do Boletim Oficial de Macau
Versão, em chinês, da Portaria n.º 28/93/M, de 15 de Fevereiro, que autoriza a Companhia de Seguros de Macau, S.A.R.L., a aumentar o seu capital social.
Portaria n.º 46/93/M:
Gabinete do Governador:
Portaria que concede a um tenente-coronel de artilharia a Medalha de Valor.Portaria que concede a um guarda-ajudante a Medalha de Dedicação.Portarias que concedem a vários agentes da PSP a Medalha de Mérito
Profissional.Despacho n.º 10/GM/93, que constitui um grupo de trabalho com o objectivo de
inventariar as condições existentes e as necessidades de formação, bem como
a de formular propostas no sentido do melhor aproveitamento dos recursos e
disponibilidades.Despacho n.º 11/GM/93, que constitui uma comissão para definir, para o ano
de 1993, as características de preço, cilindrada e potência das viaturas a
adquirir eventualmente pelo Estado.Mapas de pessoal, anexos à Portaria n.º 35/93/M, de 15 de Fevereiro.Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:
Despacho n.º 39/SAEF/93, que atribui aos Serviços de Marinha um fundo
permanente.Despacho n.º 40/SAEF/93, que atribui ao Complexo Escolar de Macau um fundo
permanente.Despacho n.º 41/SAEF/93, que distribui a verba da Missão de Macau em
Lisboa.Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes a Obras Públicas
Despacho n.º 28/SATOP/93, respeitante à rectificação do Despacho n.º
33/SATOP/92, (Revisão do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno
sito na Rua dos Cules).Despacho n.º 29/SATOP/93, respeitante à revisão do contrato de concessão,
por arrendamento, de um terreno sito na baixa da Taipa.Despacho n.º 31/SATOP/93, respeitante à revisão do contrato de concessão,
por arrendamento, de um terreno sito na ilha da Taipa.Despacho n.º 32/SATOP/93, respeitante à rectificação do contrato de
revisão da concessão, por aforamento, de um terreno sito na Travessa dos
Algibebes.Despacho n.º 33/SATOP/93, respeitante ao contrato de concessão, por
aforamento, de um terreno sito na Rua de S. José.
