Número 20
I
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 17 de Maio de 1999

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA JUSTIÇA

Despacho conjunto n.º 384-A/99

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 151/99/M:

• Autoriza a «Asia Insurance Company Limited» a explorar novos ramos gerais de seguro.

Portaria n.º 152/99/M:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar, relativo ao ano económico de 1999.

Portaria n.º 153/99/M:

• Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau, relativo ao ano económico de 1999.

Portaria n.º 154/99/M:

• Aprova o 1.º o orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 1999.

Portaria n.º 155/99/M:

• Revoga as Portarias n.os 111/84/M, de 16 de Junho, 221/84/M, de 24 de Novembro, 69/89/M, de 24 de Abril, e 88/92/M, de 13 de Abril.

Gabinete do Governador:

• Rectificação da versão em língua chinesa da Portaria n.º 16/99/M, de 25 de Janeiro.

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA