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Versão Chinesa

Despacho n.º 53/SAS/98

No âmbito da reestruturação das Forças de Segurança de Macau (FSM), foram introduzidas alterações significativas no sistema de acesso aos postos das carreiras de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau.

Torna-se assim necessário proceder à revisão dos cursos suporte do normal desenvolvimento das referidas carreiras, bem como definir as matérias curriculares nucleares e disposições necessárias ao seu funcionamento.

Nestes termos;

Ouvidas as corporações e organismos das FSM;

Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 158.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, n.º 3 do artigo 2.º e artigo 6.º, ambos do Regulamento Geral dos Cursos de Promoção das FSM, aprovado pela Portaria n.º 2/95/M, de 2 de Janeiro, e do artigo 1.º da Portaria n.º 236/96/M, de 19 de Setembro, o Secretário-Adjunto para a Segurança determina:

1. Para efeitos de promoção aos postos das carreiras de base do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau (CPSP), são aprovados os seguintes cursos:

a) Curso de promoção ao posto de chefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP;

b) Curso de promoção ao posto de subchefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP;

c) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP;

d) Curso de promoção ao posto de chefe da carreira de músicos do CPSP;

e) Curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de músicos do CPSP;

f) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de músicos do CPSP;

g) Curso de promoção ao posto de chefe da carreira de radiomontadores do CPSP;

h) Curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de radiomontadores do CPSP;

i) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de radiomontadores do CPSP;

j) Curso de promoção ao posto de chefe da carreira de mecânicos do CPSP;

l) Curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de mecânicos do CPSP;

m) Curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de mecânicos do CPSP.

2. Os Planos Gerais dos cursos referidos no número anterior constam, respectivamente, dos anexos A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L e M ao presente despacho, que dele fazem parte integrante.

3. Atendendo a que o novo sistema de promoções se baseia em modelos de instrução progressiva e encadeada ao longo das carreiras, podem os Planos Gerais dos Cursos de Promoção a subchefe e chefe ser ajustados por forma a garantir a assimilação das matérias das disciplinas e instruções ministradas nos cursos precedentes, aos alunos que não os frequentaram.

4. É revogado o Despacho n.º 16/SAS/95, de 9 de Janeiro.

5. Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 1 de Março de 1998.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança, em Macau, aos 7 de Maio de 1998. — O Secretário-Adjunto, Manuel Soares Monge.


Anexo A ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a chefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira. admitidos a sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

— Adjunto de comandante/chefe de subunidades orgânicas do nível IV ou equiparadas;
— Comandante/chefe de subunidades orgânicas do nível V ou equiparadas.
— Execução de tarefas de caracter operacional ou técnico especificas do posto

2. Objectivos

No final do curso os alunos devam estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
— Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;
— Desenvolver, conduzir e controlar a execução das actividades operacionais que lhes forem atribuídas nas áreas:
— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases. estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito constitucional e administrativo
Noções de direito civil
Ética militarizada
Liderança e chefia
Relações públicas e protocolo
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
Técnico e administrativo
Organização
Gestão de recursos humanos
Logística e contabilidade
Secretariado
Informática
Estatística
Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Policial
Direito penal
Direito processual penal
Operações e informações
Inquéritos preliminares
Trânsito
Fiscalização
Regularização
Expediente
Migração
Postos fronteiriços
Trabalhadores não-residentes
Fixação de residência
Ordem Pública
Psicologia das multidões
Formações e meios
Actuação e emprego das forças
COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

TIPO DE SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Operacionais do nível IV Tarefas da competência do adjunto da subunidade
Operacionais de nível V Tarefas da competência do comandante da subunidade
Operacional e/ou administrativo Outras tarefas de caracter operacional e/ou administrativo especificas do posto

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2
— Fase da especialidade: 2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação

Os alunos são avaliados para efeitos de

— Ordenamento e selecção ao posto imediato,
— Registo nos processos individuais:
— Avaliação dos programas curriculares

b. Disposições gerais

(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
— A importância relativa entre si no âmbito do curso
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase:
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa,
— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
(a) Final:
— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso.
— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores,
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento,
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise dos resultados
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias pua actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM
b. Fase da especialidade
Escola de Policia do CPSP e outros de acordo com protocolos a celebrar.
c. Fase do estágio
Subunidades do CPSP.

Anexo B ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a subchefe das carreiras ordinárias ou de linha. masculina e feminina, do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação, controlo e execução de tarefas de carácter operacional, técnico ou administrativo com graus de complexidade variável.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
— Controlar e executar as actividades administrativas que lhes forem designadas,
— Conduzir, controlar e executar as actividades operacionais que lhes forem atribuídas nas áreas:
— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito civil
Ética militarizada
Liderança e chefia
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
Técnico e administrativo
Informática
Instrução de processos
Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Policial
Direito penal
Direito processual penal
Operações e informações
Trânsito
Fiscalização
Regularização
Expediente
Migração
Postos fronteiriços
Trabalhadores não-residentes
Ordem Pública
Formações e meios
Actuação e emprego das forças
COMUNICAÇÃO Línguas Purtuguês/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

TIPO DE SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Operacionais do nível IV
Departamentos Policiais
Graduado de Serviço
Graduado da Ronda
Operacionais de nível V da Unidade
Táctica de Intervenção da Polícia
Chefe de secção de um pelotão de intervenção

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2
— Fase da especialidade: 2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de:
— Ordenamento e selecção ao posto imediato,
— Registo nos processos individuais,
— Avaliação dos programas curriculares
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
— A importância relativa entre si no âmbito do curso
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase:
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada às décimas.
(b) Final:
— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada às centésimas;
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um número de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise dos resultados
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão  

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM.
b. Fase da especialidade
Escola de Policia do CPSP e outros de acordo com protocolos a celebrar.
c. Fase do estágio
Subunidades do CPSP.

Anexo C ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante das carreiras ordinárias ou de linha, masculina e feminina, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a guarda-ajudante das carreiras ordinárias ou de linha. masculina e feminina, do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária a coordenação, e execução de tarefas simples de carácter operacional, técnico ou administrativas.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:
— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
— Executar as actividades administrativas que lhes forem designadas;
— Controlar e executar as actividades operacionais que lhes forem atribuídas nas áreas:
— Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASE FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas e instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito constitucional e administrativo
Ética militarizada
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Policial
Direito penal
Direito processual penal
Técnicas do serviço policial
Trânsito
Fiscalização
Regularização
Migração
Postos fronteiriços
Trabalhadores não-residentes
Ordem Pública
Formações e meios

c. Plano prático para a fase do estágio

TIPO DE SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Operacionais do nível V
Departamentos Policiais
Graduado da Ronda
Operacionais de nível V da Unidade
Táctica de Intervenção da Polícia
Chefe de equipa de um pelotão de intervenção

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2
— Fase da especialidade: 2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de:
— Ordenamento e selecção ao posto imediato
— Resisto nos processos individuais,
— Avaliação dos programas curriculares.
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
— A importância relativa entre si no âmbito do curso
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa.
— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
(b) Final:
— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso;
— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores;
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento;
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Analise dos resultados
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM
b. Fase da especialidade
Escola de Policia do CPSP e outros de acordo com protocolos a celebrar.
c. Fase do estágio
Subunidades do CPSP.

Anexo D ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe da carreira de músicos do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a chefe das carreira de músicos do destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

— Director e regente da banda de música.
— Adjunto do director e regente da banda de música.
— Executante e chefe de naipe.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
— Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;
— Desenvolver, conduzir e executar as actividades de carácter técnico e de instrução que lhes forem atribuídos;
— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito civil
Ética militarizada
Liderança e chefia
Relações públicas e protocolo
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
Técnico e administrativo
Organização
Gestão de recursos humanos
Logística e contabilidade
Secretariado
Informática
Estatística
Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Musical
Instrumentação
Acústica
Harmonia
História da música
Direcção e regência
ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
BANDA DE MÚSICA Tarefas da competência do director e regente da Banda de Música
Tarefas da competência do adjunto do director e regente da Banda de Música
Tarefas de executante e chefe de naipe

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2
— Fase da especialidade: 2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de:
— Ordenamento e selecção ao posto imediato;
— Registo nos processos individuais;
— Avaliação dos programas curriculares;
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
— A importância relativa entre si no âmbito do curso.
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase:
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.
(b) Final:
— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Discussão
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Analise dos resultados
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM.
b. Fase da especialidade
Escola de Polícia do CPSP
c. Fase do estágio
Banda de Música do CPSP

Anexo E ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de músicos do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a subchefe da de músicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz controlo e desempenho de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
— Executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASE FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito constitucional e administrativo
Ética militarizada
Liderança e chefia
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
Técnico e administrativo
Informática
Instrução de processos
Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Musical
Teoria musical
Instrumentação
Acústica
Harmonia
História da música
ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Banda de Música Desempenho de tarefas de carácter técnico

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase da especialidade: 2
— Fase do estágio:2 
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de
— Ordenamento e selecção ao posto imediato,
— Registo nos processos individuais:
— Avaliação dos programas curriculares
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
— A importância relativa entre si no âmbito do curso
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase:
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa,
— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
(b) Final:
— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso.
— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções uma classificação inferior a 10 valores,
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual ou superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento,
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Discussão
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa, o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM
b. Fase da especialidade
Escola de Polícia e Banda de Música do CPSP
c. Fase do estágio
Banda de Música do CPSP.

Anexo F ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante das carreiras de músico do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de músicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
— Executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
— Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito civil
Ética militarizada
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Musical
Solfejo
Teoria musical
Instrumentação
Acústica
ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Banda de Música Execução de tarefas de carácter técnico

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum:2
— Fase da especialidade:2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de:
— Ordenamento e selecção ao posto imediato,
— Registo nos processos individuais,
— Avaliação dos programas curriculares
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
— A importância relativa entre si no âmbito do curso
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase:
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.
(b) Final:
— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuidos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Discussão
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM.
b. Fase da especialidade
Escola de Polícia do CPSP.
c. Fase do estágio
Banda de Música do CPSP.

Anexo G ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe da carreira de radiomontadores, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a chefe das carreiras de radiomontadores do CPSP destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

— Chefe de subunidades orgânicas do nível V ou equiparadas;
— Execução de tarefas de carácter técnico de instrução no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
— Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;
— Desenvolver, conduzir e executar as actividades de carácter técnico e de instrução que lhes forem atribuídos;
— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito constitucional e administrativo
Noções de direito civil
Ética militarizada
Liderança e chefia
Relações públicas e protocolo
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
Técnico e administrativo
Organização
Gestão de recursos humanos
Logística e contabilidade
Secretariado
Informática
Estatística
Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Comunicações
Noções gerais de electrónica
Sistema e equipamentos audio
Introdução ao estudo de redes telefónicas
Manutenção
ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano do Curso)
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Serviços especializados das FSM Tarefas da competência de chefe de subunidade do nível V
Tarefas das carácter técnico e de instrução no âmbito da especialidade

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2
— Fase da especialidade: 2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de:
— Ordenamento e selecção ao posto imediato
— Resisto nos processos individuais,
— Avaliação dos programas curriculares.
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
— A importância relativa entre si no âmbito do curso
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa.
— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
(b) Final:
— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso;
— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores;
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento;
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Discussão
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM
b. Fase da especialidade
Escola de Polícia do CPSP e Divisão de Comunicações da DSFSM.
c. Fase do estágio
Divisão de Comunicações da DSFSM.

Anexo H ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de radiomontadores do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a subchefe da carreira de radiomontadores do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação de equipas e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
— Controlar e executar as actividades administrativas que lhes forem designadas.
— Conduzir, controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito constitucional e administrativo
Ética militarizada
Liderança e chefia
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
Técnico e administrativo
Informática
Instrução de processos
Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Comunicações
Electricidade e electrostática
Noções gerais de electrónica
Noções gerais de telecomunicações
Sistemas e equipamentos audio
Manutenção
Electromagnetismo
Introdução a comunicação de dados
Aparelhagem de medida
ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Serviços especializados das FSM Controlo e desempenho de tarefas de carácter técnico

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2
— Fase da especialidade: 2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de:
— Ordenamento e selecção ao posto imediato;
— Registo nos processos individuais;
— Avaliação dos programas curriculares;
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
— A importância relativa entre si no âmbito do curso.
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase:
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada ás décimas.
(b) Final:
— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuidos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Discussão
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM.
b. Fase da especialidade
Escola de Polícia do CPSP e Divisão de Comunicações da DSFSM.
c. Fase do estágio
Divisão de Comunicações da DSFSM.

Anexo I ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de radiomontadores, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de radiomontadores do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação de equipas e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
— Executar as actividades técnicas que lhes forem designadas;
— Controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
— Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito constitucional e administrativo
Ética militarizada
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Comunicações
Electricidade e electrostática
Noções gerais de electrónica
Noções gerais de telecomunicações
Sistemas e equipamentos audio
Manutenção
Material telefónico e centrais de comutação
ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Serviços especializados das FSM Tarefas de carácter técnico

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2
— Fase da especialidade:2
— Fase do estágio:1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de
— Ordenamento e selecção ao posto imediato,
— Registo nos processos individuais:
— Avaliação dos programas curriculares
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fase do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
— A importância relativa entre si no âmbito do curso
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase:
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa,
— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
(b) Final:
— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso.
— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções uma classificação inferior a 10 valores,
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual ou superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento,
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Discussão
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa, o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM
b. Fase da especialidade
Escola de Polícia do CPSP e Divisão de Comunicações da DSFSM.
c. Fase do estágio
Divisão de Comunicações da DSFSM

Anexo J ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de chefe das carreira de mecânicos do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a chefe das carreiras de mecânicos do CPSP destina-se a proporcionar aos subchefes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária ao eficaz desempenho das seguintes funções:

— Chefe de subunidades orgânicas do nível V ou equiparadas;
— Execução de tarefas de carácter técnico de instrução no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
— Desenvolver, conduzir e controlar as actividades administrativas que lhes forem designadas, gerindo adequadamente os recursos humanos e materiais que lhes forem atribuídos;
— Desenvolver, conduzir e executar as actividades de carácter técnico e de instrução que lhes forem atribuídos;
— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito civil
Noções de direito constitucional e administrativo
Ética militarizada
Liderança e chefia
Relações públicas e protocolo
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
Técnico e administrativo
Organização
Gestão de recursos humanos
Logística e contabilidade
Secretariado
Informática
Estatística
Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Mecânica Motores

Electricidade

Componentes/Sistemas

Manutenção

Sistemas e instrumentos de medida

ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO Línguas Português/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Orgânica da especialidade Tarefas da competência de chefe de subunidade do nível V
Tarefas das carácter técnico e de instrução no âmbito da especialidade

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2
— Fase da especialidade: 2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de:
— Ordenamento e selecção ao posto imediato,
— Registo nos processos individuais,
— Avaliação dos programas curriculares
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
— A importância relativa entre si no âmbito do curso
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase:
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.
(b) Final:
— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Discussão
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM.
b. Fase da especialidade
Escola de Polícia e Formação do CPSP
c. Fase do estágio
Formação de Comando do CPSP

Anexo L ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de subchefe da carreira de mecânicos, do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a subchefe da carreira de mecânicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas-ajudantes da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação de equipas e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional,
— Controlar e executar as actividades administrativas que lhes forem designadas.
— Conduzir, controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
— Comunicar e redigir o expediente normal do serviço nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito constitucional e administrativo
Ética militarizada
Liderança e chefia
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
Técnico e administrativo
Informática
Instrução de processos
Métodos de instrução
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano de estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Comunicações
Motores
Electricidade
Componentes/Sistemas
Manutenção
Sistemas e instrumentos de medida
ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Orgânica da especialidade Controlo e desempenho de tarefas de carácter técnico

d. Coeficiente de ponderação para cada fase

— Fase comum: 2
— Fase da especialidade: 2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivas da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de:
— Ordenamento e selecção ao posto imediato
— Resisto nos processos individuais,
— Avaliação dos programas curriculares.
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções;
— A importância relativa entre si no âmbito do curso
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais.
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da média ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa.
— Fase do estágio obtém-se através da media ponderada dos factores de classificação apropriados,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala de 0 a 20, aproximada as décimas
(b) Final:
— Obtém-se através da media ponderada das classificações obtidas nas três fases do curso;
— A classificação será expressa em números inteiros numa escala de 0 a 20, aproximada as centésimas.
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação obtida nas fases de maior coeficiente
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinas, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor;
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções um; classificação inferior a 10 valores;
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso ou tenham, em qualquer disciplinas/instrução, um número de faltas igual m superior a 1/5 do respectivo total de tempos. Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham bom aproveitamento;
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise dos resultados
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa. o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso.

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM
b. Fase da especialidade
Escola de Polícia e Formação de Comando do CPSP.
c. Fase do estágio
Formação de Comando do CPSP.

Anexo M ao Despacho n.º 53/SAS/98, de 7 de Maio.
Plano geral do curso de promoção ao posto de guarda-ajudante da carreira de mecânicos do CPSP

1. Finalidade

O curso de promoção a guarda-ajudante da carreira de mecânicos do CPSP destina-se a proporcionar aos guardas da mesma carreira, admitidos à sua frequência, a formação técnico-profissional necessária à coordenação e execução de tarefas de carácter técnico no âmbito da especialidade.

2. Objectivos

No final do curso os alunos devem estar aptos a:

— Assumir os deveres e as responsabilidades compatíveis com a sua categoria profissional;
— Executar as actividades técnicas que lhes forem designadas;
— Controlar e executar as actividades técnicas que lhes forem atribuídas;
— Expressar-se nas línguas oficiais do Território, de acordo com o nível linguístico previsto no Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

3. Estrutura do curso

O curso desenvolve-se em três fases, estruturadas da forma que a seguir se indica:

FASES FINALIDADE TIPO DE ENSINO E APRENDIZAGEM ESTRUTURA
COMUM
Formação comportamental
Técnica básica
Aulas teóricas e práticas
Áreas curriculares
Módulos
Disciplinas/instruções
ESPECIALIDADE Formação técnica e especifica
ESTÁGIO Adaptação aos respectivos cargos e funções Formação em exercício Desempenho de funções e tarefas

4. Programa

a. Plano de estudos para a fase comum

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
GERAL Formação cívica e militarizada
Noções de direito constitucional e administrativo
Ética militarizada
Regulamentos e estatutos
Protecção civil
Primeiros-socorros
Comunicações
Tiro, armamento e explosivos
Ordem unida
Educação física
COMUNICAÇÃO Línguas
Português/Cantonense
Mandarim

b. Plano da estudos para a fase da especialidade

ÁREAS CURRICULARES MÓDULOS DISCIPLINAS/INSTRUÇÕES
TÉCNICA Mecânica
Motores
Electricidade
Componentes/Sistemas
Avarias
Serralharia
Sistemas e instrumentos de medida
Soldaduras
Expediente
ENQUADRAMENTO Policial (A incluir no Plano de Curso)
COMUNICAÇÃO Línguas Purtuguês/Cantonense/Mandarim

c. Plano prático para a fase do estágio

SUBUNIDADE TIPO DE TAREFAS A EXECUTAR
Orgânica da especialidade Tarefas de carácter técnico

d. Coeficientes de ponderação para cada fase

— Fase comum:2
— Fase da especialidade:2
— Fase do estágio: 1

5. Avaliação dos alunos

a. Objectivos da avaliação
Os alunos são avaliados para efeitos de:
— Ordenamento e selecção ao posto imediato;
— Registo nos processos individuais;
— Avaliação dos programas curriculares;
b. Disposições gerais
(1) Coeficientes das fases do curso e disciplinas/instruções
Os coeficientes visam ponderar o peso relativo das fases do curso e das disciplinas/instruções, para efeitos da classificação final dos candidatos são determinados tendo em conta:
— A duração de cada uma das fases, disciplinas/instruções,
— A importância relativa entre si no âmbito do curso.
Os valores dos coeficientes das disciplinas/instruções devem discriminados no Plano de Curso
(2) Tipos de avaliação
— Avaliação sumativa no final das disciplinas/instruções das fases comum e da especialidade, através de testes escritos, práticos e orais;
— Avaliação formativa do mérito pessoal durante o estágio e sumativa no final do mesmo, através de observação e registo em impresso próprio.
(3) Classificação dos candidatos
(a) Por fase:
— Fases comum e da especialidade: obtém-se através da ponderada das disciplinas e instruções sujeitas a avaliação sumativa;
— Fase do estágio: obtém-se através da média ponderada dos factores de classificação apropriados;
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada is décimas.
(b) Final:
— Obtém-se através da média ponderada das classificações obtidas nas fases do curso,
— A classificação será expressa em números inteiros, numa escala a 20, aproximada as centésimas;
— Para efeitos de ordenamento dos candidatos, e em caso de igualdade de classificação, será considerada a classificação nas fases de maior coeficiente.
(4) Critérios de exclusão
Será superiormente proposta a exclusão dos candidatos que:
(a) Por motivos disciplinares, sejam abrangidos pelo disposto na regulamentação em vigor,
(b) Obtenham em qualquer uma das disciplinas/instruções classificação inferior a 10 valores,
(c) Excedam, em faltas, 1/10 do total de tempos atribuídos ao curso tenham, em qualquer disciplina/instrução, um numero de faltas igual superior a 1/5 do respectivo total de tempos Estes números poderão ser ampliados para 1/8 e 1/4, respectivamente, quando se reconheça que os candidatos faltaram por motivos de doença e tenham aproveitamento,
(d) Obtenham uma nota inferior a 10 valores no final do estágio.

6. Avaliação dos programas curriculares

a. Avaliação interna

Elaborada em função da informação recolhida nas fases comum e da especialidade, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Instrutores
Alunos
Registos
Questionários
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Objectivos
Conteúdos
Métodos
Meios
Final de cada disciplinas/instrução
Avaliação dos alunos Resultados dos testes Análise dos resultados
Opinião dos alunos Alunos Questionários Final de cada fase
Avaliação global da fase Conselho escolar Relatórios do director do curso Director da escola

b. Avaliação externa

Elaborada em função da informação recolhida na fase do estágio, de acordo com o seguinte plano:

PONTOS DE AVALIAÇÃO FONTES DE INFORMAÇÃO MÉTODOS E INSTRUMENTOS MOMENTO RESPONSÁVEL
Recursos
Tempo
Organização
Supervisores
Tutores
Alunos
Questionários
Discussão
Relatórios
Quando oportuno
Final de fase
Director do curso
Avaliação dos alunos Resultados Análise Final do estágio
Opinião dos alunos Alunos Questionários
Avaliação do estágio Supervisores Discussão

c. Actualização do curso

Com base na informação recolhida nas avaliações interna e externa o director do curso elabora um relatório, salientando as discrepâncias e pontos fracos detectados, e recomendando as medidas e acções necessárias para actualizar e melhorar o curso

7. Estabelecimentos de ensino

a. Fase comum
Escola Superior das FSM.
b. Fase da especialidade
Escola de Polícia e Formação de Comando do CPSP
c. Fase do estágio
Formação de Comando do CPSP