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Número 22
II
SÉRIE
Quarta-feira, 30 de Maio de 2001
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extracto de despacho
Por despacho do chefe do Gabinete, de 9 de Maio de 2001:
Wong Iut Sim, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, dos SASG - progride para o 4.º escalão da categoria que detém, em virtude de satisfazer as condições estipuladas nos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2001.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Maio de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extracto do despacho
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 23 de Maio de 2001:
Serafim Fernando Gouveia Cardoso, escrivão-adjunto, contratado além do quadro, no TJB/JIC - progride para o 3.º escalão da referida categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e ao abrigo do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2001.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lim Mi Mi, escriturária judicial, 1.º escalão, de nomeação provisória, do TJB, cessará funções, a seu pedido, a partir de 1 de Junho de 2001.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Maio de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 20 de Abril de 2001:
Manuel da Conceição Casimiro Lopes - renovado o contrato de assalariamento como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 4 de Maio a 15 de Agosto de 2001.
Por despachos da signatária, de 2 de Maio de 2001:
Hui Kam Hon, técnico superior de 2.ª classe, e Kuoc Mei I, adjunto-técnico principal, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2001, II Série, de 4 de Abril - nomeados, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, e adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, ambos do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Ho Leong Hou, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 5 de Maio de 2001.
Chan Man Si - renovado o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2001.
Por despachos da signatária, de 3 e 7 de Maio de 2001, respectivamente:
Ng Chi Ieong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2001.
Cheong Wun Tai - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Maio de 2001:
José Chu, técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 15 de Junho de 2001.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Maio de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Abril de 2001:
Licenciados Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro e Chio Chim Chun, técnicos superiores de 1.ª classe e assessor, ambos do 1.º escalão, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como subdirectora e chefe do Departamento de Divulgação Jurídica, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho e 9 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Abril de 2001:
Kong Mei Lan e Chong Wai Peng, técnicas de 1.ª e 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços - renovados os contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 e 2 de Junho de 2001, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Abril de 2001:
Licenciado António Eduardo Soares Romeu Lobo Vilela, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - alterado o respectivo contrato para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2001.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 8 de Maio de 2001:
Tam Fong Man, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Maio de 2001:
Chan Kai Nim, terceiro-oficial, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - demitido, nos termos dos artigos 300.º, n.º 1, alínea e), 305.º e 311.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 22 de Maio de 2001, da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça:
| Classificação económica |
Designação | Reforço/dotação | Anulação |
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02-01-08-00 |
Despesas correntes Outros bens duradouros |
$ 160,000.00 | |
| 02-02-01-00 | Matérias-primas e subsidiárias | $ 192,500.00 | |
| 04-01-05-01 | Participação no capital social da TDM, SARL (dotação) | $ 32,500.00 | |
| Total | $ 192,500.00 | $ 192,500.00 |
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Imprensa Oficial, aos 22 de Maio de 2001. - O Presidente do Conselho Administrativo, António Gomes Martins. - A Vogal, Beatriz Dias. - O Representante dos Serviços de Finanças, Ho Hou Yin.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA
Extractos de deliberações
Por deliberações camarárias, nas sessões realizadas em 16 e 23 de Março de 2001, respectivamente:
Tang Weng Hang e Kwan Ka Ming - contratados além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SAF e SAZV, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 e 26 de Abril de 2001, respectivamente.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 12 de Abril de 2001:
Ieong Ka Meng - contratado além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos SAF, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2001.
Lo Sut Fa - contratada por assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SAZV, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2001.
Por deliberação camarária, de 27 de Abril de 2001:
Lio Kuok Wa, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, dos SRC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto, a partir de 24 de Maio de 2001.
Extractos de despachos
Por despachos do presidente, de 18 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chio Kin Wui, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nos SVT, a partir de 3 de Abril de 2001;
Mak Chio Meng, operário, 5.º escalão, índice 150, nos SAZV, a partir de 1 de Abril de 2001;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos SVPI: Lei Chan Pio, Leung Chi Meng, Se Kit Wang e Lei Kin Kuong, a partir de 15; 6.º e 3.º escalão, índices 150 e 120, nos SAZV: Cheang Chou Veng e Cheang Kuok Ng, a partir de 15 e 29 de Abril de 2001, respectivamente.
Por despacho do vice-presidente, de 3 de Maio de 2001, presente na sessão camarária de 4 do mesmo mês e ano:
Tomaz Faustino Niza, operário qualificado, 7.º escalão, dos SIS - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 18 de Maio de 2001.
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Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 30 de Maio de 2001. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.
CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS PROVISÓRIA
Extracto de deliberação
Por deliberação camarária n.º 75/17/CMIP/2001, na sessão realizada em 4 de Maio do mesmo ano:
Licenciado Ma Weng Chio, chefe da Divisão de Oficinas e Transportes desta Câmara - renovada a sua comissão de serviço no respectivo cargo até 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Extractos de despachos
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 29 de Março de 2001:
Alberto Manuel Morais, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2001.
Por despacho do presidente, de 9 de Maio de 2001:
Bacharel Leong Sok Han Kruss Gomes, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Maio de 2001.
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Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 30 de Maio de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Maio de 2001:
Licenciado Wong Chi Hong aliás Alexandre Wong, técnico superior de informática principal, 2.º escalão, destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 33.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pelo mesmo.
Licenciada Chan Kam In, técnica principal, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, e mantendo-se na situação de supranumerária, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Man In Mui e Chu Pek Lai, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificadas, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelas mesmas.
Siu Kit Cheng e Herman do Lago Comandante, assistentes de informática principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeados, definitivamente, assistentes de informática especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 35.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Lei Sok Mei, Lau Chi Vai e Ho Sou Kam, técnicas auxiliares de informática principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificadas, respectivamente, do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeadas, definitivamente, técnicas auxiliares de informática especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 36.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelas mesmas.
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Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 17 de Maio de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Macauport Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L., licença n.º 04/96.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Março de 2001:
Wu Hoi Cheng - exonerado, a seu pedido, do cargo de inspector de 2.ª classe, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Abril de 2001:
Mak Kam Kuong - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2001.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin, subdirector.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Maio de 2001:
Jerónimo Silveira de Souza - contratado por assalariamento, por um ano, eventualmente renovável, como operário qualificado, nível IV, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Maio de 2001. - A Directora, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Abril de 2001:
Ng Chau Pou Peng, Ng Keng Man e Yuen Peng Man, subcomissárias n.os 122 840 e 115 881, e chefe n.º 271 851 - transitam para os quadros de pessoal da DSFSM, a partir de 2, para a primeira, e da PM, a partir de 9 de Maio de 2001, para os seguintes, na modalidade de nomeação em comissão de serviço, no âmbito das FSM, e passam à situação de "adidos ao quadro", ao abrigo dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Lau Chong Ha, subcomissário n.º 119 781, do CPSP, presta serviço na PM, em comissão de serviço - transita para o quadro de pessoal desta Polícia e passa à situação de "no quadro", nos termos dos artigos 97.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2001.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 30 de Maio de 2001. - O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despacho do director, de 27 de Abril de 2001:
Cheang Van Si, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1, 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea h), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 7 de Abril de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Maio de 2001:
Sou Ngai Seng - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 3 de Julho de 2001.
Patrícia Geraldina Carion Gaspar Soares - renovado o contrato de assalariamento como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2001.
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Polícia Judiciária, aos 30 de Maio de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2001:
Leong Kan Fat, assistente hospitalar, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 2 de Junho de 2001.
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Wong In Ieong, como operário semiqualificado, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2001;
Octávio Augusto de Assis e Leong Oi Keng, como auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 13 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente;
Tam Soi Wa, Sun Sio Peng, Wong Ut Peng Winnie, Lam Meng Fai, Lei Kuong Un, Lou Tak Meng, Tam Ka Kei e Wu Su Weng, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, a partir de 3, 4 e 5 de Junho para os três primeiros, e 1 de Julho de 2001, para os restantes.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 9 de Maio de 2001:
Yung Wai Tan Tammy - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1055.
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Por despachos do director dos Serviços, de 10 e 11 de Maio de 2001, respectivamente:
Licenciados Ng Hou aliás Ng In Hou e Mio Wai Kuong aliás Júlio Miu Wong - nomeados, definitivamente, assistentes hospitalares, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 26 de Janeiro e 29 de Março de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2001:
Licenciado Luís Ferreira Marques Pereira, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois meses, a partir de 1 de Junho de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2001:
Licenciados Lam Su Tong e Leong Ian - nomeados, definitivamente, assistentes de clínica geral, 1.º escalão, da carreira médica de clínica geral destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 17 de Maio de 2001:
Leong Fong I e Iu Sio Sin de Assis Rodrigues - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1290 e E-1291.
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Lei Kuok Pan - concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-0909.
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Por despacho do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 21 de Maio de 2001:
Wong Ka Keong - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0938.
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Serviços de Saúde, aos 23 de Maio de 2001. - O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 15 de Maio de 2001:
Chan Pak Tim, Lui Chak Keong e Wong Man Fai - renovados os contratos além do quadro como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2001.
Carlos Chusan Sanchez - renovado o contrato de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2001.
Ng Chao Kam e Jorge Alberto de Assis Noronha - renovados os contratos de assalariamento como auxiliar e operário qualificado, 3.º e 5.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho e 1 de Agosto de 2001, respectivamente.
Cheong Chio Fat aliás Mg Kyaw Shwe - renovado o contrato individual de trabalho para exercer funções no Museu de Macau, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 12 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2001, II Série, de 25 de Abril - nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e conjugado com os artigos 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro:
Lau Fong, técnica superior principal, 2.º escalão, única classificada, para técnica superior assessora, 1.º escalão;
Lam Kuok Hong e Chu Wai Seng, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, mantendo-se o primeiro na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho;
Cheang Koc Leong, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico superior de informática principal, 1.º escalão;
Tang Yuk Ling, Leong Lai Kei, Chan Kin Seng, Lou Kin Ip, Cheong Cheok Kio, Lai Chi Wa, Chiang Wa Fong e Carla Maria Pires Mata da Silva Figueiredo, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Ung Lai Cheng, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para intérprete-tradutora principal, 1.º escalão;
Tou Pui Son e Wong Sai Hong, técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas principais, 1.º escalão, mantendo-se a segunda na situação de supranumerária, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho;
Lam I Na, Ho Wai Chan aliás Cherry Ho, Clara Fung Chun Lo de Oliveira, Chan Sok Kuan, Ana Isabel do Rosário Correia de Lemos Cardoso Borges e Pun Wai Peng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão; Cheong Lai Ha, Choi Kin Hou, U Lai Peng, Lo Chi Keong, Lam Sio Pek, Gonçalo Pacheco Pereira Magalhães e Chu Pui Cheng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Cheang Kin Mou, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, único classificado, para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão;
Tam Wai Keong, técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Cheong Koc Ha, primeiro-oficial, 2.º escalão, única classificada, para oficial administrativo principal, 1.º escalão;
Chiu Kai Ian aliás Carlos Chiu, Chan Sou San, Leong Tek Cheong aliás Leong Fong Sang e Mak Kit Cheng, segundos-oficiais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para primeiros-oficiais, 1.º escalão;
Leong Hong Pio, operador de fotocomposição de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para operador de fotocomposição principal, 1.º escalão;
Chon Chan Wa aliás Alexandre Chon, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão.
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Instituto Cultural, aos 30 de Maio de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extracto de despacho
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Maio de 2001:
Cheong Keng In - renovado o contrato de assalariamento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Março de 2001:
Tse Pui San - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2001.
Por despachos do presidente, de 11 de Maio de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida e André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo, como técnicos superiores assessores, 3.º e 1.º escalão, índices 650 e 600, respectivamente, ambos a partir de 1 de Agosto de 2001;
Leonor Cardoso Mendes Mota e Maria da Conceição Coelho, como técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Agosto de 2001;
Wong Wai Ying Winnie e Cheang Sin Wai, como técnicos superiores de 2.ª e 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 430 e 485, a partir de 10 e 28 de Julho de 2001, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chio Sio Cheng, Lam Su Pui aliás Stephen e Chao Sio Mui, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 8 de Julho, para o primeiro, e 1 de Agosto de 2001, para os seguintes;
Chan Sao Fong, Cheng Chong Meng e Vong Pui I, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 15 para os dois primeiros, e 29 de Julho de 2001, para o último.
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Instituto de Acção Social, aos 30 de Maio de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2001:
Bacharel Lam Pui Kwan e Long Kam Lin - contratados além do quadro como técnica auxiliar de 2.ª classe e terceiro-oficial, ambos do 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2001.
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Instituto do Desporto, aos 24 de Maio de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
COMISSÃO INSTALADORA DO CENTRO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2001:
Chong Iok Kuan e Che Fok Seng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para operários semiqualificados, 2.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2001.
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Comissão Instaladora do Centro Cultural, aos 30 de Maio de 2001. - A Presidente da Comissão, Glória Baldinho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2001:
Lio Sio Kei, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, por um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2001.
O pessoal, abaixo mencionado, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro:
Li Canfeng, como subdirector, a partir de 3; Chan Pou Ha, como chefe do Departamento de Gestão de Solos, a partir de 10; Chan Mat Chou aliás Chan Siu Chiu, Lei Weng Kuong, Fernanda Lourdes de Carvalho, Lo Seng Chi, Shin Chung Low Kam Hong, Cheong Ion Man, Francisco Y Alves, Maria Goretti Chan, Manuel Conceição Botelho e Odete Castro Correia Niza Jacinto, como chefes das Divisões de Estudos e Documentação; de Informática; Administrativa; de Gestão de Tráfego; de Hidráulica e Saneamento; dos Sectores de Ordenamento, Sinalização e Controlo; de Arquivo Geral; das Secções de Expediente e Arquivo da Divisão de Apoio Técnico; de Expediente e Arquivo do Departamento de Infra-Estruturas; e de Expediente e Arquivo do Departamento de Urbanização, respectivamente, todos a partir de 6 de Agosto de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2001:
Cheong Hou Ha, Fung Soi Ip e Lou Kuai Fong - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2001.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Maio de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2001, II Série, de 18 de Abril - nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março:
José Afonso Cândido, controlador de tráfego marítimo principal, classificado em 1.º lugar, para controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão;
José Noronha, Reinaldo António Lourenço, Fernando Quintanilha de Mendonça Dias, Américo Martins de Jesus e Chang Chi Keong, controladores de tráfego marítimo de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para controladores de tráfego marítimo principal, 1.º escalão.
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Capitania dos Portos, aos 30 de Maio de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
OFICINAS NAVAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Maio de 2001:
Licenciado Wong Chan Fong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira, destas Oficinas - renovada a comissão de serviço no respectivo cargo, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Julho de 2001.
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Oficinas Navais, aos 30 de Maio de 2001. - O Director, Chao Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de deliberação
Por deliberações do Conselho de Administração dos Serviços de Correios, de 4 de Abril de 2001:
Choi Wai In e Chan Sok Wa - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe e terceiro-oficial, 2.º e 3.º escalão, índices 320 e 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 23 de Junho de 2001, respectivamente.
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Extracto de despacho
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Abril de 2001:
Lo Ka Chung - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2001.
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2001:
Ho Lai I - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2001.
Lau Ying Wai Erica, Chou Sio Peng e Wong Ka Pou - renovados os contratos além do quadro como técnico de 2.ª classe, adjunto-técnico de 2.ª classe e terceiro-oficial, 1.º, 2.º e 2.º escalão, índices 350, 275 e 205, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto, 5 e 25 de Julho de 2001, respectivamente.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 30 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
CONSELHO DO AMBIENTE
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Maio de 2001:
Fong Man On, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2001.
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Conselho do Ambiente, aos 30 de Maio de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.
