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Número 34
do Boletim Oficial de Macau
Segunda-feira, 26 de Agosto de 1991
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
GOVERNO DE MACAU
Portaria n.º 152/91/M:
- Altera o montante aprovado pela Portaria n.º 110/91/M, de 17 de Junho, referente ao ano de 1991, (Assessoria técnica ao Gabinete do Aeroporto Internacional de Macau).
Portaria n.º 153/91/M:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução das obras de construção de um edifício para a Obra Social da Polícia de Segurança Pública de Macau.
Gabinete do Governador:
-
Despacho n.º 132/GM/91, que prorroga, por um novo período de 60 dias, a
suspensão da contratação de trabalhadores não-residentes destinada a
prestação de serviço doméstico.
-
Despacho n.º 133/GM/91, que atribui um fundo permanente ao Gabinete de Macau
em Lisboa.
-
Despacho n.º 134/GM/91, que nomeia o gerente da Sociedade "Bela Vista,
Limitada", pelo território de Macau.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Anúncios judiciais e outros
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
- Dá nova redacção a diversos artigos da Lei n.º 10/88/M, de 6 de Junho, (Recenseamento eleitoral). - Revoga o artigo 53.º da mesma lei.
- Estabelece o quadro geral do sistema educativo de Macau.