Número 16

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 22 de Abril de 1991

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Decreto-Lei n.º 26/91/M:

Decreto-Lei n.º 27/91/M:

Decreto-Lei n.º 28/91/M:

Decreto-Lei n.º 29/91/M:

Decreto-Lei n.º 30/91/M:

Portaria n.º 71/91/M:

Portaria n.º 72/91/M:

Gabinete do Governador:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Educação e Administração Central:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça e Administração Autárquica:

Forças de Segurança de Macau Direcção dos Serviços:


Extractos de despachos


Avisos e anúncios oficiais


Anúncios judiciais e outros


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DE PEPÚBLICA

Decreto do Presidente da República n.º 22/91:

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 73/91/M:

Portaria n.º 74/91/M:

Gabinete do Governador:

Despacho n.º 103/GM/91: