Por despacho do chefe do Gabinete, de 9 de Maio de 2001:
Wong Iut Sim, auxiliar, 3.º escalão, assalariado, dos SASG - progride para o 4.º escalão da categoria que detém, em virtude de satisfazer as condições estipuladas nos artigos 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 20.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Junho de 2001.
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Maio de 2001. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 23 de Maio de 2001:
Serafim Fernando Gouveia Cardoso, escrivão-adjunto, contratado além do quadro, no TJB/JIC - progride para o 3.º escalão da referida categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e ao abrigo do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Janeiro de 2001.
Para os devidos efeitos se declara que Lim Mi Mi, escriturária judicial, 1.º escalão, de nomeação provisória, do TJB, cessará funções, a seu pedido, a partir de 1 de Junho de 2001.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 30 de Maio de 2001. - O Chefe de Gabinete, Pedro Tang.
Por despacho da signatária, de 20 de Abril de 2001:
Manuel da Conceição Casimiro Lopes - renovado o contrato de assalariamento como oficial administrativo principal, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 4 de Maio a 15 de Agosto de 2001.
Por despachos da signatária, de 2 de Maio de 2001:
Hui Kam Hon, técnico superior de 2.ª classe, e Kuoc Mei I, adjunto-técnico principal, únicos classificados nos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2001, II Série, de 4 de Abril - nomeados, definitivamente, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, e adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, ambos do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Ho Leong Hou, técnico de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 5 de Maio de 2001.
Chan Man Si - renovado o contrato além do quadro como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2001.
Por despachos da signatária, de 3 e 7 de Maio de 2001, respectivamente:
Ng Chi Ieong - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Maio de 2001.
Cheong Wun Tai - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Junho de 2001.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Maio de 2001:
José Chu, técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como subdirector destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 15 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Maio de 2001. - A Directora dos Serviços, Lídia da Luz.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Abril de 2001:
Licenciados Diana Maria Vital Costa de Beltrão Loureiro e Chio Chim Chun, técnicos superiores de 1.ª classe e assessor, ambos do 1.º escalão, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como subdirectora e chefe do Departamento de Divulgação Jurídica, destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Junho e 9 de Julho de 2001, respectivamente.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 25 de Abril de 2001:
Kong Mei Lan e Chong Wai Peng, técnicas de 1.ª e 2.ª classe, ambas do 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços - renovados os contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 10 e 2 de Junho de 2001, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Abril de 2001:
Licenciado António Eduardo Soares Romeu Lobo Vilela, técnico superior principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços - alterado o respectivo contrato para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2001.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 8 de Maio de 2001:
Tam Fong Man, auxiliar, 3.º escalão, assalariada, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 4.º escalão, índice 130, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Maio de 2001:
Chan Kai Nim, terceiro-oficial, 2.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - demitido, nos termos dos artigos 300.º, n.º 1, alínea e), 305.º e 311.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 30 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.
De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, se publica a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Imprensa Oficial, para o ano económico de 2001, autorizada por despacho de 22 de Maio de 2001, da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça:
| Classificação económica |
Designação | Reforço/dotação | Anulação |
|
02-01-08-00 |
Despesas correntes Outros bens duradouros |
$ 160,000.00 | |
| 02-02-01-00 | Matérias-primas e subsidiárias | $ 192,500.00 | |
| 04-01-05-01 | Participação no capital social da TDM, SARL (dotação) | $ 32,500.00 | |
| Total | $ 192,500.00 | $ 192,500.00 |
Imprensa Oficial, aos 22 de Maio de 2001. - O Presidente do Conselho Administrativo, António Gomes Martins. - A Vogal, Beatriz Dias. - O Representante dos Serviços de Finanças, Ho Hou Yin.
Por deliberações camarárias, nas sessões realizadas em 16 e 23 de Março de 2001, respectivamente:
Tang Weng Hang e Kwan Ka Ming - contratados além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SAF e SAZV, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 e 26 de Abril de 2001, respectivamente.
Por deliberações camarárias, na sessão realizada em 12 de Abril de 2001:
Ieong Ka Meng - contratado além do quadro como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nos SAF, pelo período de seis meses, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Maio de 2001.
Lo Sut Fa - contratada por assalariamento como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nos SAZV, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Maio de 2001.
Por deliberação camarária, de 27 de Abril de 2001:
Lio Kuok Wa, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, dos SRC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º, n.os 3, alínea b), e 4, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, do mesmo estatuto, a partir de 24 de Maio de 2001.
Por despachos do presidente, de 18 de Abril de 2001, presentes na sessão camarária de 20 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento, nos termos do artigo 11.º, n.os 1, 3 e 4, conjugado com o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, alterado pelo Decreto-Lei n.º 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chio Kin Wui, operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nos SVT, a partir de 3 de Abril de 2001;
Mak Chio Meng, operário, 5.º escalão, índice 150, nos SAZV, a partir de 1 de Abril de 2001;
Auxiliares, 6.º escalão, índice 150, nos SVPI: Lei Chan Pio, Leung Chi Meng, Se Kit Wang e Lei Kin Kuong, a partir de 15; 6.º e 3.º escalão, índices 150 e 120, nos SAZV: Cheang Chou Veng e Cheang Kuok Ng, a partir de 15 e 29 de Abril de 2001, respectivamente.
Por despacho do vice-presidente, de 3 de Maio de 2001, presente na sessão camarária de 4 do mesmo mês e ano:
Tomaz Faustino Niza, operário qualificado, 7.º escalão, dos SIS - rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento, a partir de 18 de Maio de 2001.
Câmara Municipal de Macau Provisória, aos 30 de Maio de 2001. - O Presidente, José Luís de Sales Marques.
Por deliberação camarária n.º 75/17/CMIP/2001, na sessão realizada em 4 de Maio do mesmo ano:
Licenciado Ma Weng Chio, chefe da Divisão de Oficinas e Transportes desta Câmara - renovada a sua comissão de serviço no respectivo cargo até 31 de Dezembro de 2001, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Por despacho do vereador a tempo inteiro, de 29 de Março de 2001:
Alberto Manuel Morais, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, contratado além do quadro, desta Câmara - renovado o referido contrato, por mais dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 27 de Abril de 2001.
Por despacho do presidente, de 9 de Maio de 2001:
Bacharel Leong Sok Han Kruss Gomes, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, desta Câmara - alterado, por averbamento, o referido contrato para a mesma categoria, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Maio de 2001.
Taipa, Câmara Municipal das Ilhas Provisória, aos 30 de Maio de 2001. - O Presidente, Joaquim Ribeiro Madeira de Carvalho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Maio de 2001:
Licenciado Wong Chi Hong aliás Alexandre Wong, técnico superior de informática principal, 2.º escalão, destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 33.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar uma das vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupada pelo mesmo.
Licenciada Chan Kam In, técnica principal, 2.º escalão, destes Serviços, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeada, definitivamente, técnica especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, e mantendo-se na situação de supranumerária, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e nos termos do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
Man In Mui e Chu Pek Lai, adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificadas, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelas mesmas.
Siu Kit Cheng e Herman do Lago Comandante, assistentes de informática principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificados, respectivamente, em 1.º e 2.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeados, definitivamente, assistentes de informática especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 35.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelos mesmos.
Lei Sok Mei, Lau Chi Vai e Ho Sou Kam, técnicas auxiliares de informática principais, 2.º escalão, destes Serviços, classificadas, respectivamente, do 1.º ao 3.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2001, II Série, de 11 de Abril - nomeadas, definitivamente, técnicas auxiliares de informática especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 36.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, indo ocupar as vagas criadas e fixadas, por dotação global, pelo Decreto-Lei n.º 27/99/M, de 28 de Junho, e ocupadas pelas mesmas.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 17 de Maio de 2001:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Macauport Sociedade de Administração de Portos, S.A.R.L., licença n.º 04/96.
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, subdirector.
Por despacho do director dos Serviços, de 30 de Março de 2001:
Wu Hoi Cheng - exonerado, a seu pedido, do cargo de inspector de 2.ª classe, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Abril de 2001.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Abril de 2001:
Mak Kam Kuong - renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2001.
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2001), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, substituto, Ho Hou Yin, subdirector.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 de Maio de 2001:
Jerónimo Silveira de Souza - contratado por assalariamento, por um ano, eventualmente renovável, como operário qualificado, nível IV, 1.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Junho de 2001.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Maio de 2001. - A Directora, substituta, em substituição, Kok Fong Mei, intendente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Abril de 2001:
Ng Chau Pou Peng, Ng Keng Man e Yuen Peng Man, subcomissárias n.os 122 840 e 115 881, e chefe n.º 271 851 - transitam para os quadros de pessoal da DSFSM, a partir de 2, para a primeira, e da PM, a partir de 9 de Maio de 2001, para os seguintes, na modalidade de nomeação em comissão de serviço, no âmbito das FSM, e passam à situação de "adidos ao quadro", ao abrigo dos artigos 98.º, alínea c), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.
Lau Chong Ha, subcomissário n.º 119 781, do CPSP, presta serviço na PM, em comissão de serviço - transita para o quadro de pessoal desta Polícia e passa à situação de "no quadro", nos termos dos artigos 97.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 9 de Maio de 2001.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 30 de Maio de 2001. - O Comandante, José Proença Branco, superintendente-geral.
Por despacho do director, de 27 de Abril de 2001:
Cheang Van Si, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, desta Polícia - nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos dos artigos 22.º, n.os 1, 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com os artigos 24.º, n.º 1, alínea h), e 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 7 de Abril de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 4 de Maio de 2001:
Sou Ngai Seng - contratado além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho, a partir de 3 de Julho de 2001.
Patrícia Geraldina Carion Gaspar Soares - renovado o contrato de assalariamento como técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, pelo período de três meses, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1 a 3, alínea b), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2001.
Polícia Judiciária, aos 30 de Maio de 2001. - O Director, Wong Sio Chak.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Maio de 2001:
Leong Kan Fat, assistente hospitalar, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, a partir de 2 de Junho de 2001.
Os assalariados, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Wong In Ieong, como operário semiqualificado, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2001;
Octávio Augusto de Assis e Leong Oi Keng, como auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 13 de Junho e 1 de Julho de 2001, respectivamente;
Tam Soi Wa, Sun Sio Peng, Wong Ut Peng Winnie, Lam Meng Fai, Lei Kuong Un, Lou Tak Meng, Tam Ka Kei e Wu Su Weng, auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 2.º escalão, a partir de 3, 4 e 5 de Junho para os três primeiros, e 1 de Julho de 2001, para os restantes.
Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 9 de Maio de 2001:
Yung Wai Tan Tammy - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1055.
Por despachos do director dos Serviços, de 10 e 11 de Maio de 2001, respectivamente:
Licenciados Ng Hou aliás Ng In Hou e Mio Wai Kuong aliás Júlio Miu Wong - nomeados, definitivamente, assistentes hospitalares, 1.º escalão, da carreira médica hospitalar destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 26 de Janeiro e 29 de Março de 2001, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Maio de 2001:
Licenciado Luís Ferreira Marques Pereira, chefe de serviço hospitalar, 1.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois meses, a partir de 1 de Junho de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Maio de 2001:
Licenciados Lam Su Tong e Leong Ian - nomeados, definitivamente, assistentes de clínica geral, 1.º escalão, da carreira médica de clínica geral destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 68/92/M, de 21 de Setembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2001.
Por despachos do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 17 de Maio de 2001:
Leong Fong I e Iu Sio Sin de Assis Rodrigues - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1290 e E-1291.
Lei Kuok Pan - concedida autorização para o reinício da profissão de médico, licença n.º M-0909.
Por despacho do subdirector dos Serviços, para os CSG, de 21 de Maio de 2001:
Wong Ka Keong - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0938.
Serviços de Saúde, aos 23 de Maio de 2001. - O Subdirector dos Serviços, Kun Sai Hoi.
Por despachos da signatária, de 15 de Maio de 2001:
Chan Pak Tim, Lui Chak Keong e Wong Man Fai - renovados os contratos além do quadro como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2001.
Carlos Chusan Sanchez - renovado o contrato de assalariamento, neste Instituto, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Junho de 2001.
Ng Chao Kam e Jorge Alberto de Assis Noronha - renovados os contratos de assalariamento como auxiliar e operário qualificado, 3.º e 5.º escalão, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho e 1 de Agosto de 2001, respectivamente.
Cheong Chio Fat aliás Mg Kyaw Shwe - renovado o contrato individual de trabalho para exercer funções no Museu de Macau, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 12 de Julho de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2001, II Série, de 25 de Abril - nomeados, definitivamente, para as categorias a cada um indicadas do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e conjugado com os artigos 20.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro:
Lau Fong, técnica superior principal, 2.º escalão, única classificada, para técnica superior assessora, 1.º escalão;
Lam Kuok Hong e Chu Wai Seng, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores principais, 1.º escalão, mantendo-se o primeiro na situação de supranumerário, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho;
Cheang Koc Leong, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico superior de informática principal, 1.º escalão;
Tang Yuk Ling, Leong Lai Kei, Chan Kin Seng, Lou Kin Ip, Cheong Cheok Kio, Lai Chi Wa, Chiang Wa Fong e Carla Maria Pires Mata da Silva Figueiredo, técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 8.º lugares, respectivamente, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão;
Ung Lai Cheng, intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada, para intérprete-tradutora principal, 1.º escalão;
Tou Pui Son e Wong Sai Hong, técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para técnicas principais, 1.º escalão, mantendo-se a segunda na situação de supranumerária, nos termos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho;
Lam I Na, Ho Wai Chan aliás Cherry Ho, Clara Fung Chun Lo de Oliveira, Chan Sok Kuan, Ana Isabel do Rosário Correia de Lemos Cardoso Borges e Pun Wai Peng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, classificadas do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão; Cheong Lai Ha, Choi Kin Hou, U Lai Peng, Lo Chi Keong, Lam Sio Pek, Gonçalo Pacheco Pereira Magalhães e Chu Pui Cheng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 7.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão;
Cheang Kin Mou, técnico auxiliar principal, 2.º escalão, único classificado, para técnico auxiliar especialista, 1.º escalão;
Tam Wai Keong, técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para técnico auxiliar de informática de 1.ª classe, 1.º escalão;
Cheong Koc Ha, primeiro-oficial, 2.º escalão, única classificada, para oficial administrativo principal, 1.º escalão;
Chiu Kai Ian aliás Carlos Chiu, Chan Sou San, Leong Tek Cheong aliás Leong Fong Sang e Mak Kit Cheng, segundos-oficiais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 4.º lugares, respectivamente, para primeiros-oficiais, 1.º escalão;
Leong Hong Pio, operador de fotocomposição de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para operador de fotocomposição principal, 1.º escalão;
Chon Chan Wa aliás Alexandre Chon, fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 1.ª classe, 2.º escalão, único classificado, para fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal, 1.º escalão.
Instituto Cultural, aos 30 de Maio de 2001. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 10 de Maio de 2001:
Cheong Keng In - renovado o contrato de assalariamento como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2001.
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Maio de 2001. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Março de 2001:
Tse Pui San - contratada além do quadro como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Maio de 2001.
Por despachos do presidente, de 11 de Maio de 2001:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida e André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo, como técnicos superiores assessores, 3.º e 1.º escalão, índices 650 e 600, respectivamente, ambos a partir de 1 de Agosto de 2001;
Leonor Cardoso Mendes Mota e Maria da Conceição Coelho, como técnicas superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Agosto de 2001;
Wong Wai Ying Winnie e Cheang Sin Wai, como técnicos superiores de 2.ª e 1.ª classe, ambos do 1.º escalão, índices 430 e 485, a partir de 10 e 28 de Julho de 2001, respectivamente.
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Chio Sio Cheng, Lam Su Pui aliás Stephen e Chao Sio Mui, como auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 8 de Julho, para o primeiro, e 1 de Agosto de 2001, para os seguintes;
Chan Sao Fong, Cheng Chong Meng e Vong Pui I, como auxiliares, 4.º escalão, índice 130, a partir de 15 para os dois primeiros, e 29 de Julho de 2001, para o último.
Instituto de Acção Social, aos 30 de Maio de 2001. - O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 16 de Abril de 2001:
Bacharel Lam Pui Kwan e Long Kam Lin - contratados além do quadro como técnica auxiliar de 2.ª classe e terceiro-oficial, ambos do 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Abril de 2001.
Instituto do Desporto, aos 24 de Maio de 2001. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Abril de 2001:
Chong Iok Kuan e Che Fok Seng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento para operários semiqualificados, 2.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, todos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Abril de 2001.
Comissão Instaladora do Centro Cultural, aos 30 de Maio de 2001. - A Presidente da Comissão, Glória Baldinho.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2001:
Lio Sio Kei, técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão - renovado o contrato além do quadro, por um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Julho de 2001.
O pessoal, abaixo mencionado, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro:
Li Canfeng, como subdirector, a partir de 3; Chan Pou Ha, como chefe do Departamento de Gestão de Solos, a partir de 10; Chan Mat Chou aliás Chan Siu Chiu, Lei Weng Kuong, Fernanda Lourdes de Carvalho, Lo Seng Chi, Shin Chung Low Kam Hong, Cheong Ion Man, Francisco Y Alves, Maria Goretti Chan, Manuel Conceição Botelho e Odete Castro Correia Niza Jacinto, como chefes das Divisões de Estudos e Documentação; de Informática; Administrativa; de Gestão de Tráfego; de Hidráulica e Saneamento; dos Sectores de Ordenamento, Sinalização e Controlo; de Arquivo Geral; das Secções de Expediente e Arquivo da Divisão de Apoio Técnico; de Expediente e Arquivo do Departamento de Infra-Estruturas; e de Expediente e Arquivo do Departamento de Urbanização, respectivamente, todos a partir de 6 de Agosto de 2001.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2001:
Cheong Hou Ha, Fung Soi Ip e Lou Kuai Fong - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos do artigo 22.º, n.os 3 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Maio de 2001.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Maio de 2001:
Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos a que se referem as listas insertas no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2001, II Série, de 18 de Abril - nomeados, definitivamente, para os lugares a cada um indicados do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar os mesmos lugares constantes do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março:
José Afonso Cândido, controlador de tráfego marítimo principal, classificado em 1.º lugar, para controlador de tráfego marítimo especialista, 1.º escalão;
José Noronha, Reinaldo António Lourenço, Fernando Quintanilha de Mendonça Dias, Américo Martins de Jesus e Chang Chi Keong, controladores de tráfego marítimo de 1.ª classe, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para controladores de tráfego marítimo principal, 1.º escalão.
Capitania dos Portos, aos 30 de Maio de 2001. - A Directora, Wong Soi Man.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Maio de 2001:
Licenciado Wong Chan Fong, chefe da Divisão Administrativa e Financeira, destas Oficinas - renovada a comissão de serviço no respectivo cargo, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 14 de Julho de 2001.
Oficinas Navais, aos 30 de Maio de 2001. - O Director, Chao Chon.
Por deliberações do Conselho de Administração dos Serviços de Correios, de 4 de Abril de 2001:
Choi Wai In e Chan Sok Wa - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe e terceiro-oficial, 2.º e 3.º escalão, índices 320 e 220, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 23 de Junho de 2001, respectivamente.
Por ter saído inexacto, novamente se publica:
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 26 de Abril de 2001:
Lo Ka Chung - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2001.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Maio de 2001:
Ho Lai I - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Maio de 2001.
Lau Ying Wai Erica, Chou Sio Peng e Wong Ka Pou - renovados os contratos além do quadro como técnico de 2.ª classe, adjunto-técnico de 2.ª classe e terceiro-oficial, 1.º, 2.º e 2.º escalão, índices 350, 275 e 205, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto, 5 e 25 de Julho de 2001, respectivamente.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 30 de Maio de 2001. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Maio de 2001:
Fong Man On, técnico superior de informática principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Conselho - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho de 2001.
Conselho do Ambiente, aos 30 de Maio de 2001. - O Presidente da Comissão Executiva, Ng Pak Meng.