Número 32

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 12 de Agosto de 1991

Portaria n.º 148/91/M:

Aprova o 1.º orçamento suplementar dos Serviços Sociais da Administração Pública de Macau, relativo ao ano económico de 1991.

Portaria n.º 149/91/M:

Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social de Macau, relativo ao ano económico de 1991.

Portaria n.º 150/91/M:

Altera o escalonamento definido no artigo 1.º da Portaria n.º 206/88/M, de 19 de Dezembro, (Construção do Túnel da Guia).

Gabinete do Governador:

Portaria que concede a um chefe da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Mérito Profissional.
Portarias que concedem a um chefe e a um guarda de 1.ª classe mecânico da Polícia Marítima e Fiscal a Medalha de Dedicação.
Despacho n.º 126/GM/91, que adita entidades à Comissão Territorial para os Censos/91.
Despacho n.º 127/GM/91, que nomeia o comandante das Forças Conjuntas estruturadas em conformidade com o Plano de Protecção Civil.
Rectificação.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Despacho n.º 14/SAEF/91, que exonera um vogal da Comissão Administrativa, junto da sucursal em Macau do "Bank of Credit and Commerce International (Overseas), Ltd.".

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho n.º 129/SATOP/91, que subdelega poderes no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para representar o Território no contrato para a execução da obra dos "Arruamentos e redes de drenagem do Bairro do Hipódromo - 2.a fase".

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude:

Despacho n.º 13/SAAEJ/91, respeitante às actividades lectivas dos estabelecimentos oficiais.

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Segurança:

Despacho n.º 91/SAS/91, que subdelega competências no director dos Serviços das Forças de Segurança.