Número 6
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2001

Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2001, que nomeia uma médica como membro do Conselho Geral do Conselho de Consumidores.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2001, que cria um Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos de planeamento, concepção e construção das instalações desportivas dos Jogos da Ásia Oriental para o ano de 2005.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2001, que manda publicar o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa .

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2001, que atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2001, que atribui ao mesmo Gabinete um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2001, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2001, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2001, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2001, que atribui aos Gabinetes Coordenadores de Empreendimentos um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2001, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2001, que designa um notário privativo do Fundo de Turismo.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2001, que designa um notário privativo do Instituto de Acção Social.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2001, que renova a comissão de serviço do director dos Serviços de Educação e Juventude.

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe.
Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, (jurista).

Subdelegação de competências no subdirector dos Serviços, relativas ao Departamento da Indústria e à Divisão Administrativa.
Delegação de competências no subdirector dos Serviços.
Delegação de competências no subdirector dos Serviços, substituto.
Subdelegação de competências no subdirector dos Serviços, substituto, relativas ao Departamento do Comércio.
Delegação de competências no subdirector dos Serviços e no subdirector dos Serviços, substituto.
Delegação de competências no chefe do Departamento da Propriedade Industrial.
Protecção do registo de marcas.

Edital sobre a apresentação da declaração de rendimentos referente ao imposto complementar.

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal e uma de técnico principal.

Éditos sobre os autos de infracção administrativa instaurados contra um sócio da sociedade "Va Ou Bank Incorporation".

Aviso do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.

Aviso sobre a abertura de inscrições para a selecção de candidatos masculinos e femininos, destinados à frequência do curso de formação básica de guardas prisionais, seguido de estágio probatório.

Lista classificativa do candidato ao concurso de habilitação ao grau de consultor de psiquiatria.
Lista classificativa do candidato aprovado no exame final de especialidade em obstetrícia-ginecologia.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço hospitalar, área de cirurgia e de duas vagas de chefe de serviço hospitalar, área de obstetrícia e ginecologia.
Aviso sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de enfermeiro-supervisor.
Aviso de revogação da lista definitiva do concurso para o preenchimento de duas vagas de enfermeiro-chefe.
Aviso sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza do edifício da área de Cuidados de Saúde Generalizados.
Aviso sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza dos edifícios do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, da Direcção dos Serviços de Saúde, da Unidade de Agudos de Psiquiatria da Taipa, da Unidade Técnica de Controle de Vectores Animais, da "antiga Farmácia" e do Armazém da Unidade Técnica de Educação para a Saúde.

Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios de morte e funeral, deixados por uma falecida educadora de infância.

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Fundo de Desenvolvimento Desportivo:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2000.

Protocolo firmado entre a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o Instituto Politécnico de Macau com vista à colaboração na execução do Programa de Formação Essencial para funcionários públicos.

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de quinze vagas de técnico superior de 1.ª classe e dezassete de adjunto-técnico de 1.ª classe.