre o imposto profissional.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Aviso sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
Fundo de Segurança Social:
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
Fundo de Pensões:
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido oficial administrativo principal da Direcção dos Serviços de Identificação.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido condutor de automóveis de 3.ª classe, aposentado, da então Direcção dos Serviços de Saúde.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso respeitante ao estabelecimento de declaração de protecção ao subscritor de seguros de vida.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, uma de técnico de informática principal, uma de intérprete-tradutor principal e uma de segundo-oficial.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a apresentação da defesa escrita de um guarda, ausente em parte incerta.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos à frequência do internato complementar, bem como a lista final dos candidatos admitidos por área profissional.
- Aviso respeitante à composição da Comissão para o Reconhecimento das Habilitações de Enfermagem.
Universidade de Macau:
- Delegação de competências no director da Faculdade de Ciências da Educação.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Gestão de Empresas.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de topógrafo especialista.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo principal.
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Extractos de despachos