Número 15
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 13 de Abril de 1998
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SUMÁRIO
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto-Lei n.º 89-B/98:
- Cria a Fundação Escola Portuguesa de Macau.
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 80/98/M:
- Concede a um subchefe do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 81/98/M:
- Concede a um bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito
Profissional.
Portaria n.º 82/98/M:
- Concede a um chefe do Corpo de Bombeiros a Medalha de Mérito Profissional.
Portaria n.º 83/98/M:
- Concede a um bombeiro-ajudante do Corpo de Bombeiros a Medalha de
Dedicação.
Portaria n.º 84/98/M:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinárias de selos designada
«Lendas e Mitos V — Deuses da Ma Chou».
Portaria n.º 85/98/M:
- Determina os procedimentos para a emissão de segunda vias de títulos de
pagamento.
Portaria n.º 86/98/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia
de Segurança Pública, relativo ao ano económico de 1998.
Portaria n.º 87/98/M:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Autoridade de Aviação
Civil de Macau, relativo ao ano económico de 1998.
Portaria n.º 88/98/M:
- Designa o Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude
para exercer funções de Encarregado do Governo.
Gabinete do Governador:
