Número 4
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 1997
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Despacho que ratifica o Acordo de
Transporte Aéreo entre o Governo de Macau e o Governo da
República Popular da Coreia.
GOVERNO DE MACAU

- Aprova o regulamento de utilização e acesso ao parque de estacionamento privado situado no auto-silo Ferreira de Almeida.

- Aprova o regulamento de utilização e acesso ao parque de estacionamento privado situado no auto-silo do Leal Senado.

- Aprova o regulamento de utilização e acesso ao parque de estacionamento privado situado no auto-silo das Portas do Cerco.

- Aprova o regulamento de utilização e acesso ao parque de estacionamento privado situado no auto-silo da Estrada do Repouso.

- Delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante da adenda ao Contrato-Programa.
-
Despacho n.º 5/GM/97, que proíbe, por prazo indeterminado, a importação de quaisquer especialidades farmacêuticas que contenham na sua composição a substância com a designação de Clormezanona.
-
Rectificação.